quarta-feira, 27 de agosto de 2014

Análise econômica Agosto/2014 - muito além das automáticas más notícias da grande mídia

Bem, senhores e senhoras, a grande mídia é obrigada a publicar fatos econômicos, vez por outra, mesmo que não queira apresentar dados positivos sobre a economia. Neste artigo vamos colocar a realidade econômica atual, sem partidarismos da grande mídia pró mercado financeiro e sem partidarismos esquerdistas. Economia é economia.

Só para variar, hoje, 27/08/2014, no Globo On Line tem várias notícias interessantes e dissonantes das costumeiras publicações da grande mídia sobre irresponsabilidade fiscal, crescimento de dívida pública, e ocaso da economia brasileira.. rsrsrs. Parece até que quiseram publicar tudo de uma vez para voltarem a pingar notícias de caos de agora em diante.. rsrsrs

Veja estas notícias:

Dívida Pública Federal recuar 1,35% em julho - acesse http://oglobo.globo.com/economia/divida-publica-federal-recua-135-em-julho-13745236

BC registra entrada em agosto de R$1,2 bilhão até 22 de agosto - Acesse http://oglobo.globo.com/economia/bc-registra-entrada-em-agosto-de-12-bilhao-ate-dia-22-13744002

Internacionalização das empresas brasileiras cresceu em 2013, diz Fundação Cabral - Acesse http://oglobo.globo.com/economia/negocios/internacionalizacao-das-empresas-brasileiras-cresceu-em-2013-diz-fundacao-dom-cabral-13742499

Observe. A dívida pública federal baixou porque há gestão da dívida pública, mesmo que os juros nababescos de 11% ao ano, totalmente desnecessários, continuem diminuindo o esforço do governo e do Banco Central em enxugar a dívida pública brasileira. Então, a despeito dos juros exorbitantes, há responsabilidade fiscal no governo. Isso contraria as principais publicações da mídia sobre o tema.

A entrada líquida de investimentos na economia em 1,2 bilhão de dólares não me parece demonstrar aversão a investimentos no Brasil ou pânico no mercado internacional contra o investimento no Brasil e me parece corroborar a manutenção do Brasil entre os maiores atratores de investimento direto estrangeiro em todo o mundo. Isso também vai contra a idéia de que a economia brasileira é mal gerida e assusta investidores.

E a internacionalização de empresas brasileiras indica que empresas brasileirasd estão bem financeiramente, pois as operações de investimentos no exterior requerem elevadíssimas somas, com preparação anterior de longo prazo e previsibilidade de gastos e receitas bastante detalhado e discutido em função do fluxo de caixa e da capacidade financeira das empresas que decidem avançar por esse tipo de operação estratégica. Isso viola as informações de que as empresas brasileiras estão em estado de mendicância e miséria diante de um caos econômico interno.. rsrsrs.

Somemos a essas informações o fato de que o IPCA mensal cai desde março de 2014. Somemos a isso que a previsão de inflação já está abaixo de 6,5%, para dezembro de 2014, pelo próprio mercado, que há uns dias atrás previu (somente agora.. rsrsrs) inflação em 6,27% em dezembro de 2014. E somemos a isso os juros selic em 11% ao ano, queda de produção e previsão do crescimetno do PIB abaixo de 1% para esse ano e queda na produção de emprego. Esses elementos indicam ou subsidiam a previsão de que os juros Selic devam aumentar?!?! Claro que não. Mas é o que o "mercado" projeta.

Bem, gente. A verdade é a seguinte, seguindo nossas coesas análises há quatro anos seguidos.

O Banco Central está fazendo o contrário do que deveria estar fazendo. Ele deveria ter equilibrado o juros básicos à solidez de nossa economia, aproveitando que os juros no mundo estão baixos para nivelar nossos juros com os níveis internacionais. Mas não. Portugal, recém-saído de estado pré-falimentar, paga 3,5% de juros básicos e nós, sólidos e e dia com nossas contas e dívidas, sem sofrer o menor abalo em nossa capacidade de pagamento pelos nossos títulos da dívida pública, pagamos 11%. Nossa relação dívida/pib é das menores dos países ricos, mas na Europa e nos EUA os juros básicos estão próximos de zero e aqui pagamnos 11%.

O Banco Central, que está seguindo a cartilha do mercado, do qual não é mais autônomo, está entregando os juros que o mercado pede e que só o Brasil paga. A pressão inflacionária não é tratada de foram real, verdadeira e profissional. Pressão de alimentos, combustível e energia elétrica porque falta chuva não pode ser compensado por aumento de juros selic que aumenta dívida pública e compete pelo dinheiro disponível em empresas para fazerem investimentos produtivos. Aumentar juros selic não aumenta chuva, oferta de alimentos ou oferta de petróleo. A pressão inflacionária de demanda deve ser combatida com aumento de depósito compulsório, como a China faz. Isso não retira dinheiro dos investimentos, não baixa taxa de investimentos e não aumenta dívida pública. Mas diminui operação e lucro de banco, então não pode fazer no Brasil.

Considerando então essa realidade de juros absurdos e incompatíveis em 11% nominais (Selic) ou 5% reais ( o maior juros reais no mundo), temos de dizer que é normal que a economia esfrie, pois o objetivo de um juros desse tamanho é esse mesmo. Aliado a isso, as famílias estão com endividamentos altos que foram incentivados pelo governo em atividades anti-cíclicas para evitar perda de empregos ao Brasil e perda de crescimento econômico do PIB. Chegamos no limite dessa política que foi boa. Teve exageros, mas não foi um movimento irresponsável, a nosso ver.

O aumento nominal da dívida pública por todos esses dez anos foi pífio em relação ao aumento da dívida pública de europeus e americanos. E nós aumentamos a dívida via injeções de bilhões de reais ao BNDES para incentivar a atividade econômica enquanto eles injetaram trilhões de dólares para salvar bancos e empresas da bancarrota e evitar o ocaso de suas economias. É muito diferente. Nós chegamos a aumentar dez por cento o valor nominal da dívida pública, mesmo baixando a relação dívida/pib todos esses anos, o que indica que o PIB cresceu mais do que a dívida e o investimento (injeções de verba pública no BNDES) foi bom e atingiu seu objetivo anti-cíclico. Os europeus e americanos tiveram aumento nominal estratosférico de sua dívida pública e também, muito pior, da relação dívida/pib de seus países. Enquanto o Brasil está com 34% de dívida líquida ou 55% de dívida bruta (somada as injeções do BNDES para turbinar a economia), europeus e americanos experimentam dívidas entre 85% e 125% (com injeções de valores que salvaram bancos e empresas da falência e que podem não voltar aos cofres públicos).  E isso é apontado como bom pela mídia para americanos e europeus, e ruim para o Brasil. Interessante e cômico até.

O que se apresenta é que a inflação está sob controle. Mais esse ano do que no ano passado. As medidas governamentais e do Bacno Central, se não foram as melhores, continuaram mantendo nosso crescimento econômico com qualidade superior ao de países como Colômbia, México, Peru (o que são esses países diante do Brasil? rsrsr) e ao de países de economia do tamanho mais assemelhado ao nosso, como EUA (nem tanto.. rsrs), Espanha, França, Alemanha e Itália. Por quê? Porque nossos bancos e empresas não estão endividados com o governo ou com títulos podres da dívida pública e nossa taxa de desemprego é menor do que de todos eles. Isso indica uma saúde melhor do Brasil, que ainda oferece Previdência Social Pública aos brasileiros e um atendimento médico público de emergência que não há em EUA, Colômbia, Peru e México. Isso é custo orçamentário. Mas mesmo assim estamos melhores. Isso é indicação de qualidade de parâmetros econômicos e sociais.

Então com inflação batendo em quase 0% no IPCA de julho e pouco mais do que isso em agosto de 2014, com famílias endividadas, com aumento nmenor do salário mínimo para os próximos anos, a tendência é de queda na inflação. Somente a falta de chuvas, crise no petróleo e quebras de safra de alimentos aliado a pouco crescimento econômico internacional é capaz de pressionar a inflação de forma contundente. Fora isso, a devolçução de aumentos de gasolina e preços administrados podem fazer uma pressão interna no próximo ano mas que pode compensar a queda da inflação pelos outros componentes. Assim, a queda da inflação pode não ser tão grande como seria sem essas compensações, mas é sorte do nosso país que pudemos criar essas compensações e que houve vontade política nesse sentido, pois isso mantém nível inflacionário mais ameno, equilibrado e não prejudica o ambiente de negócios, já que a meta inflacionária é atingida ano após ano há mais de doze anos.

A construção civil e a venda de carros também diminui. Outro item desinflacionário. E a economia internacional não dá sinais de grandes avanços. O que é desinflacionário também. A nossa produção de petróleo cresce vertiginosamente por causa do pré-sal e de mais 311 blocos concedidos no Nordeste e Norte. Então, pelo lado do petróleo, quando atingirmos a produção de 4 milhões de barris de petróleo em 2018, haverá um forte fator desinflacionário (ou deflacionário) e de grande saldo em balança comercial, hoje mais murchinha muito por causa da conta petróleo.

As perspectivas para aumento de inflação e do câmbio são pequenas em quantidade, mas existentes, em especial por conta da política monetária americana em diminuir injeção de 30 bilhões de dólares diários na economia americana (decisão recente do FED). Isso tem condão de subir o valor do dólar independente das ações do BC e do governo. É fato externo à política monetária, como clima (alimentos), chuva (energia elétrica) ou guerra no Oriente Médio que prejudica o valor do petróleo e o inflaciona, atingindo nossa economia.

Para aumentar crescimento, mantendo inflação baixa, somente com o Banco Central invertendo o que fez, ou seja, baixando juros selic, à medida em que aumenta depósito compulsório. Aí poderá deslanchar a taxa de investimento ao mesmo tempo em que se controla inflação sem aumentar dívida pública.

O horizonte está bom para inflação. Mas podia estar melhor para o investimento.

p.s.: texto revisto e ampliado.

p.s.2: Importante salientar que em fins de julho e durante agosto também houve uma devolução de auemntode preços de hotéis e passagens aéreas, com o fim da Copa. Mas a queda dos alimentos foi mais imporante e de repercussão mais dissemidnada no índice de inflação. Houve queda na inflação de serviços, o que é importantíssimo, pois era um grande problema. Então, para frente (inflação prospectiva) se não teremos mais quedas grandes de hotéis e passagens aéreas, pelo menos nada indica que teremos grandes altas de alimentos ou do setro de serviços. Possibilidades de inflação sempre há, mas não pode o Banco Central continuar a fixar juros com base em inflação possível. Isso não existe no mundo. Juros existem para influir sobre inflação efetiva. Com o argumento do "risco" e mero "risco da inflação", as financeiras estão chantageando o Banco Central vendo inflação futura e pedindo alta interminável de juros Selic.

quinta-feira, 21 de agosto de 2014

OCDE comprova: Países de maior IDH e ricos têm até três vezes mais servidores públicos do que o Brasil


Um grande amigo meu que vive na Holanda me enviou este gráfico. Este gráfico, senhores e senhoras, muda tudo o que a grande mídia diz para nós todos os dias. Este gráfico diz que o Brasil tem poucos servidores públicos por habitantes. Este gráfico diz que países ricos têm mais servidores públicos por habitante do que o Brasil. Este gráfico diz que os países com os maiores IDH (índice de desenvolvimento humano) no mundo têm mais servidores públicos do que países com menor IDH, de forma quase absoluta. Este gráfico diz que países de governo mais eficiente e de Justiça mais célere têm mais servidores públicos do que o Brasil (A França em 2002 fechou 200 Varas Judiciais por falta de processos, enquanto no Brasil temos Varas Judiciais com 30 mil processos e três vezes menos servidores públicos e Juízes). Este gráfico diz que países com hospitais públicos gratuitos e educação pública gratuita de qualidade, previdência pública têm mais servidores públicos do que o Brasil (observe que alemães e franceses não gastam com educação e planos de saúde a filhos e pais). 

Mas esse gráfico não diz só isso. Este gráfico diz que países que são menos burocráticos do que o Brasil, seja para o cidadão, seja para as empresas, têm mais servidores públicos do que o Brasil. O gráfico mostra ainda que países com mais servidores públicos têm os maiores salários mínimo do planeta e melhor nível de vida. E mostra ainda que esses mesmos países que têm muito mais servidores públicos do que o Brasil estão à nossa frente em inovação tecnológica, participação no comércio mundial. Agora observe isso, quero destacar: estes países com mais servidores públicos têm maior salário mínimo do que o brasileiro, maior renda per capita do que brasileiros, melhor qualidade de vida, liberdade econômica e indústrias fortes.

Agora, por mais paradoxal e injusto que isso possa parecer a nós, brasileiros, este gráfico também diz que os países mais ricos, de melhor salário mínimo, de maior salário para professores públicos e médicos públicos e de todos os servidores públicos, que possuem renda per capita muito maior do que o Brasil e portanto cidadãos com menos carência de serviços públicos a seus ricos cidadãos, investe até três vezes mais do que o Brasil na contratação de servidores públicos e sua disponibilidade a seus cidadãos e empresas.

Quem, em tese, precisaria mais de serviços públicos? Um cidadão rico ou um cidadão pobre? Acredito que você responderá o pobre (rsrsrs). Pois é. Mas quem tem mais serviço público, quem tem orçamento público mais comprometido com salários de servidores são os países ricos!! Você pode crer?!?!?! 

Então senhores, está na hora de acordar. Chega de balelas. A grande mídia critica bem que tudo que só existe no Brasil é jabuticaba e deve ser extinto. Bem, uma dessas jabuticabas é o percentual baixo de servidores públicos em face de toda a classe trabalhadora no País. Vamos copiar isso dos países de maior IDH no mundo? 

E nesse momento pode pairar uma dúvida: quem vem primeiro, a riqueza, para poder contratar mais servidores públicos? Ou seriam os servidores públicos em maior número na sociedade, para gerar mais riqueza? A Noruega, França e Alemanha são ricas porque têm uma grande e eficiente rede de serviços públicos disponíveis a seus cidadãos e empresas? Ou têm uma grande e eficiente rede de serviços públicos porque são ricos?

Primeiro quero mostrar que a grande balela da mídia de mercado no Brasil já ruiu: País rico têm mais servidores públicos. Ponto e acabado. E agora entro na questão acima. Nossos estudos nos evidenciam que a resposta correta é a de que os países europeus enriqueceram após terem uma grande rede de servidores públicos. Sendo assim, a construção de uma grande rede de serviço público é essencial para o enriquecimento de empresas, cidadãos e países. Dois fatos comprovam nossa tese: a segunda grande guerra e a crise financeira internacional.

Sobre a Segunda Grande Guerra

Depois da Segunda Grande Guerra, a Europa ficou completamente destruída. Não havia empresas que prestassem serviços, não havia emprego, não havia nada a não ser cinzas e o governo de cada país. Com a economia em frangalhos, as primeiras coisas que os europeus fizeram foi um sistema público e gratuito de saúde, educação e instituíram sua previdência social. Criaram empresas, autarquias e obras públicas para a reconstrução de seus países e para emprego de seus cidadãos e retomaram a economia. Nada de privado havia de concreto nessas economias, a não ser o financiamento pelos EUA* (ver p.s. de 26/08/2014 abaixo). 

De 1945 até hoje os países que apresentam a maior rede pública de serviços e servidores públicos, portanto, são os mais ricos, com menor inflação e maior salário mínimo do planeta e o Brasil, que não sofreu a guerra em suas terras, com menos servidores públicos, menos salário mínimo, tem mais inflação, mais pobreza e menor renda per capita.

O soerguimento dos países do alto da lista da OCDE, que ora analisamos, após a Segunda Guerra Mundial exigiu a criação de ampla rede de serviços públicos e de servidores públicos para criar ambiente favorável para a vida das pessoas e o desenvolvimento de empresas. E hoje a Europa goza da melhor vida do mundo, junto com o melhor ambiente de negócios, grandes empresas e economia rica. Então, a riqueza veio depois da criação da ampla rede de servidores públicos, a qual permaneceu até hoje, fortalecendo suas economias, gerando empregos de qualidade e criando ambiente menos burocrático, mais eficiente e melhor para o desenvolvimento de negócios por suas empresas.

Sobre a Crise financeira Mundial de 2008

Mas esse investimento em serviço público "excessivo" e muitos servidores não sobrecarregou o orçamento dos europeus que hoje penam com a crise financeira internacional? Não seria o excesso de servidores europeus a causa do ocaso de sua economia desde 2008? A resposta, senhores e senhoras, é simples e facilmente NÃO!

Se qualquer um pegar a relação dívida pública/PIB desses países europeus, todos desta lista da OCDE que têm mais servidores públicos em sociedade do que o Brasil, antes da crise de 2008, verão que na Europa elas se encontravam oscilando entre 35% e 55%. Observe, inclusive que para poder ingressar no Mercado Comum Europeu, depois evoluída para Zona do Euro, o país deveria apresentar relação dívida/pib de 45%, no máximo, e déficit público de 3%, no máximo. Portanto, nenhum país da Zona do Euro poderia ter relação dívida/pib maior do que 45%, o que era excepcionado por Portugal, Grécia e países mais pobres que ingressaram na Zona do Euro para serem explorados pela Alemanha e França e ofertarem mão-de-obra barata.. mas isso é outro papo. A Itália rica sempre foi uma exceção também, com relação dívida/pib maioir que 45%. 

Depois da crise hipotecária dos EUA e Europa, derivada da desregulamentação de mercado excessiva (ou seja, pouca leis, regra, fiscalização e, logo, Estado neste setor financeiro), logo após 2008 as relações dívida/pib explodiram e dobraram, alcançando entre 85% e 120% em toda a Europa. 

Então, senhores, não foi a existência de muito servidor público na Europa que gerou a crise financeira internacional e explodiu as contas públicas dos europeus. O que verdadeiramente ocorreu foi que o sistema europeu, com muito serviço público e servidores públicos e salários mínimos altos e inflação baixa estava muito bem consolidado antes da crise hipotecária de 2008. Os orçamentos públicos estavam estáveis e lembro de que o Brasil era chamado de mendigo quando chegou a ter quase 56% de relação dívida/PIB na Era do FHC, em 1999.. rsrs E só depois da crise os orçamentos estouraram. Por quê? Porque para não deixarem os bancos falirem, todos os países tiraram dinheiro do orçamento e colocaram nos bancos, inchando o orçamento público e imediatamente dobrando suas relações dívida/pib. A culpa foi dos bancos e não dos servidores. Servidores e empresas foram vítimas dos bancos.

Conclusão 

Sendo assim, fica cristalinamente comprovado que os países mais ricos, com melhor economia, com melhor qualidade de vida para seu povo, com melhor ambiente de negócios, mais competitivos e com governos mais eficientes, além de menor inflação têm até três vezes mais servidores públicos do que o Brasil.

Fica ainda evidente que um grande e amplo serviço público, com percentual entre 25% e 35% de servidores públicos bem pagos em relação ao conjunto total de trabalhadores de um país não é sobrecarga para as contas públicas, mas cria condições para melhorar a economia, elevar a qualidade de vida dos cidadãos e tornar mais eficiente o governo. A dose certa de servidores públicos em sociedade permite o enriquecimento dos países.

Naturalmente que imaginar contratação de servidores que não trabalham não realiza o que aqui se diz e o que os números da OCDE na lista acima demonstram. O servidor público necessário é aquele bem educado, bem formado, seja de nível técnico, seja analista. O servidor público no mundo inteiro, e em especial nos países ricos, tem salário médio superior ao do cidadão médio de seu país pelo simples fato de que, em média, seu nível educacional é maior do que o cidadão comum.

E no Brasil a excelência dos poucos servidores é notória, em especial na área federal. Fiocruz cria vacinas, Rede Pública Sarah Kubitschek é a melhor e talvez mais eficiente rede hospitalar do País. O INCA é o melhor hospital de câncer. A EMBRAPA desenvolve tecnologia de ponta para o campo e é responsável pelo crescimento da produção agrícola e do PIB do Brasil. A Marinha do Brasil foi a única em todo o mundo a provar perante a ONU a continuidade da plataforma continental do Brasil, sendo o único país a ter reconhecido mar territorial de 200 milhas. Isso garantiu que o pré-sal seja brasileiro e não mundial, pois estão a 300 km da costa e a Marinha garantiu o reconhecimento de 360 km da costa brasileira. O melhor motor nuclear para submarinos no mundo é o brasileiro, feito pela Marinha. O BNDES responsável por quase 100% do financiamento da produção brasileira referente a investimentos de longo prazo tem mais dinheiro do que o FMI e o Banco Mundial. A Petrobrás é das maiores empresas petrolíferas do mundo. O governo inaugurou a siderurgia no Brasil com a CSN. A Vale do Rio Doce, hoje a Vale, foi criação do Estado. A Embraer foi criada pelo Estado. Todas grandes e ótimas empresas que não encontram concorrentes em seus setores no Brasil (A CSN até que tem). Todo sistema elétrico, de hidrelétricas, de cabos para transmissão de energia, desenho e execução de obras de pontes, viadutos e estradas, telefonia. 

Tudo isso teve mão de servidores públicos brasileiros por décadas e décadas, escolhidos por concurso público. Tudo isso é a maior prova de que investir em servidor público gera riqueza para o país. Tudo isso prova que o que a mídia diz diuturnamente de que servidor público é gasto é mentira. Tudo isso prova que não há estudo no Brasil sobre a criação de riqueza a partir do incremento do serviço público. 
   
É uma falácia a idéia popular de que servidor público não faz, não realiza, não trabalha e somente é gasto. é uma falácia útil para quem não quer serviço público forte. Mas é inútil para quem quer vida de qualidade para o cidadão brasileiro e melhor ambiente de negócios para empresas.

A lista da OCDE indica que entre 2001 e 2011 os países mais ricos, com IDH maior, com salário minimo maior, com inflação mais baixa, com ambiente de negócios melhor e governos mais eficientes são aqueles em que a proporção de servidores públicos em sociedade é entre 25% e 35%; o Brasil tem 10,7%.

p.s.: E os EUA? Saiba que os EUA tem 14,7% de servidores públicos, isso é quase 47% mais do que o Brasil.

p.s. de 26/08/2014 - É claro que nossa afirmação é relativa. Havia alguns punhados de empresas européias, em especial relacionado à guerra. Mas a riqueza européia se transferiu para os EUA, único local seguro à época. Empresas também se mudaram. A economia européia ficou completamente em frangalhos, inclusive a indústria vinícola, todos os setores econômicos. O levante econômico só foi possível com a entrada e investimento maciço do Estado, precipuamente financiado pelos EUA. Mais tarde, uima das razões da criação de um mercado comum Europeu, de uma Zona Européia seria o fortalecimento econômico e a união européia para inclusive pagarem e se livrarem das dívidas com os EUA.

terça-feira, 19 de agosto de 2014

Crítica ao artigo "Hipnose Coletiva" de Rodrigo Constantino e crítica aos artigos de Rodrigo Constantino

Hoje, 19/08/2014, na página 21 do Jornal O Globo, Rodrigo Constantino publicou o artigo intitulado "Hipnose Coletiva", em que diz, em suma, ao comentar a publicação de um livro de sua corrente, que é inacreditável "a passividade da opinião pública frente aos inesgotáveis escândalos do governo petista". E vocifera com todos os argumentos clichês atuais sobre movimentos sociais e debates sobre a mídia e esquerda, apresentando um pot-pourri de críticas a todos criticam a "mídia burguesa", que fizeram o movimento de junho de 2013, mas que protestam por "tudo" o que significa não protestar por nada, e que apresentam uma "rebeldia inofensiva", resultando em não se extirpar aqueles petistas que hoje estão no poder e roubam nossos bolsos, mesmo vendo todo o escândalo diariamente sobre esse governo. Ele apresenta tudo isso comentando o livro recém publicado de Guilherme Fiúza e subscreve tudo o que Fiúza diz em seu livro.

Tenho lido seus artigos. Rodrigo Constantino é economista e presidente do Instituto Liberal. Vi um em que ele critica os "esquerdistas" dizendo que não leram Marx, pois se lessem teriam visto, por exemplo as posições racistas de Marx contra a África. Também costuma dizer que aos "esquerdistas" tudo é permitido, se referindo às manifestações de junho de 2013, mormente, e a bandalhas de políticos de esquerda.

Mas eu pensei que a discussão vinda do presidente do Instituto Liberal fosse se apresentar mais profunda. Não sei se ao escrever em jornal que se destina ao grande público ele baixa o nível dos textos, mas para mim suas lógicas e argumentos são sempre generalizantes, rotuladores, generalistas, preconceituoso e segregacionista, quando cria essa classe de "esquerda" e "esquerdistas". Isso não é texto ou argumento de alto nível que acredito que o presidente do Instituto Liberal pode vir a escrever. Impressiona-me a forma de vociferação comum e leiga de um psdbista ou mero partidário de direita contra a esquerda de modo geral. Parece algo como um Republicano de baixo nível em suas comuns ofensas a Democratas, tentando impingir um maniqueísmo simples na sociedade que não corresponde à realidade. Se ele fosse um Republicano norte-americano (que deve até ser.. rsrsrs) falando contra um partido Democrata norte-americano, eu entenderia a escolha de abordagem. Mas no Brasil?!?!

E, veja, acusar Marx de racista hoje porque falou de forma superioresca e imperialista sobre a África em 1850, época de ápice do imperialismo europeu, com a Alemanha e Itália chegando somente em 1890 tardiamente à corrida imperialista na África, o que em parte acabou gerando rusgas para a ocorrência da primeira guerra mundial, é uma hipocrisia histórica. Isso não ataca sua tese sobre o socialismo e o capital, nem desvalida as teorias de Marx e Engels.

E se os "direitistas" lerem Adam Smith, verão que ele criticava o excesso de egoísmo e individualismo dos empresários, dentre outras críticas ao comerciantes que mais tarde apresentarei em lista em um post script neste artigo. Mas as críticas de Adam Smith não destituem a veracidade de muitas de sua conclusões, assim como algumas posturas pessoais de Marx, em seu tempo, não destituem a força de suas conclusões sobre o socialismo e o capital. As duas teorias, aliás, são bem fundamentadas e ambas não são, numa leitura atual, a antítese uma da outra. Suas premissas são diferentes, respondendo a problemas diferentes e que, portanto, com hiato de quase cem anos entre uma e outra, apresentam soluções completamente diferentes. Cabe a nós, vendo as premissas atuais tirarmos o melhor das duas teorias e aplicá-las como seus mestres fizeram: a bem do coletivo. Daí a teoria do Estado Conformacional do Blogger Mário César Pacheco.

As frases do livro de Fiúza que Constantino realçou com condescendência e com elogios são um amontoados de frases preconceituosas incríveis contra os eleitores (nas palavras de Constantino) e contra a esquerda. Como a expressão de idéia e de opinião, não há problema algum. Mas como expressão de um presidente de um Instituto Liberal, que deveria contribuir para uma discussão mais profunda sobre a realidade que nos cerca, ficou muito superficial mesmo. Deprimente. Mas talvez seja adequação textual que Constantino fez para o veículo que publica seu texto.

Os rótulos para a esquerda e para os "esquerdistas" são tão péssimos como os rótulos de que todos os "direitistas" só querem lucro, corromper servidores públicos, sonegar impostos, comprar políticos com verbas de campanhas e sugar o sangue dos pobres e trabalhadores. Enquanto adota seu discurso exagerado, Constantino permite e legitima o mesmo do lado da esquerda. Mas é o jogo de que quer participar. Cada um faz o que pode e aquilo em que acredita, mesmo que o diminua numa perspectiva maior que poderia alcançar em sociedade e em seu meio. É a democracia.

Espero que Constantino consiga elaborar algo menos partidário e mais filosófico, sem tautologias, claro, e sem estilo muito rebuscado ou erudito. De repente poderia fazer um texto que defenda o liberalismo nos dias de hoje no Le Monde Diplomatique. Seria interessante. Apesar de ultrapassadas, as teorias liberais de Estado e Socialista de Estado são grandes vertentes do pensamento político atual e seu enfrentamento mais franco seria melhor para o desenvolvimento humano e político.

Até temo o dia em que socialistas e liberais encontrem a teoria do Estado Conformacional... muito blá blá blá terminaria e poderia ser o fim dessa guerrinha de times vermelhos e azuis, do bem e do mal, sendo obrigado o político, o cidadão e o filósofo (esse menos) a discutirem as soluções com base no mundo real e não da fantasia liberal ou socialista que "esquerdistas" e "direitistas" vociferam cegamente.

A direita pode ser menos xiita do que a apresentada por Constantino. A leitura do livro "A política da Prudência" de Russel Kirk, traduzida por Gustavo Adolfo Santos, Doutor em Ciência Política nos EUA, amigo meu de turma do Colégio de São Bento, apresenta uma base filosófica mais útil para a direita do que esse xiitismo e abordagem pobre de uma direita com raiva: a política da prudência, o conservadorismo. A raiva e o ódio não constroem, só fanatizam e a malefício da sociedade.

Fica a dica.  

p.s. de 25/08/2014 - texto revisto e ampliado. 

segunda-feira, 18 de agosto de 2014

Eduardo Campos, Marina Silva, Aécio e Dilma - pleito à Presidência 2014 após a morte de Eduardo Campos

Tínhamos sugerido a amigos, no mesmo dia da morte de Campos, que a morte de Eduardo Campos poderia aumentar a intenção de voto em Marina da Silva, mas não tínhamos imaginado que logo na primeira pesquisa eleitoral ela ultrapassa-se Aécio. Isso é muito indicativo. Neste momento a reeleição de Dilma perde forte fôlego.

Marina como candidata à presidência, e não à vice-presidência, já tinha atraído 20% dos votos do primeiro turno da última eleição. Então já se trabalhava com a hipótese de após a morte de Eduardo Campos ela poder chegar a atingir esse número no dia da eleição, como candidata direta à Presidência. Mas na primeira pesquisa ela já ultrapassou Aécio por 1%. Ela apresentou na pesquisa da Datafolha intenção de 21% contra 20% em Aécio e 36% em Dilma, segundo manchete do Jornal O Globo de 18/08/2014.

Acreditamos que a morte de Campos gerou uma forte e intensa propaganda de sua candidatura por inércia da vida e desenrolar dos fatos, de forma totalmente favorável à candidatura do PSB. Isso porque grande parte do eleitorado não conhecia Eduardo Campos. Nós já íamos votar nele e primeiro turno, essa era a opiniõa do Blog, como já comentado antes, mas muitas pessoas no Brasil não o conheciam.

Com sua morte, lamentavelmente para a vida e para o Páis pela perda de um grande político, o foco da mídia há dois meses da eleição ficou na vida política de Eduardo Campos. Tudo em horário nobre. Seus feitos, suas idéias. Foi a maior propaganda que nenhum candidato poderia obter de forma alguma. Naturalmente, sendo bom político há muito o que falar de bom dele. Mas mesmo seus erros nõa serão mencionados pela mídia ou mesmo pelos adversários eleitorais, pois isso seria indecoroso para qualquer brasileiro e tanto a mídia, como os adversários políticos que ousem falar mal de Eduardo terá sua imagem maculada gravemente.

Essa situação, naturalmente reverte muitíssimo favoravelmente à Marina. Se Eduardo éra excelente político e cidadão e familiar, quem está com ela não pode ser diferente. E Marina capta essa perspectiva comum do braileiro que não a conhece. Além disso, Marina já tem os votos daqueles que querem renovação na política. Ela não tem uma mácula política ou na vida pessoal; diferentemente de Dilma e Aécio, do PT e do PSDB. Ela, além de super ficha limpa, tem origem humilde e alfabetizou-se aos 17 anos por força de vontade própria. Tem vida política digna e densa e já foi Ministra do Meio-Ambiente no Governo Lula.

Além de ela atrair esses votos, se antes ela tinha votos prórpios, agora ainda tem os do PSB, PPS e dos partidos da base de aliança. Muitos opositores ao PT que não queriam que Marina fosse coadjuvante no Palácio, votariam em Aécio. Mas agora podem votar nela diretamente. E muitos que votariam nela, mas não querem projeto tão pró-mercado como o do PSDB e iam votar na Dilma, agora podem votar nela. Além disso, brasilerio é emotivo. Um traço forte e bonito nosso. E indecisos que souberam de Eduardo Campos e sua vida, agora poderão saber mais sobre Marina, em quem, para quem gosta de humildade, honestidade e renovação política, fica difícil de não votar.

Está aí. Se antes da morte de Eduardo Campos as chances de re-eleição da Dilma eram muito, mas muito grandes pelos enormes feitos dos três governos petistas, agora, com Marina candidata à Presidência, Dilma corre sério risco de embater com marina no segundo turno, momento em que quem vota em Aécio votará na oposição ao PT. Este número conjunto já está em 41%, considerando a transferência automática que nunca ocorre, contra 36% da Dilma.

Agora sim há disputa. Aécio parece que não irá ao segundo turno. E Marina parece ter reais condições de ser Presidente. O único problema para que se concretize essa projeção é o marketing eleitoral e o tempo desigual para os candidatos. O PT tem muito tempo. Aécio tem tempo razoável e Marina tem menos de dois minutos. Mas mesmo aí parece que houve uma intervenção superior de outro plano... e a candidatura do PSB iniciará o tempo de propaganda eleitoral. Ou seja, as pessoas ouvirão em primeira mão, fresquinhos, Marina. Depois os outros.

Não queríamos que a qualidade do debate subisse ao custo da vida de Eduardo Campos, mas sua morte pode ter sido decisiva no fim do projeto de re-eleição de Dilma e da eleição de Aécio. Impressionante. Acompanharemos.

p.s. de 19/08/2014 - As informações mais atuais e detalhadas da pesquisa da Datafolha aqui comentada dá conta de que no momento o crescimento de Marina Silva não se deu à custa de intenção de voto em Aécio ou Dilma, intenções estas que se mantiveram em mesmo nível nas duas pesquisas imediatamente anteriores à recente pesquisa após a morte de Eduardo Campos. Essa notícia também é interessante, pois demonstra que o eleitor está mais amadurecido. A tese de voto por mera comoção perde um pouco o fundamento, pois não mudaram as intenções em Aécio e Dilma somente pela morte de Eduardo. Pessoas que não votariam em Eduardo, seja de pequenos candidatos, seja do grupo de indecisos, nulos e brancos, encontraram em Marina uma melhor candidata para seus anseios. E o segundo turno com vitória de Marina, no caso de embate Marina x Dilma, e de Dilma no caso de embate entre Aécio e Dilma, deixa claro que aqueles que votam em Marina não compartilham do projeto do PSDB mais amigo do mercado e preferem Dilma, enquanto que os que votam em Aécio, como opositores ao PT e oposição consolidada ao governo, votam maciçamente em Marina, na falta de Aécio no segundo turno. Daí a diferença de resultado. Interessante, pois as lógicas ficam facilmente perceptíveis. O voto do brasileiro não é errático e diretamente dependente puramente de marketing eleitoral. Agora veremos o que a propaganda eleitoral pode fazer com esse quadro. Por enquanto, o Blog nota que o brasileiro apresenta uma tendência esquerdista progressista ou social democrata verdadeira, e não a que o PSDB, por exemplo, parece apresentar que é mais a mercado.

quinta-feira, 14 de agosto de 2014

Estouro da bolha imobiliária? Propaganda de Desconto de 500 mil reais em compra de imóvel e a bolha imobiliária em Agosto de2014

Senhoras e senhores, a empresa PDG anunciou em rede nacional de televisão, ontem e anteontem, dias 12 e 13 de agosto, que esse fim de semana, entre 17 e 18 de agosto de 2014, estará efetuando um desconto de até 500 mil reais em mais de 5 mil imóveis. Bem, desconto de 500 mil reais é desconto? Ou é correção de valores de imóveis?

Como a Rossi há menos de trinta dias já fez o mesmo, ou seja, promoção de 35% no valor de 2 mil de seus imóveis e considerando que já foi anaunciado no Jornal Nacional há menos de um mês que pessoas que compraram imóveis na planta e, ao verificarem que não conseguem vendê-los pelos preços que imaginavam, estão devolvendo esses imóveis para a construtora, admitindo devolução parcial daquilo que já pagaram, posso com uma razoável certeza informar que estamos em real início de correção de valores de imóveis, ou seja, início de estouro de bolha, que ainda não pode ser taxado assim pois ainda não ficou descontrolado e epidêmico.

Agora, desconto de 500 mil reais não cola pra ninguém.. rsrsrs isso é baixa de preço de imóvel que ocorreu como previmos, mas atrasou por três anos a correção, muito devido aos sequenciais aumentos de margem de empréstimo do FGTS para compra de moradia perpetuados pelo governo como forma de impedir mais queda de pib e de atividade econômica. Isso protegeu emprego e atividade econômica por um tempo, mas uma hora iria se esgotar quando se esgotasse a capacidade da sociedade brasileira em contrair empréstimo.

Para nós, configura-se mais e mais o início do estouro da bolha imobiliária. Esta, portanto, está apresentando-se no formato mais rápido das duas hipóteses, ou seja, correção em um ano, com queda de entre 30 a 50% do valor dos imóveis. Vemos o potencial de queda em torno de 50%, com base na previsão desse sobrepreço, segundo apontado por um parecer de consultoria americana neste sentido em abril de 2012, como já publicado no Blog.

A confirmar.

p.s.: A divulgação na televisão informava sobre descontos de até 500 mil reais em mais de 5 mil imóveis (incluindo Rio de Janeiro e Niterói). A propaganda no site da PDG informa promoção de até 560 mil reais, em dois mil imóveis no Estado de São Paulo. Acesse: http://www.pdg.com.br/

p.s. de 15/08/2014 - Importante salientar que o próprio Banco Central, no primeiro semestre de 2014, também fez estudo sobre impacto da queda dos valores dos imóveis a partir de julho de 2014. COncluiu que queda até 45% não exigirá ajuda aos bancosque entre 45% e 55% soa alarme e que a partir de 55% de correção de valores haveria uma desestabilização de operações bancárias relativas aos empréstimos imobiliários que exigirá intertvenção do BACEN. A mera existência desse estudo de impacto prova que o risco de estouro de bolha é real. Leia também http://www.perspectivacritica.com.br/2014/04/correcao-de-bolha-imobiliaria-no-brasil.html

p.s. de 18/08/2014 - Título corrigido. Onde se lia "agosto de 2104", corrigimos para "agosto de 2014". Ainda não possuímos a capacidade analítica para projetar a economia em 2104, mas gostaríamos muito.. rsrsrsrs Se projetar três meses à frente já dá problema!! Imagina 90 anoa à frente!ahauhauhauhau Esses erros de digitação às vezes são sugestivos e humoristas! Mas já foi corrigido.

p.s. 2 de 18/08/2014 - George Vidor, em sua coluna do Jornal O Globo, edição de 18/08/2014, na página 22, tratou do esvaziamneto de "Bolhinhas" na economia. Nõa falou de imóveis residenciais, mas falou, como exemplo, de aluguéis comercaiis. Veja o trecho: "Se há algo positivo nessa fase morna da economia brasileira é o esvaziamento de algumas pequenas “bolhas” que tinham se formado pela mistura de especulação com picos de demandas, a exemplo dos aluguéis comerciais." Ele não falou, mas para mim se referiu ao mercado imobiliário também. Ninguém pode falar pois é tema sensível, mas a correção já está ocorrendo. O termo esvaziamento da bolha não é errado também não. Afinal, nos EUA o estouro levou casas a serem vendidas por um dólar pelos bancos. Aqui a perda pode ser entre 30 e 50%. É muito diferente. Pode ser chamado de esvaziamento ou de estouro. Mas temos de esperar se dar de forma disseminada e grave em toda a economia para chamarmos de estouro. No aguardo. 

terça-feira, 12 de agosto de 2014

Aloprados e alteração de perfis de jornalistas do Globo: A posição do Blog Perspectiva Crítica

Esse Blog repudia veementemente as agressões sofridas pelos jornalistas Míriam Leitão, Carlos Sardenberg e Merval Pereira por quem quer que seja em seus perfis no Wikipédia ou seja lá em que outro e qualquer sítio eletrônico isso possa ter ocorrido.

Aparentemente todos os casos, como se tratam de jornalistas enfileirados contra a política econômica e contra o governo, diferentemente de outros jornalistas e analistas, inclusive da mesma empresa, estão sendo imputados a atos de governo, sendo que as duas recentes ilicitudes desta natureza, esta alteração e difamação em perfis pessoais de acesso público, tiveram o rastreamento do IP do computador responsável pelas alterações apontando a sua localização no Palácio do Planalto. Fato gravíssimo.

Se for verdade e comprovado que o ato foi do governo, com sua ciência e autorização, senhores, aí o caso é gravíssimo e o cúmulo do ataque à democracia, dentre alguns outros casos de descaso com a democracia que o governo já efetuou (cerceamenbto do Judiciário em gerir seu orçamento constitucinal, sugestão de dívidas judiciais declaradas contra a União e estatais e autarquias federais serem pagas com orçamento do Judiciário, o recente Decreto n.º 8243/2014, dentre outros mais efetuados e encabeçados pelo partido dos Trabalhadores do que pelo governo, como no caso da Lei da Mordaça ao MP).

Ataques contra a democracia são todos graves. Ataque às pessooas dos jornalistas que criticam o governo são inadmissíveis. Eu compartilho a crença de que a mídia poderia, com todo direito, propriedade e legitimidade, insistir na investigação desse caso em que o IP da máquina que efetuou a alteração de perfis de Míriam e Sardenberg foi localizado no Planalto. O Ministério Público Federal e a Polícia Federal têm que dar satisfação. Inclusive a Segurança da Presidência da República. O que a Segurança da Presidência da República e a Abin têm a dizer do mal uso do tráfego de internet no Planalto?!?! Essas são as perguntas corretas dirigidas às pessoas responsáveis.

Não fazer esse tipo de pergunta como fazemos agora é querer reclamar de algo grave sem bater cirurgicamente no calo da questão e dar margem a que o governo diga que o "wi-fi do planalto pode ser acessado por qualquer um", como fez, e dizer que o governo não teve ciência ou participação no que ocorreu. Fica aqui nossa contribuição republicana e democrática, pois a democracia e a inviolabidade da imagem dos jornalistas, inclusive de todos os bloggeiros do País são bens invioláveis.

Hoje o Blog apóia um projeto de governo, econômico e social que tende à esquerda, à social-democracia em estilo europeu e nórdico, ao nosso ver. Mas o fato de não estarmos hoje contra o governo, a não ser nos pontos já explicitados várias vezes, não significa que admitamos que jornalistas opositores do governo sofram persequição de qualquer tipo. O jornalista circula informação. Se você não gosta dela, leia outro veículo, prestigie outra empresa jornalística e discuta o seu teor. Crie um Blog e critique o conteúndo das publicações você mesmo! Mas nunca, em hipótese alguma qualquer cidadão pode atacar um jornalista ou sua imagem pessoal e, pior, mudar seu perfil público na internet. Isso é ridículo.

Os principais suspeitos são o governo, sim. Mas suspeita não é prova. Miriam, Sardenberg e Merval, estejam apoiados pelo Blog perspectiva Crítica neste caso absurdo, mas usem suas possibilidades para pressionar a Segurança do Planalto e a Abin, além da Polícia Federal e o Ministério Público Federal para que esse caso recente seja desvendado. Se o culpado for o governo, será bem mais difícil, senão impossível para cidadãos que amam e defendem a democracia votar nele. Será o Dilmagate!! Mas por enquanto, vejo fumaça grave e presume-se inocência de quem quer que seja.

Lembro-me que enquanto no PSDB não havia sido definido quem seria o candidato à Presidência do PSDB no pleito de 2006, houve uma violação de sigilo fiscal do principal candidato a candidato, Serra. Acusou-se o PT, sob a alegação de que estava agindo para acabar com um opositor... mas as investigações da Polícia Federal demonstraram, segundo publicação na Carta Capital (é claro que não seria publicado no Globo), que tudo indicava, ou muitos indícios indicavam no inquériuto policial, para correligionários da pré-candidatura de Aécio Neves para enfraquecer seu opositor e sagrar-se o candidato do PSDB à Presidência da República daquele pleito, sem restar certo que Aécio sabia de tais atos ou se com eles concordou; portanto, também inocente até aqui.

Então.. o IP foi localizado no planalto, mas para lá acorrem muitos políticos e funcionários de diversas matizes além de pessoas da área privada e também funcionários de outros países. A suspeita é clara contra o governo, da qual também compartilho, mas creio que seja possível confirmar a suspeita ou se encontrar mais provas de quem fez o ato. Desejamos o esclarecimento da questão. Apoiamos incondicionlamente os jornalistas agredidos e exigimos que a própria Dilma incite a Segurança da Presidência para investigar e resolver a questão.   

segunda-feira, 11 de agosto de 2014

Garantia de investimentos x soberania - Argentina e Abutres - uma posição crítica sobre a grave questão internacional

Há um grande questionamento nesta discussão que envolve o direito de investidores em títulos da dívida de um país receberem seus dividendos, mediante os riscos da operação, e o direito de um país endividado escolher pagar ou não sua dívida, mediante os riscos desta atitude. Veja uma decisão da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre caso assemelhado, mas não idêntico:

"STJ - RECURSO ORDINARIO RO 6 RJ 1997/0088768-5 (STJ)
Data de publicação: 10/05/1999
Ementa: DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO DO ESTADOESTRANGEIRO - EVOLUÇÃO DA IMUNIDADE ABSOLUTA PARA A IMUNIDADE RELATIVA - ATOS DE GESTÃO - AQUISIÇÃO E UTILIZAÇÃO DE IMÓVEL - IMPOSTOS E TAXAS COBRADAS EM DECORRÊNCIA DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO ESTADO ACREDITANTE. Agindo o agente diplomático como órgão representante do Estado Estrangeiro, a responsabilidade é deste e não do diplomata. A imunidade absoluta de jurisdição do Estado Estrangeiro só foi admitida até o século passado. Modernamente se tem reconhecido a imunidade ao Estado Estrangeiro nos atos de império, submetendo-se à jurisdição estrangeira quando pratica atos de gestão. O Estado pratica ato "jure gestiones" quando adquire bens imóveis ou móveis. O Egrégio Supremo Tribunal Federal, mudando de entendimento, passou a sustentar a imunidade relativa. Também o Colendo Superior Tribunal de Justiça afasta a imunidade absoluta, adotando a imunidade relativa do EstadoEstrangeiro. Não se pode alegar imunidade absoluta de soberania para não pagar impostos e taxas cobrados em decorrência de serviços específicos prestados ao Estado Estrangeiro. Recurso provido.
Encontrado em: SOBRE A IMUNIDADE JURISDICIONAL DOS ESTADOS, RDP Nº 22, P. 10/21.. HAROLDO VALADÃODIREITO INTERNACIONAL..."

Ou seja, a imunidade absoluta de jurisdição do Estado Estrangeiro está afastada quando o ato do Estado for uma ato de gestão e não um ato de exercício de soberania. Atos de gestão são contratações em geral, contratos de natureza civil e trabalhista, por exemplo. Assim, o empréstimo efetuado pela Argentina, através da tomada de valores por venda de títulos da dívida da Argentina é uma ato de gestão ou, essencial que é para a garantia da normalidade das finanças públicas, seria um ato de império?

Aparentemente é ato de gestão. Mas assim como administração de armas, a dívida pública tem repercussão grave e direta sobre o modo de vida de um povo, sobre a normalidade da vida de um país, sobre os rumos inclusive da política interna e externa... assim, poderiam sustentar que administração de dívida pública e o ato de pagar ou não um credor estrangeiro poderia ser considerado um ato de soberania.

Nessas horas é importante te em mente um aforisma de San Thiago Dantas (ou era de Clóvis Beviláqua?) que dizia o seguinte: "ao aplicar o direito, primeiramente vejo o que é justo, depois procuro o respaldo da lei". Outro que aprendi era "para aplicar bem o direito, simplifique". Complicar é o melhor meio para confundir e, na confusão, apresentar qualquer argumento para sustentar qualquer coisa.. afinal, você desnorteou o interlocutor que agora fica carente de qualquer norte que você lhe dê. O sofisma é isso, no fundo. Você desestrutura a compreensão sobre algo e em seguida apresenta uma lógica sobre novas premissas apresentadas que fazem sua conclusão sem fundamento principiológico forte ter a aparência de que é sustentável e válido.

Assim, observem, a decisão do Juiz americano é gravíssima. Um país está sendo colocado de joelhos por conta de contratos assinados (títulos da dívida argentina). Isso é razoável? O argumento é que se tomou emprestado tem que pagar. Isso é lógico e simples. Entretanto, e onde fica o risco do negócio de investimento em dívida soberana? Acabou? Os investidores cobraram juros pelo risco de pagamento. Risco pressupõe a possibilidade de perda. Ou não?

Por outro lado, a execução e observação integral dos direitos remuneratórios dos fundos abutres, que são meramente fundos de investimento, resulta na inviabilidade orçamentária de um país, ou uma grande dificuldade para a manutenção da vida interna desse país, como pagamento de funcionários, manutenção de serviços públicos de saúde, transportes, educação.. isso é razoável? Seria razoável, por exemplo, acabar com tudo isso e vender todo o patrimônio do Estado? Passar todo o serviço público para a administração e execução da área privada através de concessões? Todo esse esforço, violando opções internas sobre como deva ser o Estado argentino (com educação pública e gratuita, com saúde pública, com previdência social.. etc.. para milhões de argentinos), somente para garantir o retorno do investimento em dívida pública para um punhado de investidores?

O que eu vejo é que, mesmo que tais documentos (títulos da dívida argentina) admitam a renúncia da imunidade de jurisdição, e mesmo que tenham eleito o Fórum da Justiça Americana para decidir sobre questões em torno das normas que regem os contratos em questão (títulos da dívida argentina), o potencial destruidor destes títulos, no caso concreto, sobre as finanças públicas deve garantir a imunidade de um país em relação a tais cláusulas.

Moratória, como ocorreu com o Brasil em 1989, como ocorreu com México e Rússia nos anos 90, e agora como ocorre com a Argentina é ato de império que se sobrepõe à inicial aparência de ato de gestão por tomada de empréstimo de valores da sociedade e de estrangeiros. Há consequências da moratória? Há consequências de se querer fazer acordo que altere valores e formas de pagamento da dívida soberana? Há. E são negativas.

O país que não honra sua dívida, vê o mercado aumentar juros para futuras tomadas de empréstimo. Isso é grande pena/punição, pois prejudica o acesso ao mercado de capitais e, no caso da Argentina, ela estava até mesmo alijada do mercado internacional. Caberá ao povo eleger outras pessoas que dêem outro caminho à política de governo; ou chancelar, em tal momento excepcional de sua história, a moratória e conviver com as dificuldades que este ato cria ao país. Mas a decisão deve ser política do povo e do governo desse país, de forma soberana, pois mexe com a vida que decidiram viver.

Já houve época em que a dívida de um pequeno país da América do Sul com os EUA, por não ter sido paga em dia, gerou a invasão do País e a tomada de valores nos cofres públicos daquele país, pelos militares americanos, no início do século XX, segundo me contou um antigo Comandante de Regimento de Elite no Rio de Janeiro. Hoje, não admitimos (a comunidade internacional) mais que a cobrança de dívidas soberanas ocorram via militar. Mas também não devemos permitir que essa cobrança se dê de forma imediata através de juízes, ainda mais estrangeiros.

Um juiz não pode ter o poder de condenar um país à bancarrota e de inclusive sequestrar bens públicos desse país, como foi feito pelo Juiz americano (* ver p.s. 2 de 12/08/2014). O dinheiro público é de todos os habitantes daquele país, representados, mal ou bem, pelo seu governo. Esse argumento não serve para ditaduras, a princípio, mas países democráticos devem ter gerência absoluta sobre o destino do dinheiro público, segundo seus interesses, ainda que em prejuízo de alguns contratos e de alguns investidores que assumiram riscos e por estes riscos taxaram e receberam, ainda que por um tempo, altos juros.

A questão é gravíssima pois acaba com a possibilidade de um país se organizar internamente, enquanto deixa para eventualmente (e sempre ocorreu) quitar as dívidas a posteriori, quando sua situação se normalizar. A decisão cria instabilidade para a gerência de países. Cria dilemas sobre os atos de investimentos, tomadas de empréstimos no mercado internacional, principalmente com Fórum de Solução de Litígios nos EUA, e inclusive gera uma aberração jurídica, pois o pressuposto da decisão judicial, como ato de Estado, é que ela possa ser cumprida. Como pode o Estado Americano cumprir atos contra o governo Argentino por ordem Judicial, no caso de tal ato atentar contra a soberania da Argentina.

Não estamos falando do pagamento de dívida trabalhista ou de imposto de propriedade territorial urbana (IPTU) de Consulado, mas de impedir o gerenciamento da dívida pública de um país e decretar fim de valores para este pagar médicos, professores, policiais.... No caso, a quantidade de dinheiro altera a qualidade do ato de Estado.  Quem é pego com 10 gramas de cocaína é usuário, com 100 gramas é traficante. Quem explode um coquetel molotov no carro da polícia não pode ser considerado, por si só, terrorista, mas quem explode um caminhão de explosivos e destrói um prédio do governo pode. Um juiz condenar o Estado estrangeiro a pagar dívida trabalhista, conta de luz de consulado ou IPTU pode.. mas condenar a priorizar o pagamento de uns investidores em títulos de dívida pública prejudicando todo um acordo já feito com 91% dos investidores que aceitaram ganhar menos, inviabilizando as finanças públicas do País? Isso é inadmissível.

Fica aqui nossa posição sobre essa complexa questão. O Juiz americano deveria, na hipótese, ter sustentado a imunidade de jurisdição do Estado Argentino, já que a grandiosidade dos reflexos do pedido dos investidores evidencia que o "calote" foi um ato de império, derivado da soberania argentina. Fico impressionado como os argentinos não recorrem para reverter isso no Tribunal Constitucional americano e ficaria mais ainda se o argumento não fosse admitido pela mais alta Corte dos EUA.

Do jeito que está, está declarada a prevalência de bancos sobre países, de contratos sobre a soberania, da garantia de investimentos sobre a garantia da continuidade da prestação de serviços públicos à população de um país. Parece piada. Mas não é.

p.s. de 12/08/2014 - texto revisado e ampliado.

p.s. 2 de 12/08/2014 - Juízes americanos já foram notícia outras vezes por decisões polêmicas e aberrantes. O último de que me lembro foi o de um juiz que manteve a decretação de morte civil de um cidadão que estava sumido mas reapareceu vários anos depois. Como se passaram anos, o juiz admitiu a prescrição do direito de pedir alteração da decretação de morte civil. A própria esposa não tinha interesse na reversão da decisão judicial, pois estava recebendo pensão por morte. E, fantástico como é esse país, assim ficou a situação. O primeiro morto-vivo oficial do mundo!! AUAHAUHAUHAUHAA Esses EUA são demais! Acessem a fonte da notícia em http://noticias.r7.com/esquisitices/voce-esta-morto-decreta-juiz-para-homem-vivo-10102013 e acostumem-se com as fantásticas decisões dos juízes norte-americanos.

p.s. de 22/08/2014 - texto revisto.