segunda-feira, 17 de novembro de 2014

Revista de Novembro: Previdência, Custo da violência/segurança, Reforma Política, Petrolão, Matérias Investigativas do Fantástico

Pessoal, primeiramente me desculpo pelo silêncio de três semanas, mas tirei o último período de férias desse ano e ainda resolvi um monte de coisas pessoais, inclusive li uns livros, retomei leitura de outros, e tudo isso toma tempo, sacrificando os artigos do Blog. Mas também oxigena idéias, traz reflexões, o que se reverte em benefício das informações a serem produzidas também. Então vamos lá. Retomemos os trabalhos.

Como muitas coisas ocorreram, faremos, como sempre, a Revista das últimas três semanas, abordando vários fatos de forma mais superficial somente para não perder o link com sua abordagem atual pela grande mídia e a permanência do assunto em sociedade, portanto. Dependendo da situação, alguns ou todos os temas poderão ser objeto de artigos próprios mais aprofundados.

Aí vão.

Previdência - Senhores, a abordagem pelos políticos, inclusive governistas, mas também da oposição, sobre o fim do Fator Previdenciário é populista e triste. O Fator Previdenciário é bom para a Previdência e diminui o valor a ser recebido da previdência quanto mais cedo a pessoa se aposenta. Ele é ótimo instrumento para a garantia de higidez das contas da previdência e não deveria ser retirado. Em outros países instrumentos semelhantes existem e, inclusive, é comum a pessoa se aposentar com desconto de 20% no valor que recebia na ativa, pura e simplesmente, pois a pessoa não gastaria mais com condução ao trabalho e alimentação, por exemplo. E a grande mídia está abordando, como sempre, parcialmente a questão: exige reforma na previdência que mantenha fator previdenciário ou aumente tempo de contribuição, prejudicando o cidadão, mas é a favor de desonerações de contribuições previdenciárias... tsc, tsc.. como nós somos responsáveis e temos interesse no que é importante para o cidadão dizemos o seguinte: Previdência Social é peça-chave da qualidade de vida da nossa sociedade. Ela exige que o Fator Previdenciário permaneça integralmente, que eventualmente se pense em aumento de tempo de serviço, à medida em que a expectativa de vida do brasileiro aumente (mas o fator previdenciário já compensa isso). Não deve haver desonerações produtivas ou de qualquer natureza em cima de arrecadação previdenciária e os políticos deveriam estar discutindo a separação da Previdência e da Assistência Social, pois estas contas nada têm a ver, estão juntas no INSS e confundem valores e resultados operacionais. O LOAS, que hoje em dia começa a ficar esquisito diante de tantos programas de ajuda ao pobre (Bolsa Família e outros instrumentos assitenciais municipais e estaduais que se sobrepõe ao Bolsa Família), deveria ao menos ser revisto, pois garante um salário mínimo a quem nunca contribuiu. Ora, a despeito de sua origem histórica justa pelo abandono histórico de miseráveis pelo Estado (pessoas sem educação, outras semi-escravizadas, todos ignorantes de seus direitos previdenciários), qual o estímulo que hoje um cidadão que ganhe salário mínimo teria para contribuir para a previdência, se não contribuindo ganha um salário mínimo igualmente através do LOAS? E o impacto disso na Previdência, já que grande parte dos benefícios pagos são de um salário mínimo? Isso bate nas contas do INSS, está com adequação social defasada à realidade atual e trata-se, na verdade, de assistência social, que nem deveria estar nas contas do INSS. Então, a discussão sobre o tema na grande mídia é enviesada, a favor de empresas, e não aborda responsavelmente todos os ângulos da questão. Pelo menos nós do Blog Perspectiva Crítica estamos aqui apontando tudo o que é devidamente correto e eficaz para proteger a Previdência Social brasileira e as aposentadorias de milhões de brasileiros, com congruência principiológica e responsabilidade fiscal e atuarial.

Custo da Segurança Pública/Violência  - Recentemente o Globo publicou manchete de que o custo da violência era de 5,4% o valor do PIB, incluindo gastos com polícia (segurança pública) e saúde decorrente da violência. O dado foi interessante e toda a forma de produzir informação é melhor do que a falta de produção de informação, mas discordamos dessa abordagem sem que fosse indicado também que o custo da segurança pública, por exemplo, não é somente custo ou gasto. A matéria parecia indicar que o dinheiro iria pelo ralo, devido à violência. Criticar a violência e seus efeitos perniciosos está certo e apoiamos. Mas ponderamos aqui que o gasto com segurança pública não é somente gasto induzido pela violência. Aqueles 5,4% do PIB também podem ser vistos como investimento social com altos retornos. Essa é uma abordagem que temos sugerido há muito tempo e simplesmente não cola na grande mídia. Todo o gasto com a Polícia, que é abordado por liberais como um mal necessário, repetindo burramente idéias geniais de Adam Smith escritas em 1770 mas sem qualquer adaptação à nossa realidade atual, na verdade é um investimento social de alto retorno também!! Por quê? Porque uma máquina policial investigativa, honesta e eficiente gera segurança jurídica a investimentos e à propriedade privada, estimulando o investimento, crescimento econômcio e geração de empregos e arrecadação consequente de impostos ao Estado. Após o aumento estratosférico na segurança pública no RJ (em especial por conta de aumento de salários e contrataçao de policiais civis, militares e agentes penitenciários e criação de UPPs), os investimentos privados no Estado multiplicaram-se muito acima dos gastos públicos com segurança. Esse investimento em Polícia também garante mais paz social e aumenta a qualidade de vida do cidadão, sendo por nós do Blog muito bem quista e bem vista. Salva vidas, inclusive, e diminui custos com internações hospitalares, além de manter trabalhadores ativos disponíveis ao mercado. Então, falta haver a abordagem dos reflexos positivos financeiros e mercadológicos dos investimentos em segurança pública, assim como em todo o funcionalismo público, seja na fiscalização, seja na saúde pública, na educação, seja o investimento nos servidores, juízes e serviços públicos de distribuição de Justiça efetuado pelo Judiciário. Os jornais só falam no serviço público como gasto e nunca apresentam a correlação entre gasto/lucros sociais da atividade dos serviços e servidores públicos. Essa relação é extremamente lucrativa para a sociedade. Exemplo: quanto se gasta com salários e estrutura da Embrapa? E quanto essa instituição pública e seus servidores contribuíram pra o aumento de produção agrícola para o País?!?! A agricultura e pecuária do País pode ser 20% a 25% do PIB e da exportação brasileira, talvez mais, e tem impacto na inflação de 25% a 40%, quando se conta efeitos indiretos, e se hoje é esse impacto gigante e benfazejo à sociedade e à economia, isso não é devido somente aos empresários do ramo, como a grande mídia propala, mas também muito devido à EMBRAPA e, claro, ao financiamento do Banco do Brasil, outra instituição pública... rsrsrs.. agora, faltar com esses dados não é prejudicial à melhor e correta informação da sociedade sobre gastos públicos?!?! Faltam esses cálculos sobre retorno social para todo o serviço público. Nunca foi feito a não ser por nós desse Blog. Acesse sobre o tema nosso melhor artigo intitulado "Estado Mínimo x Falta de Servidores: a evidência crassa da incongruência da grande mídia" no endereço http://www.perspectivacritica.com.br/2013/05/estado-minimo-x-falta-de-servidores.html

Reforma Política - Reforma Política é importante. Mas Assembléia Constituinte não é importante e é ruim para o País. Quantas Assembléias Constituintes houve nos EUA? Ao que sei, nenhuma.  Claro que nossa Constituição é diferente da norteamericana, a deles é concisa e a nossa é extensa, reflexo da época em que foram elaboradas. Em 1776 não existiam direitos sociais, nem comunicação social, nem previdência social, nem direitos ambientais, nem direitos dos consumidores, então não puderam estar na Constituição americana, mas estão na brasileira, de 1988, assim como estão na alemã, portuguesa e outras. E, sim, aparentemente parece interessante que para mudar capítulos de uma Constituição detalhada e prolixa como a nossa faça-se uma Assembléia Constituinte limitada ou específica. Entretanto, senhores, somente parece. Assembléia Restrita não tem previsão constitucional, então, se os constituintes excederem o objeto da Assembléia, teoricamente não seria inconstitucional e poderia valer. Além disso, Assembléia Constituinte é instrumento substituto e democrático para revoluções sociais dentro da normalidade democrática e das regras constitucionais. Não é o que precisamos. A Assembléia Constituinte é sugerida por quem não acredita que Emendas Constitucionais possam surtir o efeito pretendido de alteração constitucional. O processo de discussão parlamentar das Emendas é difícil e lento mesmo e assim deve ser. Entendemos que não deva haver Assembléia Constituinte para a reforma política. O Blog Perspectiva Crítica reconhece o grande poder de alteração de Assembléias Constituintes e reserva este instrumento como último meio de solução de problemas sociais ou imbróglios constitucionais porque é instrumento com poucos controles sobre seus efeitos. O processo parlamentar normal é muito mais seguro para a sociedade e seus efeitos mais restritos e controláveis, inclusive com a possibilidade de controle de consituciibnaolidade poseteiro com declaração de inconstitucionalidade, se for o caso, o que é discutível, se for efetuado via Assembléia Constituinte. Então, quanto à forma, defendemos reforma eleitoral via Emenda Constitucional, com ou sem plebiscito ou referendo. Em relação ao conteúdo, somos a favor do financiamento público de eleições com o fim do financiamento de campanhas eleitorais por empresas. Isso é a coluna vertebral de todos os caixa-dois dos partidos e de todos os escândalos de corrupção que estouraram recentemente, seja o mensalão do PT, do DEM, do PSDB e seja o Petrolão, apesar de que este último parece que o roubo era para benefício próprio de alguns dos envolvidos mesmo. Defendemos o voto obrigatório, pois ele traz os mais pobres e os menos engajados na política ao debate e ainda obriga os políticos a considerá-los na proposta de políticas. O efeito do voto obrigatório em sociedade é simétrico ao do alistamento obrigatório, ambos com efeitos excelentes para a sociedade. O voto obrigatório traz os pobres ao debate político e obriga os políticos e grupos organizados a pensarem e proporem algo para beneficiar esse grupo social, a bem de toda a Nação. O alistamento obrigatório leva o rico e a classe média alta às fileiras militares, transformando a imagem do serviço militar de "castigo para pobres", de que gozava antes de 1916, para dever cívico ao país, com toda sorte de bons efeitos que o contato com pessoas educadas pode causar na elevação da moral da tropa e renovação social e de idéias às Forças Armadas; tudo a bem do País. Não nos debruçamos muito sobre o voto distrital, que nos parece bom, mas as listas seriam abertas ou fechadas? Parece que as fechadas dão muito poder aos partidos... E cláusula de barreira de criação de partidos? Depois de relutar muito tempo, concordamos que exista. Criação de partidos é bom em princípio, pois indica que qualquer posição política pode ser criada por qualquer cidadão, o que fortaleceria a democracia. Nesses termos, não deveria ser cerceado, certo? Era nossa postura. Entretanto, na prática não é o que vemos. Conversamos com algumas pessoas e lemos alguns artigos que evidenciam que a criação de partidos virou negócio, como a criação de igrejas. Você cria o partido e já tem renda garantida pelo Fundo Partidário. Pronto, sua empresa já se paga. E você ao invés de focar em eleger alguém e fazer valer sua "ideologia" e "plano político" para o País, pode ficar negociando cargos no governo em troca de tempo de televisão, que também já é automaticamente concedido pela lei eleitoral. Isso tem que acabar, até porque, não é possível haver 32 ideologias e visões políticas de país (mas na Alemanha parece que há 40 partidos, nbem todos com representação em parlamentos da Alemanha). É claro que poucos partidos também é ruim e partidos muito grandes podem suprimir a defesa de teses e lançamento de opções políticas pra o País, pois a cúpula do partido é quem decide quem será lançado a quê. Por isso o PSDB demorou tanto a lançar Aécio, por exemplo. Então, vemos que a criação de partidos deve ser contida, mas a expressão do filiado ao partido e seu direito a participar de pleitos deve ser garantida e discutida. Ficam aqui, portanto, algumas contribuições nesta importante seara.

Petrolão - Senhores, é excelente o trabalho da Polícia Federal (servidores públicos), que salvará as finanças e a produtividade da Petrobrás, a maior empresa do Brasil (também pública.. rsrsrs). É excelente a divulgação desse trabalho pela grande mídia, em especial pelo Jornal O GLOBO e pela Rede Globo de Televisão. Outros canais de mídia também estão dando espaço, claro, mas a Globo reservar espaço para este caso é ótimo pois é a maior rede e a mais vista, garantido o acesso a todo o Brasil a essas informações e ao acompanhamento dos resultados das investigações e dos processos. Entretanto, ao contrário do timbre adotado, queremos dizer que tudo isso só está sendo possível porque o governo triplicou o efetivo da Polícia Federal desde 2002, e não retirou Delegados Federais de seus casos, como já aconteceu antes de 2002. também não existe mais "engavetador da República" (o ex-Procurador Geral da República de FHC, Geraldo Brindeiro, que não era funcionário de carreira, ganhou esse título por não propor várias ações contra o governo do FHC prontas por Procuradores da República de carreira para serem apresentadas ao STF). Então, há um mérito do governo aí, pelo que vemos. Talvez a ingerência governamental seja mais difícil porque a mídia é de oposição (cremos que é pela isenção dos Procuradores Gerais da República que no governo petista eram de carreira). Ótimo. O importante é que a lei agora é para todos, ricos e pobres. É importante saber que antes de 2002 não eram presos corruptores, e agora são. Isso é uma mudança e tanto e é real. Isso também é devido à evolução tecnológica aplicada à investigação, claro, mas evolução tecnológica sem liberdade de atuação não gera esses resultados. E é importante que no tocante a funcionários da Petrobrás envolvidos, ao que parece, somente há pessoas que não são de carreira, pessoas indicadas por políticos e um número muito pequeno de envolvidos e somente na cúpula da empresa. Portanto, queremos deixar claro que não é a natureza de estatal e nem os empregados públicos da Petrobrás que são ou foram o pivô do problema, mas o poder de nomeação pessoas a cargos de confiança  na Petrobrás por políticos. Se algo deve ser revisto é isto. Inclusive, perguntamos, se a presidente Dilma é tão contra a ineficiência da máquina pública e a corrupção, porque não corta os 26 mil cargos de confiança pela metade? Na Inglaterra são apenas 500 cargos de confiança, segundo vimos em uma publicação. Desejamos que a mídia e a Polícia Federal continuem seus trabalhos e limpem a Petrobrás desses sujeitos que a exploram em prejuízo dos acionistas e do País.

Matérias investigativas do Fantástico -  "É Fantástico". Um programa que há muito tempo era ridículo e uma versão melhorada do Programa do Ratinho, finalmente parece ter encontrado uma utilidade nobre para seu tempo de programação. Aplaudimos o programa pelo quadro "Cadê o dinheiro que estava aqui?", com aquela logo do ratinho de gravata!! Demais. O jornalismo investigativo é a jóia da coroa da informação de qualidade para a sociedade e o combate à corrupção é serviço nobilíssimo!! Juntar os dois em um quadro foi golpe de mestre duplo: contra a corrupção e a favor da boa produção de informação jornalística. Parabéns à Rede Globo por esse gol de placa que gerará aumento de audiÊncia com certeza. Até eu vejo.. rsrsrsrs. E ainda está dando preferência à corrupção em prefeituras pobres!! Isso é ótimo, pois o efetivo dos Promotores de Justiça é pequeno e os quadros da Polícia Civil dos Estados, Tribunais de Contas, Polícia Federal, também são pequenos. Eles sozinhos não conseguem chegar onde o programa está chegando!! Ao escolherem casos, são obrigados a escolher casos maiores e mais graves, então o Fantástico está ajudando mesmo o combate à corrupção e a visibilidade da corrupção em locais pequenos e abandonados, inclusive gerando consciência coletiva nesses locais contra políticos corruptos. Maravilhoso!!! Nossas palmas ao Programa e à iniciativa do Globo nesse sentido! Isso é o que nos interessa: informação útil e de qualidade com real poder de alteração social positiva.  


Ficam aqui, portanto, nossas contribuições para esses temas!! Resgatamos parcialmente uma dívida informativa nossa devido a férias e à destinação de tempo para resolver questões pessoais e leitura... aliás li um livro fantástico que é "Introdução ao Vedanta", de Cristopher Isherwood, escrito em 1963. Aconselho. E estamos lendo o livro "Oeste: a Guerra do Jogo do Bicho", de autoria de meu amigo Alexandre José Fraga e que será filme!! Fantástico! E dia 17/11 será entrevistado no Jô Soares, inclusive. Fiquem atentos. Podemos ter em breve o reconhecimento de que temos nosso próprio Mario Puzzo aqui no Brasil. Parabéns, Zé!

Estamos retomando algumas leituras como a "Divina Comédia", edição bilingue, em tradução fantástica por Vasco Graça Moura e "Nietzche - Obras Escolhidas", da Editora L&PM, Série Ouro. Mas queremos iniciar o quanto antes e indicamos, os livros "O Futuro Chegou", de Domenico de Masi, em que aponta o Brasil como sociedade-modelo para o futuro das sociedades no mundo, e o livro "O Capital no século XXI", de Thomas Piketty, odiado e combatido pelos liberais por apresentar tese de que o capitalismo como organizado hoje é anacrônico e gera desigualdade social que poderia ser revertida. Estamos com vocês, Piketty e De Masi!!

Grande abraço a todos!

p.s.: Texto revisto e ampliado.

sábado, 1 de novembro de 2014

Crítica ao artigo "Pressão por mais gastos" publicado no Globo de 1º/11/2014 e apoio ao Judiciário, Juízes e à Ministra Rosa Weber

É impressionante. Esse é o único tema em que nós opinamos e não vemos alteração mínima de abordagem pelo Jornal O Globo. Até na questão de juros, nós opinamos por outros meios de controle, assim como muitas mídias sociais, e o Globo pondera as hipóteses e as descarta, mas não ignora os apelos dos debates na sociedade e na mídia social. Mas no tema específico gestão do orçamento do Judiciário, que é uma face importante da autonomia e independência do Judiciário como determina a Constituição, o Globo simplesmente ignora as razões e simplesmente publica que é "pressão por mais gastos", naturalmente colocando a sociedade em situação de desinformação e contrária ao que a Ministra Rosa Weber decidiu. É um absurdo. Explicamos.

A Ministra Rosa Weber decidiu favoravelmente pedido em ação judicial da Procuradoria Geral da República para que o orçamento do Judiciário e do MP fosse enviado sem cortes efetuados pelo Executivo e analisado pelo Congresso na íntegra. O Orçamento do Judiciário prevê aumento para Juízes e servidores do Judiciário, assim como o do Ministério Público Federal. O aumento previsto no orçamento do Judiciário é maior do que o que o Executivo apresenta para o Judiciário e que perde objeto, diante da decisão da Ministra do STF. O aumento do salário dos Ministros do STF aumentará o teto do funcionalismo público e o dos Juízes dos Estados. Esses os fatos.

Eu li os dois artigos publicados pelo Jornal O Globo, na página 03, de hoje, 1º/11/2014, ou seja, o artigo principal e a coluna editorial denominada "contexto", em que, em tese (rsrsrs), o editorial explica o que ocorre de forma mais fácil para o leitor. Ambos têm abordagem péssima sobre o tema e não explicam o real problema e dilema que envolve a questão. Somente enfoca o lado de gastos que aumentam e nada mais, como se o Judiciário agisse somente corporativamente e em desconsideração ao orçamento e à responsabilidade fiscal. Uma mentira escabrosa que diminui a democracia brasileira. Não há uma linha sobre as razões de decidir da Ministra Rosa Weber e nem a opinião de um especialista em Direito, como muitas vezes o Globo faz em outras questões. Uma omissão informativa grave e aparentemente intencional, no nosso entender. Talvez um resquício da postura histórica deste veículo a favor de ditaduras de direita... quem sabe? Então nós, do Blog Perspectiva Crítica vamos te explicar a verdade que acontece na hipótese.

A democracia no Brasil, ainda mais sob as regras da Constituição democrática de 1988 é recente e não conta 30 anos. O Judiciário, único Poder da República cujos quadros principais são constituídos exclusivamente por pessoas que são aprovadas através de Concurso Público, sempre foi o mais técnico dos Poderes, tendo grande cisma e sendo extremamente cioso em não extrapolar sua função de julgar, para não invadir a competência seja do Legislativo seja do Executivo. Isso acabou, de certa forma diminuindo o Judiciário ante os outros Poderes e muitos casos que ao Judiciário chegavam exigiam uma pró-atividade maior e um protagonismo maior, vindo a ser entendido nos meios acadêmicos, seminários, que em determinado momento todo esse zelo poderia estar se transformando em omissão do Estado.

Haveria então um "complexo napoleônico" (termo que aqui cunho) que deveria ser revelado, questionado e combatido. O que seria o "complexo napoleônico"? Explico. Napoleão Bonaparte realizou a Revolução Francesa e depôs o Ancien Régime. Impôs novas leis e Códigos, como o Civil, que influenciou toda a sociedade ocidental e foi a base do Código Civil brasileiro de 1916. Entretanto, Napoleão tinha receio de que os Juízes da época, que eram os mesmos do Ancien Régime, interpretassem de forma retrógrada as determinações legais, anulando os objetivos claros de alteração social que as leis determinavam e tanto as leis como a pressão sobre os Juízes indicavam que a função do Juiz era meramente aplicar literalmente a lei, sem que tivesse margens para interpretá-la ativamente. Os juízes seriam agentes conservadores do status quo e mero aplicadores da lei escrita, sem margem para adaptá-la a situações novas. As situações deveriam se encaixar nas fórmulas legais estanques. E o resultado é que os Juízes somente "diziam" a lei, reproduziam o sistema criado, e apequenaram sua função jurisdicional, o que não época ocorreu para garantir a mudança do sistema anterior do Ancien Régime para a República Francesa, extirpando direitos desiguais de nobres e plebeus e instalando o direito igualitário do cidadão francês. Esse fato foi tão forte que até hoje, mesmo com a alteração da postura do Judiciário francês, este Poder ainda apresenta-se, na sociedade francesa, formalmente subordinado ao Poder Executivo. Talvez lá o Executivo corte o orçamento do Judiciário, isso não sabemos.. rsrsrs

O complexo napoleônico de que nosso Judiciário sofria, portanto, consiste em o Judiciário adotar postura passiva diante das demandas sociais e de sua função constitucional, meramente confirmando um sistema, agindo conservadoramente de forma passiva, sem assumir protagonismo social, sem causar ondas na lagoa política, econômica e social. Os juízes davam despachos taquigráficos em processos que somente os bons advogados sabiam a que remetiam e poderiam dar continuidade perfeita ao andamento de processos. Demandas contra o governo muitas vezes eram improcedentes e muitas vezes tinham viés de solução fazendária (favorável ao Estado), desconsiderando a perspectiva e direito dos contribuintes.

Mas as demandas sociais aumentaram e essa postura passiva começou a ser questionada. A falta de melhora social e demandas de natureza humanitária, a partir do abandono da sociedade pelo Executivo, começam a pressionar a consciência conservadora dos Juízes e operadores do Direito que passam a ter de se degladiar com perguntas do seguinte tipo: condeno o Estado a comprar remédios para essa pessoa necessitada e "violo" a independência do Executivo em definir onde gasta o Orçamento, ou nego o pedido e condeno essa pessoa que vem ao Judiciário com uma demanda humanitária a esperar eternamente o fornecimento do medicamento de que precisa e que com certeza não obterá do Executivo? Em dado momento os Juízes decidiram fazer valer o direito à saúde do cidadão e passaram a determinar a compra dos medicamentos, internações cirúrgicas, importação de medicamentos às custas do Estado e, inclusive, meros atendimentos médicos. Passaram a ser protagonistas do Estado, como sempre deveriam ter sido, a bem da realização de direitos que o Executivo sempre negou. Hoje, existe órgão que meramente cumpre as ordens judiciais na seara de entrega de medicamentos (o CADJ estadual é exemplo) e o Executivo terminou por ampliar programas de fornecimento de medicamentos gratuitos pelo SUS. Os juízes mudaram a sociedade.

Esse protagonismo está mais sedimentado hoje e muitos despachos são quase explicativos do que o advogado deve fazer em seguida par resolver sua demanda, em especial nos Juizados Especiais em que as partes não precisam de auxílio de advogados em muitos casos. O diálogo com a sociedade, através de processos, melhorou muito. Muita coisa mudou. Mas ficava o espinho de infrações eternas do Executivo contra servidores e o próprio Judiciário. O Executivo nunca concede a correção monetária anual do salário dos servidores do Executivo e sempre exerceu um controle do orçamento do Judiciário. Isto está certo? Não. Nos dois casos havia violação constitucional. Até hoje, por mais que os advogados de sindicatos de servidores peçam ao STF respeito ao artigo 37, X da CF pelo Executivo e que haja a correção monetária anual, todas as decisões são no sentido passivo napoleônico, tudo para não haver invasão na competência do Executivo. Esperamos que mude..

Entretanto, quanto ao Orçamento do Judiciário ficou evidente que a situação era grave demais para ser ignorada. Como pode o Judiciário e o Ministério Público, que têm autonomia orçamentária garantida pela Constituição, apresentarem seus orçamentos dentro dos valores que lhes são de direito pela Constituição, e o Executivo cortá-los sob argumento de responsabilidade Fiscal? Este o problema. A grande mídia publica que como o "Estado" precisa economizar, o corte do Executivo é responsável, mas ignora que 6% do orçamento da União é do Judiciário. A responsabilidade fiscal que deve haver nessa parcela de 6% cabe ao Judiciário!!! E foi isso que a Ministra Rosa Weber decidiu. Compreenderam? O Executivo não pode economizar sua cota de superávit em cima do orçamento do Judiciário!!!! O dinheiro do Judiciário é do Judiciário para remunerar juízes e servidores do Judiciário, criar varas, informatizar processos, cumprir com seus deveres de distribuir Justiça pelo País. O corte do orçamento do Judiciário pelo Executivo de valores que não excedam o Orçamento do Judiciário é inconstitucional e uma invasão do Executivo na competência e gestão orçamentária do Judiciário que é Poder da República tanto quanto o Executivo.

Entendido isso, e o aumento dos Juízes? A abordagem também é pífia. Juiz é gente. Alguns não acham.. alguns cidadãos acham que juízes são deuses.. mas a verdade é que não são e têm contas a pagar. A abordagem dos jornais explora o baixo salário médio da população para trazer rancor social (e sede de informação e compra de jornais) ao debate. Mas eles não podem ser comparados à média dos cidadãos (ver p.s. abaixo). Devem ser comparados à média de cidadãos dentro de sua faixa social. E quem ganha 29 mil por mês (Ministro do STF) gasta 29 mil e sofre a pressão inflacionária no bolso. Vive em um apartamento mais caro.. seus filhos vão para colégios mais caros... não pode ser comparado com quem ganha cinco mil. A corrosão inflacionária obriga a juízes fazerem conta para ver se mantêm ou descem nível de consumo e qualidade de vida. Aí é o momento em que  vêem que não estão tendo a correção monetária anual prevista na Constituição. A questão é: juízes têm direito à correção monetária anual dos servidores públicos do artigo 37, X da CF? Sim. Então?

O que não pode é tais correções monetárias extrapolarem o Orçamento do Judiciário, pois senão o corte do Executivo seria até mesmo constitucional. E o reflexo sobre o funcionalismo? Gente, reflexo de direito é reflexo. Não se pode não dar o direito porque terá reflexos. Deve se dar o direito e modular reflexos, adaptar-se a reflexos, organizar-se para que direitos não sejam vilipendiados e não tenham tantos reflexos negativos. É o mesmo que você dizer que o Juiz não pode condenar um a receber porque senão o condenado terá de pagar!! Ridículo. E mais, quem disse que aumentando o teto dos servidores todos os servidores devem ter seus salários reajustados ao teto do Judiciário?!?!?! Então, a abordagem do tema pela grande mídia é triste, desinformativa, penaliza regra democrática da autonomia do Judiciário e penaliza a vida dos Juízes e Procuradores da República e dos servidores do Judiciário e do Ministério Público. E isso porque nem é dito par a população que o gasto com servidores públicos só vem diminuindo em proporção ao PIB... tsc, tsc, tsc.. de um limite de gasto de 47,5% do orçamento geral, hoje são gastos 30%. Isso é menos dinheiro gasto que significa menos serviço público entregue também...

Todo apoio do Blog ao cumprimento da Constituição. Todo o apoio do Blog ao direito dos Juízes, Procuradores da República e servidores do Judiciário e do Ministério Público Federal a obterem a correção da inflação para seus salários, consoante o determinado no artigo 37, X da CF/88. Todo apoio à decisão da Ministra Rosa Weber. Para nós, Juízes têm direito à reposição da inflação em seus salários. Não sei se para o leitor isso faz sentido.. rsrsrs

O Globo, nesse momento, não explicando isso, como o fizemos, contribui para o desrespeito à autonomia do Judiciário em face do Executivo, para a queda da qualidade de vida de Juízes e servidores do Judiciário, e para o desrespeito da democracia que pressupõe autonomia e independência do Judiciário.

E nem é dito que ser a previsão de orçamento do Judiciário encaminhada ao Legislativo sem cortes do Executivo não quer dizer que não seja debatida pelos parlamentares que avaliarão a correção dos valores, limites orçamentários do Judiciário e viabilidade da proposta. Não se pode impedir o Judiciário de fazer seu orçamento. O corte do Executivo é um ato possível na época do Império do Brasil e não na época da República.. está na hora de corrigir esse erro que subsiste na nossa República desde 1989.

p.s.: Lembro-me sobre essa questão de média salarial, o debate que tive com o Chefe dos Recursos Humanos da Petrobrás em 2005... eu tinha passado em 11º lugar para o cargo de advogado plano da Petrobrás, no Concurso de 2001. Fiquei, após a avaliação de títulos, em 49º, pois era formado há poucos anos e tinham advogados com mestrado e doutorado concorrendo. Por interpretação restritiva do edital, a Petrobrás disse que eu não satisfazia o edital no quesito experiência. Propus ação judicial, ganhei e em 2005 fui ver como seria meu salário e condições de trabalho para ver se sairia da Justiça Federal. Cheguei lá e o salário proposto era de R$3.500,00 mais ou menos que com mais isso e aquilo chegava a R$5 mil mais ou menos. Menos do que eu ganhava na Justiça Federal. Então reclamei do salário. O gerante me falou: "Mas está acima da média do mercado!! Tem advogado que inicia com R$2 mil!!" Eu falei: "Que média de advogado? Tem advogado que não sabe escrever petição. Qual a média de advogado que passa no concurso da Petrobrás? Eu fiquei em 11º lugar e cai para 49º na etapa de títulos. Tem muito advogado com Mestrado e Doutorado. Esse advogado é concorrido pela Petrobrás e por outros concursos públicos e opções da área privada que pagam R$10 mil reais. É por isso que vocês estão tendo problema com rotatividade grande: porque não valorizam o profissional que têm." Ele ainda retrucou: "Se aumentar para os advogados deveria aumentar pra todos." Eu respondi: "O problema não é dos advogados, mas da empresa. Se as opções para os seus advogados concursados existem no mercado privado e público, você deve ter política remuneratória para esse grupo que satisfaça as pretensões da empresa para ter um corpo de advogados compatível com as necessidades da empresa, seja quantitativamente seja qualitativamente." Não entrei nos quadros até hoje, mas o salário dos advogados aumentou bastante e a contratação deles também,. Bom para a empresa. O que digo é que não se pode comparar os juízes e seus salários com a média da população, com a média dos advogados no mercado, mas com uma cúpula de operadores de direito de alto nível e assim, com seus salários mais altos. Isso é o justo. O contrário é o exercício de um sofisma que alimenta um preconceito contra pessoas intelectualizadas que ganham salários mais altos do que a média da população. É isso que a grande mídia alimenta contra os servidores públicos intelectualizados. Não são investimentos social que garantem prestação de serviço público especializado e necessário à população, mas são tratados unicamente como gastos públicos. Isso é um absurdo. Depois ela acusa o PT de explorar a perspectiva segregacionista social junto aos mais pobres contra a classe média alta e os ricos e empresários.. risível.

p.a. de 10/11/2014 - Texto revisado e ampliado.

terça-feira, 28 de outubro de 2014

Análise sobre o resultado da eleição para Presidente 2014: Dilma Eleita

Senhores e senhoras, primeiramente quero registrar o baixo nível das abordagens em redes sociais e jornais sobre as reais causas da derrota de Aécio. Comecemos por aí. A causa da derrota de Aécio, pergunto, teria sido, como aparentemente Jabor disse, porque pessoas  que se beneficiam do Bolsa Família Votaram em Dilma? Recebi pela internet termos mais grossieros que incluíam limpeza íinitma com jornal... espero que ele não tenha escrito isso e seja montagem.. Mas realmente teria sido por causa do voto dos pobres? É simples assim?

Bem, essa abordagem simplista é vil, divisionista da sociedade e é uma mentira tão incrivelmente ordinária que posso exterminá-la com apenas uma pergunta. Aqui vai: Se todos os pobres, em bloco e organizados (rsrsrs), votaram em Dilma para defender o Bolsa Família, com certeza o fizeram todos no primeiro turno e o restante era opositor do governo; mas se no primeiro turno a soma dos votos em Aécio e Marina eram superiores à votação em Dilma e sem beneficiários do Bolsa Família, como Aécio não atraiu tais votos na sua integralidade? Não foi o Bolsa Família, houve uma escolha por pessoas que nõa recebem Bolsa Família também. Mesmo os que estivessem em dúvida... pela lógica apresentada, se estavam em dúvida era porque não recebiam Bolsa Família, claro!! Então, mesmo o voto desses, porque não foram na totalidade para Aécio?

Então vejam, pessoal, quero que pelo menos vocês que nos acompanham tenham a clara noção de que colocar culpa da eleição da Dilma em quem é beneficiário do Bolsa Família é ignorar o fato de que a proposta de governo de Aécio não conseguiu atrair a maioria da população e a integralidade dos eleitores de Marina. É isso.

E agora falando a verdade clara e cristalina, não há esse divisionismo social. Pobres votaram em Marina, em Aécio e em Dilma. Recebi dois vídeos horríveis pelo whatsapp, os quais vocês devem ter recebido. Em um, duas adolescentes pobres discutiam sobre voto em Aécio ou Dilma. A que disse que votaria em Dilma foi agredida com um soco no rosto pela outra jovem adolescente negra e evidentemente (para quem assistia o vídeo) pobre, que defendia a votação em Aécio (a história era bem curta, mas essa dinâmica era evidente). Em outra um eleitor da oposição (com certeza) filmava uma mulher miserável e perguntava sobre o que "disseram a ela" sobre eleição e Bolsa Família. A mulher fala, com sua natural dificuldade, em tom de expectativa e grande receio, que lhe disseram que, se ela não votasse no PT, perderia o Bolsa Família. E ele acaba dizendo: "E agora? Você não votou no PT e será que vai perder o Bolsa Família?". Ela diz que não sabe (com medo) e diz que se acontecer ela vai cobrar na casa da pessoa que lhe falou que é relacionado com quem ela chama de Djalma, identificado pelo cinegrafista deste vídeo como Vereador da cidade. Nos dois casos, fica evidente que duas pessoas pobres/miseráveis votaram contra o governo.

Então, senhores, não compactuem com esse argumento ridículo e fácil de que quem elegeu a Dilma foi o Bolsa Família. Então excluído esse argumento de que os pobres votaram na Dilma e por isso ela se elegeu, pergunto, o que ocorreu para o Aécio não atrair o eleitorado de Marina? Qual foi a diferença de votos real? O que significa tal número?

Observem, Aécio perdeu por menos de 5 milhões de votos. Considerando que cada voto que fosse retirado de Dilma e fosse para Aécio conta como dois votos (um que sai de Dilma e um que soma em Aécio ao mesmo tempo), a necessidade de votos de Aécio era de que dois milhões e meio de pessoas tivessem optado por ele e não Dilma. E o que pode ser isso?

Vejam, foram 800 mil cisternas que captam água da chuva para famílias do sertão conviverem melhor com a seca. Idéia barata. Quem teve a idéia? O PT. No mínimo nessas casas deve haver duas pessoas com idade para votar. Só aí são 1.600.000 votos. Se houver três pessoas para votar em cada casa sertaneja com cisterna, seriam 2,4 milhões de votos. É ilegítimo que essas pessoas votem no PT? Não. Também o PT tem um programa de financiamento de pós-graduação no exterior que banca 80 mil brasilerios no exterior. Nesse caso estamos falando de ao menos três pessoas votantes em cada família: o financiado, seu pai e mãe. Já são 240 mil votos, no mínimo. E o Pronatec? 8 milhões de inscritos em cursos gratuitos para pobres se qualificarem, encherem nosso mercado de trabalho com pessoas qualificadas e aumentarem suas rendas, o que é bom para eles e para a economia... E o Programa Mais Médicos? Esqueça o formato e pense na ação de governo sobre a vida das pessoas que não tinham médicos. De fato, atende 56 milhões de pessoas com a contratação de 14 mil médicos para o interior... poxa... gente.. é muita coisa.. e foram coisas simples que quem fez foi o PT e não o PSDB. Isso fora o Bolsa Família!!! Nem falei do Bolsa Família!!! Então o PT tem mérito e por isso a população brasileira acabou escolhendo. Mas a oposição, mesmo assim chegou pertíssimo!

Bem isso é só pra mostrar que Aécio perdeu somente por 2,5 milhões de votos. É pouco e mostra que os programas não são cooptadores. E mais, esses números que apresentei acima são interpretados para apresentação da lógica que lhes exponho, claro.. não dá pra dizer que todos os sertanejos com cisterna e benefíciários da bolsa de  pós-graduação no exterior tenham votado em Dilma!! É até comum que quem entre em contato com a classe mais educada e conservadora acabe ficando do mesmo jeito por consciência ou por movimento natural para ser aceito em outro ambiente social.

Bom, desmistificado que não foi o Bolsa Família que ganhou a eleição (rsrsrs) é certo que pessoas de classe média, militares, funcionários públicos também votaram em Dilma. Mas grande parte eu sei que não votou porque Dilma foi dura com o funcionalismo e não contratou também.. esvaziando quadros como na CGU e IBGE, por exemplo. Conheço um Oficial de Justiça da Justiça Federal que defendeu Dilma pela política de diminuição de desigualdade social e votou nela, inclusive brigando com seus amigos que votariam em Aécio (Abraço, Leo... pazes, hein? Somos todos amigos!! rsrsrs). Tenho vários amigos na Petrobrás que votaram em Aécio, mas duvido que vários não tenham votado em Dilma.

Então, não há o que a mídia ficou plantando de que beneficiários de Bolsa Família, funcionários públicos e pobres votaram em bloco em Dilma, pelo amor de Deus. Isso é sectário, divisionista e mentiroso.

Agora avaliemos o que ocorreu. Por que Aécio não atraiu todos os votos de Marina?

Observem, o embate na entrevista na Miriam Leitão entre Armínio e Mantega foi ganho por Mantega, como analismos e depois o próprio Financial Times corroborou (vejam as datas do artigo do Blog e do Financial Times que foi posterior). Armínio Fraga disse que a crise financeira acabou em 2009. Isso era mentira. Não enunciou nada mais concreto a fazer que fosse diferente do que Mantega fazia, nem desconstituiu o que Mantega fez, nem os resultados positivos macroeconômicos da política econômica de Mantega (superávit fiscal existente, apesar de em declínio; inflação controlada, apesar de muitas vezes no teto do limite; desemprego baixo; crescimento econômico médio superior ao período do FHC..). Armínio apostava que a mudança de governo por si só deslancharia a taxa de investimento por mais confiança do investidor no governo psdbista. Bem, a expectativa de investimento não deslancha só com mudança de governo.. empresário tem que ver que vai vender pra alguém no Brasil ou no exterior.. sem esse horizonte, Armínio, a mim, não convenceu que sabia como deslanchar a economia objetivamente. Pelo contrário (ver p.s. de 29/10/2014).

A par dessa situação, havia indicações que Armínio perseguiria centro da meta ao custo de empregos e do crescimento econômico. Mesmo tendo sido acusado de dizer que achava alto o salário mínimo e que não sabia qual seria a função dos bancos públicos, não se esforçou para afastar essas acusações na entrevista. Ainda disse que atingiria inflação de 3%. Bem, aí, acabou, né? Se você é do BNDES, BB, CEF e ouve que não sabe qual será a função do seu banco no governo, e que Armínio quer os bancos privados financiando o que eles financiam, você vota no Aécio? Ter os bancos privados ajudando no financiamento da CEF, BB E BNDES seria ótimo e o PT tentou isso mas sem nunca deixar de saber a função do banco público que é estimular a concorrência nos financiamentos em sociedade e garantir financiamento à economia (intrumento de política de governo), inclusive subsidiado pelo governo. E inflação a 3%? Bom, isso indica aumento de juros e recessão e desemprego. Então, complicado..

E a Dilma? Enquanto Armínio se apresentava assim, Dilma falava que "em hipótese nenhuma" admitiria que se mexessem ou diminuíssem direitos de trabalhadores. Afirmava que controle de inflação não deve ser feito ao custo de empregos e do crescimento econômico. E, como sempre fazem, tudo aquilo que a oposição tinha mais fundamento em reclamar, gerou medidas imediatas em tal sentido (à acusação de falta de reforma tributária - tinham feito pacote de isenções de IPI e diminuição de recolhimento de IR sobre folha de pagamentos) ou medidas por vir (apontavam reforma do PIS/Cofins pro próximo governo petista). Defenderam veementemente as funções anticíclicas da atuação dos bancos públicos e de suas vantagens para turbinar a economia, o investimento e o consumo, e apresentaram como geração de emprego e manutenção de crescimetno enquanto Europa e EUA experimentaram desemprego e recessão. E ainda apresentaram como reflexo da política de intervenção nos bancos públicos e no mercado financeiro (BB e CEF baixaram juros ao consumidor induzindo concorrência com bancos privados) o resultado da baixa dos juros ao consumidor mais significante de grande período das últimas décadas: queda de 80% ao ano para 40% ao ano. E nesse período, o BB e CEF aumentaram lucros, diminuíram índice de inadimplência e aumentaram market share.. tudo o que bancos privados almejam.. rsrsrs

Bom, assim, sem contar com os programas sociais, ficou difícil. Deu Dilma. Por uma diferença de 2,5 milhões de votos efetivos, mas foi esse o resultado.

E agora?

Bom, senhores, agora é esperar que a estreita margem de diferença obrigue a Dilma a repensar algumas coisas. Que ela acabe com o financiamento de campanha política por empresas. Isso vai quebrar o principal motivo de corrupção eleitoral e caixa dois de partidos e causa de todos os mensalões (PT, PSDB e DEM).. e já foi sinalizado que é inconstitucional por Ministros do STF. E que aprove a lei anti-corrupção que pune donos de empresas em atos de corrupção, mesmo que seus subordinados sejam os agentes diretos dos atos de corrupção. Isso vai estimular os donos a acabar com tal prática, quiçá. Que essa estreita margem de erro obrigue a Dilma a contratar servidores públicos para os cargos vagos e expandir os serviços e prestação de serviços públicos e que respeite a correção inflacionária dos salários dos servidores. Que respeite a autonomia do Judiciário e invista em mobilidade urbana, saúde e educação.

Na área econômica, já fizemos boa (melhor dizendo extensa.. rsrs) análise no artigo anterior, mas resumimos que com Aécio as Bolsas subiriam, mas a busca pelo centro da meta em pouco tempo e, quiçá, 3%, poderia aumentar bastante juros básicos e criar recessão e desemprego. Com o PT o controle da inflação virá mais difícil porque eles tentam não sacrificar geração de emprego. Será possível? Não sei. Talvez em algum momento haja uma queda maior da economia? Talvez em 2015... mas a grande produção de petróleo, os investimentos diretos estrangeiros em  torno de 55 a 60 bilhões de dólares, e os investimentos que virão e já estão em andamento com a concessão/privatização de portos, rodovias, aeroportos e ferrovias, além de construção de hidrelétricas, metrôs, arcos rodoviários e refinarias de petróleo, tudo isso tem potencial de imprimir um ritmo econômico interessante e anular parte da apatia da economia internacional e do ritmo mais fraco do mercado interno que ainda apresenta alta dívida das famílias, apesar de que declinante.

O ano de 2015 ainda terá uma pressãozinha inflacionária por conta dos ajustes de preços administrados (gasolina e energia elétrica, p.ex.) e isso pode manter juros básicos altos (poderia se aumentar depósito compulsório e diminuir juros.. mas no Brasil é difícil.. só na China pode...), impedindo uma retomada mais forte do crescimento. A economia internacional fraca também não deverá ajudar muito, mas aquelas medidas acima elencadas podem alavancar investimento e equilibrar um pouco o lado ruim e a própria previsão de crescimento de 2015 já é maior do que a de 2014.

Pelo que vemos, apesar de almejar 3% a 4% de crescimento seja ótimo, a qualidade de crescimento também é interessante. Nosso crescimento está sendo em cima de anos de crescimento econômico durante toda a crise de 2008 que ainda perdura, enquanto na Europa e EUA houve recessão e desemprego. Mas a inflação lá está baixa. Parece que o Brasil ainda escolhe a programa econômico em que o controle de inflação deve se dar com manutenção de empregos.

Vamos acompanhar como essas tensões se desenvolvem durante 2015 e que o novo governo petista consiga arrumar uma fórmula para catapultar a taxa de investimento, mesmo em ambiente com juros altos praticados pelo Bacen (o que entendemos errado diante de outras opções de controle inflacionário já defendidos aqui). A diminuição do superávit primário também não deixa muita munição para crescimento à base de injeções de valores públicos no BNDES e CEF, o que funcionou bem até aqui como arma anticíclica. Vamos ver como fica a equação. Sorte a todos nós.

ps.s: Acesse, em complemento, a análise econômica de outubro de 2014, feita propositadamente três dias antes da eleição, em http://www.perspectivacritica.com.br/2014/10/analise-economica-interna-e-externa-de.html

p.s. de 29/10/2014 - Texto revisado e ampliado. No quarto parágrafo torcamos o termo "psdbista" por "eleitor da oposição" porque, para nós, era óbvio que quem fez o vídeo votou na oposição. Mas isso é uma suposição. E mesmo que tenha votado em Aécio, nõa é possível afirmar que fosse partidário do PSDB.. poderia ser de Marina, ou simplesmente um cidadão revoltado com a manipulação da expectativa da senhora miserável "entrevistada". Fica assim, a correção. Não esqueçam que Blog tem redação mais coloquial do que jornal.. e por isso a escrita é mais amigável, perdendo a frieza do tecnicismo e distância de jornais profissionais e sérios. É outra proposta de mídia. Mas o conteúdo, pelo menos no nosso caso, fazemos questão que seja até melhor, sempre que possível. E quanto à afirmação de que Armínio não ofereceu saídas para a economia.."pelo contrário", fui um pouco ácido. Mas o fato é que o que ele ofereceu já ocorre: investimentos através de concessões, licitações de exploração de blocos de petróleo. Ofereceu ainda, como diferencial, investimento em energia alternativa, segurança jurídica (que creio que já existe e a questão da energia não entendo como quebra de contrato), previsibilidade de intervenção estatal na economia e, aí sim ruim porque não explicou como, persecução de inflação de 3%. A mim, senhores, baixar inflação perdendo crescimento e emprego é mole. Até eu faço. O Santo Graal é baixar inflação sem perder emprego e crescimento, na minha humilde opinião. Feita, portanto, a justiça com Armínio. Pra mim ele sugeriu dar um passo pra trás para dar dois pra frente. Tava correto? Bem, o povo brasileiro parece ter optado em simplesmente dar um passo pra frente e ponto. Vamos ver como fica.

quinta-feira, 23 de outubro de 2014

Análise Econômica Interna e Externa de Outubro de 2014 e perspectivas econômicas pós eleição de 2014

Senhoras e senhores, já estava para escrever esse artigo há um mês, para tentar fazer contraponto, como sempre viemos fazendo, ao prenúncio midiático e de mercado sobre o caos na economia, que não nos parece grande realidade. Explicamos. E consideraremos a influência política na expectativa de mercado, além de fazermos algumas considerações sobre possíveis quadros no caso de eleição de Dilma ou de Aécio.

Primeiramente, há caos? Não. Há falta de crescimento econômico? Sim. São duas coisas distintas. A inflação continua sob controle, com previsão de fechar o ano dentro da meta superior de inflação, ou seja, abaixo de 6,5%.  E quais as causas da baixa taxa de investimento e do pequeno crescimento? Por mais que se queira dizer que é o governo, não é verdade.

A economia brasileira, que hoje cresce menos do que a de Portugal (prevista para crescer 2,8% esse ano contra 0,3% de crescimento do Brasil), cresce em cima de aumentos sucessivos do PIB em todos os anos de crise econômica (2008 até hoje). O crescimento da Europa, EUA ocorre após perdas de crescimento, em vários casos recessão e aumento grave de desemprego. Muito diferente. Portugal perdeu quase 15% do PIB antes de apresentar esse crescimetno agora.. queremos copiar? Não.

E por que a economia do Brasil cresce pouco? Esgotou a política de expansão de crédito? Sim, está limitada em função do endividamento das famílias brasielrias que estão pagando carros e casas. Então, realmente, sobra menos dinheiro para a economia e as indústrias têm de diminuir atividade. A não ser que pudessem vender para o exterior. Podem? Não. Europa, EUA, China, Índia e todo o mundo cresce menos ou está em recessão e têm altas taxas de desemprego. Esse é o fator externo ruim.

Assim, as indústrias vão produzir para quem? Difícil. Então, é melhor botar o dinheiro que criaria mais fábricas e empregos em títulos da dívida do tesouro brasileiro, que pagam os maiores juros líquidos da face da Terra. E é por isso que temos hoje baixa taxa de investimento, pois não se justifica investir se não há para quem vender e se é possível obter grande retorno financeiro com juros da dívida do Brasil, país com finanças em ordem, a despeito de publicaçãoes ao contrário.

Bem, esclarecidas as questões de baixo crescimento e baixa taxa de investimento. Como resolver? Estimulando o investimento. Como? Principalmente apresentando obras de infraestrutura para crescer a logística do Brasil, diminuir custo Brasil e atrair capital dos mercados financeiros para obras e investimentos. Isso já está sendo feito com as licitações de blocos de petróleo, concessões de aeroportos, rodovias, ferrovias, hidrovias, construção de hidrelétricas, metrôs, parques eólicos etc.. E por isso o IED (investimento estrangeiro direto) no Brasil continuará em torno de 60 bilhões de dólares esse ano, um dos maiores no mundo.

Mas e o déficit fiscal? Realmente houve diminuição de superávit fiscal. Por quê? Porque o governo está sacrificando superávit para tentar, via BNDES e Caixa Econômica Federal, financiar compras de casas e carros e manter investimentos e capital disponível para investimentos nas empresas. Isso ainda é atividade anti-cíclica contra o problema de baixo crescimento mundial. Dessa forma o governo tenta manter crescimento econômcio e geração de empregos. Essa política e seus efeitos positivos realmente estão no limite de sua eficácia por conta do endividamento da família brasileira e do fraco mercado internacional, mas o deslanchar das obras públicas e concessões e licitações pode gerar novo fluxo positivo de investimento que faça com que, vindo o dinheiro privado para a economia, o Estado possa voltar a economizar e passar a aumentar o superávit primário.

Entendido o déficit fiscal, e o déficit da balança comercial? Com a crise as multinacionais passaram a remeter lucros de forma mais acentuada e investir menos. Daí, temos um déficit. ms o pior foi a conta petróleo. É claro que o crescimento baixo no mundo também prejudicou o preço de commodities e a soja, minério de ferro e petróleo caíram de preço, prejudicando nossa balnaça. Argentina está mal e nossos manufaturados também não estão sendo exportados a contento esse ano. Por pararem nove plataformas de petróleo para manutenção no ano de 2013, o prejuízo nas contas de petróleo ficaram grandes, em torno de 20 bilhões de dólares. Bem, a questão das multinacionais continuará, pois a crise externa continua, com crescimento pífio na Europa e um pouco melhor nos EUA. Mas As nove plataformas já estão em atividade desde novembro/dezembro de 2013, além de que as quatro refinarias estão sendo construídas e a Refinaria Abreu Lima já está produzindo óleo diesel experimentalmente, a estabelecer a produção em novemrbo de 2014. A última informação foi publicada hoje no Jornal O Globo on Line, de que isso já diminuirá o déficti comercial brasileiro e gerará pequeno superávit já em 2104.

Acesse: http://oglobo.globo.com/economia/petroleo-e-energia/petroleo-pode-evitar-primeiro-deficit-da-balanca-comercial-em-14-anos-14331028

Então, Déficit Comercial está, portanto, dismistificado e aparentemente solucinado a médio prazo, pois a produção de petróleo só vai aumentar, além da produção de derivados, o que fará nossa exportação de petróleo explodir e a importação minguar. O lado ruim é que essa conta ficará tão boa, ao que tudo indica, que pode fazer com que o condutor da economia fique leniente com os outros itens da balança comercial (commodities e manufaturados). Isso é que não pode ocorrer. Ficaremos atentos.

Então está claro que não há caos. Há fatos econômicos razoáveis e que condicionam atos de governo que devem girar a economia para manter empregos e todo o gigantesco mercado consumidor que foi criado com a diminuição da pobreza no Brasil.

Quanto a imóveis. Os preços estão com pequena queda e mais estabilizados. Uma queda de preço maior pressupõe um cresciimento externo maiorpara atrair capitais para a produção interna e externa, retirando valores de investimentos defensicvos como dólar, ouro e imóveis. Até lá, é possível imaginar uma resistência de preços, mas a tendência de correção está apresentada, pois os estoques de imóveis residenciais não caem, o que pressiona o caixa das empresas de construção. A saída, será, em algum momento, baixar preços para diminuir estoques. Senão, ficará difícil lançar e vender novos empreendimentos. Mas a salvação das construtoras é também o fato de que o déficit habitacional no Brasil ainda legitima o "Programa Minha Casa, Minha Vida" e o financiamento dessas construções continua farto. Isso também impede uma correção mais forte em menor tempo.

Então senhores, agora que as questões internas e externas foram tratadas, e como fica a economia se Aécio entrar ou se Dilma entrar?

Observem, a economia do Brasil não muda se um ou outro entrar. Mudam algumas perspectivas por conta de estilo de gerenciar a economia. Quem entrar, para nós, terá aparentemente muita sorte. Por quê? POrque há previsão de grande aumento de superávit comercial por conta do petróleo, mas quem entrar poderá dizer que foi porque é um gênio. Também há previsão de que em três anos a crise financeira mundial estará praticamente zerada, então, antes do fim do próximo mandato é possível ver a retomada do crescimento mundial e o aumento de valores de commodities e o aumento de sua exportação, mais uma vez trazendo riqueza para o Brasil. Isso gerará crescimento econômico, aumento de bolsa de valores, mais emprego. E quem estiver na Presidência dirá que tudo ocorreu porque ele conduziu o País. Então, quem entrar estará muito bem obrigado. Só que terá de passar por 2015, ano de algumas correções de preços administrados, preço de petróleo, e preços de energia elétrica, com repercussões em um aumento de custo de vida, pressão inflacionária e incômodo da população.

Aí a grande diferença entre entrar Dilma e Aécio. 2015, principalmente. E depois o estilo de Estado.

Dilma tentará manter o combate à inflação sem prejuízo ao emprego e crescimento, o que leva a pressionar o roçamento, apesar de a relação dívida/pib ter se mantido decrescente em todos esses anos. Aécio já disse que focará mais no centro da meta de inflação, o que sugere aumento de juros, diminuição de investimentos em servidores públicos e diminuição de gastos públicos e assunção de um risco de recessão e desemprego. O remédio de Aécio pode ser mais penalizador, masi semelhante ao tomado pelos europeus, mas os juros básicos poderão em seguida, descer mais rápido do que desceriam com a Dilma.

Para o Blog a grande vantagem de Aécio é a parência de alinhamento com o mercado internacional, o que se parece menos soberano, pode dar uma confiança em investimento maior e, quiçá, gerar um ciclo de aperto monetário mais curto. Com baixa de juros haverá naturalmente auemnto de taxa de investimento.

Entretanto as condições da econmia mundial e do Brasil em especial demonstram que o crescimento virá, no matter what. E assim, a solução de DIlma é menos amarga para o desemprego, com grandes chances de continuarem investimentos em serviços públicos de educação e saúde, com viés mais de esquerda, podendo imaginarmos, desde que ela não compactue com a leniência contra a corrupção e pare de efetuar atos contrários a princípios democráticos e republicanos, um Brasil com aproximação de uma rede de bem-estar social que esteja no rumo de se aproximar do que europeus têm.

Economicamente, o Blog apoiaria a opção por Dilma. Politicamente, em função dos graves desmandos democráticos e perda de uma imagem de duro com a corrupção, o Blog apóia e vota em Aécio, para dar o recado de que o Brasil não compactua com ineficência burocrática, corrupçãoe atos anti-democráticos e anti-republicanos.

Fique bem informado. Fique conosco. Sua vida não será tão excitante quanto lendo os jornais da grande mídia, pois será mais previsível, mas não podemos fazer nada se esta verdade que compartilhamos é a que nos parece a mais clara e real, sob uma perspectiva do cidadão e de empresas. Somos contra a leitura da realidade através da elnte de bancos e do centro financeiro interncaional, pois a leitura deles não é a da realidade dos fatos, mas a de uma manipulação da realidade para bnenefícios somente dos mercados, ás custas da qualidade de vida das pessoas.

É isso.
  
p.s.: Texto revisado e ampliado.

segunda-feira, 13 de outubro de 2014

Perguntas Complexas, Respostas Publicadas 10 - Posição do Blog sobre declaração de voto em Aécio

Pessoal, o leitor e comentarista do Blog, Eduardo Cesar, ao criticar a posição do Blog informada através do artigo em que comentamos a entrevista de Armínio x Mantega, muito propriamente externou uma dúvida de outros leitores e criou uma oportunidade para que o Blog, mais uma vez, expusesse seu raciocínio para justificar o voto em Aécio no segundo turno das eleições a presidente do Brasil em 2014.

Eis a crítica de Eduardo Cesar à posição do Blog adotada no artigo "Comentários sobre a entrevista Armínio x Mantega pela Míriam Leitão", acessível em http://www.perspectivacritica.com.br/2014/10/comentarios-sobre-entrevista-arminio-x.html :

" Desta vez Mario você esta errado. Votei em Marina Silva,, mas fiquei decepcionado por sua incapacidade de demonstrar ser algo novo realmente e será um desastre se declarar apoio explicito a Aécio Neves (velha politica). É certo que não posso fechar os olhos a corrupção,, a forma truculenta que tratou os servidores públicos,, mas lembro muito bem que com FHC era mesma coisa, destarte pior. Há coisas boas a se exaltar como a politica de valorização do salario minimo,, Mais médicos,, a recuperação econômica aqui do nordeste,, a expansão do credito e do ensino técnico universitário.
Ha titulo de exemplo, no meu estado,, a universidade era sucateada a 15 anos atras, so havia vagas para os mais ricos,, hoje atende as quotas e ha 5 polos pelo interior do estado, pessoas que nunca sonharam em ter acesso a universidade podem hoje melhorar sua condição de vida.
Não sou fã do PT,,, discordo muito do que esta sendo feito,, mas não posso negar os avanços e deixar que um governo alinhado com o consenso de Washington retorne novamente ao poder,, e como você viu na entrevista de Armínio Fraga as ideias ainda são as mesmas do passado."
  

Trancrevo a carta e respondo-lhe através deste artigo para facilitar o acesso de todos ao debate.

"Eduardo Cesar, meu amigo e leitor do Blog, obrigado pelas suas palavras. É um elogio enorme o início de seu comentário expor que você entende que "desta vez" eu estou errado. Significa que você concorda comigo em muitos outros dos atuais 729 artigos. Há quem discorde da linha do Blog. Mas quero deixar claro que meu objetivo principal não é o de "estar certo". Simplesmente porque isso não é possível objetivamente falando e considerando todas as perspectivas que possam existir para as questões sociais e econômicas (* ver p.s. 2 de 14/10/2014).

O relativismo, em que acredito, pressupõe somente que opiniões diversas aproximam a perspectiva da realidade. Só pretendo contribuir nesse sentido, sendo honesto, coerente e apresentando opiniões fundamentadas para discordar e concordar, até mesmo com a grande mídia, sempre que for o caso.

A escolha feita pelo Blog foi muito bem pesada e, para nós, o que pesou mais foi a defesa da democracia. Para nós houve atos de Dilma contra a democracia, como o limite de pagamento de precatórios, a tentativa de vinculação do pagamento de precatório com o Orçamento do Judiciário, o desrespeito ao Orçamento do Judiciário apresentado pelo STF, a defesa da lei da Mordaça e o Decreto 8.243/2014, frustrando o primado do concurso público, alijando o Congresso da fiscalização do Estado através de suposta participação direta da sociedade através de representantes de movimentos sociais "escolhidos" pela presidente... há decreto que obriga a que diárias da Polícia Federal sejam autorizadas pelo Minsitro da Justiça.. assim, quando há uma grande investigação em algumn canto do país a Presidência fica sabendo por via oblíqua ao serem demandadas muitas diárias para algum lugar.. isso pode prejudicar investigações contra o governo e o PT e PMDB... o argumento é de controlde gastos..

Então veja,você está acostumado em nos ver defendendo atos de governo. Por quê? Porque criticamos a grande mídia e tentamos inovar na pauta social. Isso é novo. Nós não somos do PT nem do PSDB.

Nós reconhecemos todo o grande trabalhao feito pelo PT nos últimos 12 anos e sabemos que socialmente é difícil o PSDB fazer melhor, pois seu alinhamento é com o capital. Sabemos que economicamente o trabalho do PT foi fantástico e muitas vezes demonstramos aqui que não há caos econômico, cuja idéia é alimentada cotidianamente pela grande mídia aliada do capital financeiro internacional. Mas avanços econômicos e sociais não legitimam ataques à democracia. Mesmo toda a melhora do Nordeste não legitima ataque à democracia. Mesmo o Pronatec, o ProUni, a transposição do Rio São Francisco (ainda não concluída), as mais de 400 mil cisternas no sertão nordestino (parece que já seriam mais de 700 mil), a diminuição da desigualdade social e regional, nada disso justifica arranhões na democracia, na nossa opinião.

Acreditamos, ainda, que tudo o que foi feito socialmente não poderá ser desfeito pela atualmente pouco criativa oposição, simplesmente porque bons programas sociais se transformam em programas de Estado. Acreditamos que há risco, sim, de a política econômica de Aécio levar-nos, em um primeiro momento, à recessão, eis que, como são representantes do mercado financeiro, com certeza quererão apressar a chegada no centro da meta de inflação. Isso só será possível com aumento de juros (já os maiores do mundo) e com desemprego e recessão. A outra forma de lidar o PT já vinha fazendo (com enorme sucesso na aálise do Blog). Mas achamos que diante de risco institucional, cabe apelar para a alternância de poder. É saudável. Oxigena a máquina pública. Facilita investigações. E põe a própria oposição à prova. Ela diz que pode fazer melhor, então vamos ver, depois de 12 anos, o que pode fazer melhor. Durante os oito anos do FHC fez menos, a nosso ver. Mas agora, em que a continuidade do PT chegou a gerar arranhões na democracia brasileria, talvez seja o momento de dar a oposição, com Aécio, um quadro mais à esquerda no PSDB, uma chance, principalmente para defender as instituições da república e da democracia do País.

Agora, observe, esta foi nossa opinião. Nós sempre reconhecemos tudo que foi feito, a capacidade de realização do PT, a criatividade na economia e no desenvolvimento de instrumentos de transferência de renda e de diminuição da desigualdade. O PT entra para a história como campeão nessa área. O PT já tem sua colocação clara na história do país.

Tudo o que você falou é importante e justifica seu voto no PT. O PSDB acredita no Consenso de Washington? Sim. Estão errados? Estão. Mas são brasileiros. Não conseguirão implantar puramente o Consenso de Washington aqui pois há oposição e o Congresso atua na limitação do Poder Executivo, na seara política. Então, acredito no País. Veja que Dilma e o PT já foram muito mais radicais. Já defederam a revisão da dívida externa (até a moratória do seu pagamento), reforma agrária sem indenização de latifundiários, foram contra o plano real e isso não os impediu de terem sido ótimos na economia e no social em seus 12 anos de governo, respeitando a propriedade privada e o lucro de bancos... rsrsrrs

Isso ocorreu porque o brasileiro é, na média, capitalista moderado, mas quer avanços sociais, ou seja, tem uma característica mais afeita ao capitalismo europeu/socialismo europeu. Colocar o PT não nos transformaria em Cuba e colocar o Aécio não nos transformará nos EUA ou sua colônia. O processo político é mais complicado e com mais garantias do que eu e você possamos imaginar.

Você está correto em votar de acordo com sua crença. O PT merece. Mas não desconsidere nossa opinião somente porque neste momento não coincide com a sua. A linha do Blog Perspectiva Crítica é uma só, a busca pela defesa da verdade, a busca pela crítica de fatos publicados na grande mídia, a busca por projetos que enriqueçam o brasileiro e diminuam a desigualdade social e regional tanto quanto gerem desenvolvimento econômico e social brasileiro internamente e em relação ao mundo.

Nesse intento, para nós, a defesa dos princípios da democracia e da República Federativa do Brasil são postulados e primados básicos e essenciais e não devem ser arranhados de forma alguma. Pior do que a corrupção é ataque a instituições e arranhões na democracia.

Como o PT arranhou a democracia, não tenho pena, mas não o faço com alegria, de votar em um partido que também tem vários limites, como todos os têm, mas que no momento apresenta condições de alternar o poder político e fazer o PT ver que avanços econômicos e sociais devem ser feitos em consonância com o respeito à Democracia, às Instituições e à República. Os riscos dessa escolha, acreditamos que estejam minimizados pela existência de uma oposição ativa e bem organizada e pelo tamanho do País, que é maior do que todos os partidos políticos juntos, inclusive.

Será interessante também ver como a mídia se comportará.. rsrsrs e estaremos aqui para aplaudir bons atos de governo e denunciar maus atos de governo e para aplaudir bons artigos da imprensa e criticar maus artigos de imprensa.

Agradecemos sua atenção especial em criticar nossa posição e convidamos você a permanecer criticando  o que discorda em nossos artigos e elogiando o que lhe pareça elogiável, se for o caso.

Acreditamos que dessa dialética sai uma aproximação verdadeira da verdade, sem que ela, a verdade, nunca consiga ser alcançada na sua plenitude. Cada crítica exige nossa exposição para legitimar nossas posições e isso fazemos nesse espírito honesto e sincero de contribuir para o debate de questões e soluções sociais, econômicas e políticas para o nosso país e nossas famílias.

Um grande abraço e boa eleição! E que, independente de quem seja eleito, possamos acreditar que o eleito, não sozinho, mas com nossa crítica, acompanhamento e eventual apoio e palmas, poderá nos levar a um Brasil melhor que todos merecemos.

Eles, os políticos, não podem nada sozinhos. Nós, o povo brasielrio, desde que ativos, podemos tudo. Nisso acreditamos.

Obrigado pela participação,

Mário César Pacheco
Blogger"

É isso, gente! A decisão foi difícil, mas não deslegitima que o leitor vote diferentemente, claro. Nem todo leitor do Globo votará em Aécio e nem todo leitor da Carta Capital votou no PT, com certeza alguns votaram em Marina. Não podemos nos furtar a debater o que entendemos correto para o País com medo de não sermos compreendidos. Posições devem ser tomadas. A coerência deve ser apresentada. Qualquer opção traz benefícios e malefícios. Você deve escolher qual malefício, neste momento, é pior e deve ser afastado. Para o Blog, o risco petista contra a democracia é mais grave e deve ser afastado do que o risco do programa econômico e social mais retrógrado do PSDB. Fortalecida a democracia brasileira, como o País não foi feito em doze anos e não será desfeito em quatro anos, depois avaliaremos os prós e contras de novo para nosso projeto de Brasil avançado econômica e socialmente.

Grande abraço e boas eleições a todos. E muito obrigado ao Eduardo Cesar pela oportunidade de expor melhor a idéia do Blog para as eleições a Presidente do Brasil 2014. Acho que nossa posição ficou clara e coerente, como sempre, mesmo que não encontre consenso entre nossos leitores, o que nunca tivemos a pretensão de obter.

Sinceramente,

Blog Perspectiva Crítica

p.s.: Texto revisado e ampliado.

p.s. de 14/10/2014 - Texto revisto e ampliado.

p.s. 2 de 14/10/2014 - Quanto a não poder "estar certo", "objetivamente falando", há um debate filosófico/retórico aqui, que nos remete à ponderação entre o objetivo e o subjetivo. Simples e interessante, creio. Podemos até dizer que seria possível, sim, "estar certo objetivamente falando", se considerarmos que o que foi dito e justificado tem lógica. Nesse caso não seria propriamente o que foi dito que estaria certo, mas a congruência e a forma do que foi dito.Talvez o mais correto seja dizer que não é possível "estar certo, subjetivamente falando", porque os valores que cada um dá a determinados componentes e condicionantes do raciocínio podem ser diferentes e, portanto, ponderando os mesmos elementos da justificativa do Blog para votar em Aécio, o leitor pode dizer que o "correto" seria votar em Dilma. Ex.: Todos sabem que houve corrupção, atos anti-democráticos, criação de escolas e diminuição de desigualdade social e melhroa efetiva da vida do pobre. Ninguém é contra o que foi feito de bom e todos são contra o que ocorreu de ruim. A pergunta é: o que você valoriza mais? Combate a atos anti-democráticos ou investimentos no social? Nós do Blog preferimos o combate a atos anti-democráticos, mas a outra opção não está e nunca estará errada. Ou outra. O que você, leitor, acha que tem menos risco de ocorrer: continuidade e aprofundamento de corrupção e atos anti-democráticos com o PT no Poder ou falta de investimentos sociais com o PSDB no Poder? Se você crê na primeira opção, vota em Dilma e se você crê na segunda opção, vota no PSDB. O Blog acha que o risco de diminuição de investimentos no social com o PSDB é menor do que o risco de aprofundamento de atos anti-democráticos com o PT continuando o Poder em mais esse mandato. Isso, senhores, é um método de raciocinar sobre a questão. E é importante ver que ninguém está certo ou errado, mas que subjetivamente há ponderação diferente de valores de cada cidadão. Todas verdadeiras, todas reais, todas valorosas, e todas representantes de uma parcela da verdade real. A soma de todas as perspectivas de cada cidadão brasileiro sobre o que o PT fez ou não fez de bom e de ruim, a intensidade que atos bons tiveram na vida dessas pessoas e a intensidade que atos ruins tiveram ou têm na vida de outras pessoas, sejam esses efetios abstratos como a defesa da soberania ou da democracia, como concreto como crescimento econômico, baixa do desemprego, entrega de moradias e acesso à educação a pessoas pobres, tudo isso é que fará cada pessoa se posicionar na eleição e o resultado não é sabido ainda. Isso é democracia. É desconhecido o resultado. Aguardamos esse resultado da ponderação de todo o País, esperando que a escolha da maioria seja boa para o futuro da Nação, ciente de que, seja quem for o eleito, não terá cheque em branco da população brasileira, mas será seguido de perto pela oposição, pela imprensa, pelos Blogs Sociais como o Blog Perspectiva Crítica e por você leitor e cada brasileiro, criticando atos bons e aplaudindo atos de governo ruins, sob nossas perspectivas individuais. É um grande evento a democracia brasileira e quem faz o Brasil do futuro somos nós, e não os políticos ou partidos, que são nossos meros instrumentos. Nisso acreditamos.

p.s. 3 de 14/10/2014 - Texto do "p.s. 2" acima foi revisto.

sexta-feira, 10 de outubro de 2014

Comentários sobre a entrevista Armínio x Mantega pela Míriam Leitão

Excelente iniciativa de Míriam Leitão. E sua conduta durante a entrevista foi ótima. Parabéns à Míriam e parabéns à Globo News. Um embate, mesmo que superficial e em 20 minutos entre os dois bispos econômicos das principais candidaturas à presidente antes do pleito de segundo turno foi relevante trabalho em prol da democracia brasileira.

Comentários à entrevista de 09/10/2014 na Globo News

Ambos foram muito bem. São dois gênios econômicos brasileiros e seria difícil esperar o contrário. Além disso, ambos são conceituados economistas e, portanto, não podem apelar a charlatanismos e comparações leigas de apelo comum mas de baixo nível técnico. A Míriam também é boa jornalista econômica e poderia ressaltar desvios demagógicos. Então, ficam presos às discussões econômicas mesmo e nós, que vimos a entrevista e ainda podemos rever pela internet, fomos brindados com algo de qualidade na seara econômica, a qual traz um cerne importante da conduta de futuros governos petistas e psdbistas na condução do Estado e da economia.

Assista ao vídeo você mesmo acessando o link: http://globotv.globo.com/globo-news/globo-news-economia/v/guido-mantega-e-arminio-fraga-debatem-no-globonews-miriam-leitao-parte-1/3686782/

Após assistir esse filme aparece a opção de ver a segunda parte.

A verdade é que Armínio Fraga não conseguiu desconstituir a política econômica em vigor (no que tange à macroeconomia - superávit fiscal, dívida pública, emprego, crescimento do pib, aumento de renda do brasileiro etc..), a não ser dizer que a política atual não está surtindo efeito de crescimento econômico, nem de confiança do mercado, nem de aumento de taxa de investimento. Disse também que a crise econômica internacional acabou em 2009 (um disparate). Sugeriu que para deslanchar o investimento a troca de governo já surtiria em boa dose esse efeito de entusiasmar o mercado (e nisso, somente o movimento das bolsas com perspectiva de vitória do Aécio já demonstrou, aparentemente). Disse que o governo foi lerdo em licitar as concessões de petróleo, de rodovias, de portos e ferrovias e que o novo governo teria possibilidades de desenhar licitações que aumentassem o apetite da área privada a participar dessas licitações. E que com mais eficiência nessas licitações aliada à maior confiança dos empresários, geraria aumento da taxa de investimento e crescimento de até 4% ao ano.

Nas sugestões de medidas futuras para crescer a economia Armínio falou coisas irrepreensíveis. Mas foi interessante vê-lo sofrer com as comparações entre os feitos econômicos dos governos do PT, inclusive avaliando isoladamente o governo Dilma, e os feitos dos oito anos do Fernando Henrique.

Nesse particular é importante informarmos aos nossos leitores que essas comparações de épocas distintas são más e não são verdadeiras, mas foram adotadas pela grande mídia especialmente nas eleições de 2002 e 2006, sendo feitas comparações diretas, ignorando as vicissitudes de cada momento. Então, hoje, essa forma de embate superficial e que é mais compreensível pela população, além de caber em curtos espaços de tempo em programas de televisão, estão em voga e nesse particular, sob essa lógica, os feitos dos governos petistas são simplesmente imbatíveis (deu pra ver na entrevista) e daí a dificuldade de Armínio para desconstituir a política econômica na frente e na cara de Mantega e da televisão, em programa que foi gravado, mas exibido sem cortes. Sem cortes não é possível fazer o que foi feito com Lula e Collor em 1989.

Mantega afirmou que a crise internacional permanece e que recente relatório do FMI (do dia 07/10/2014), afirma que a recuperação da economia mundial é decepcionante. Que não é possível crescer muito em um ambiente internacional ruim, dessa forma, com Europa, Ásia e EUA em queda econômica. Mas disse que as medidas econômicas dos governos em que esteve possibilitou continuar a gerar empregos aos brasileiros, diminuir a dívida pública, e obter algum crescimento econômico. Mantega disse que somente no governo Dilma foram criados 5,5 milhões de empregos, mais do que os 5 milhões criados em oito anos do governo FHC. Comparou o crescimento da renda do brasileiro que cresceu muito mais durante os governos petistas (30%) do que os oito anos de FHC (6% em média). Comparou o crescimento econômico entre os governos petista e psdbista e demonstrou que a média de crescimento do pib nos últimos doze anos (acho que em torno de 3,3%) foi bem maior do que a média obtida pelo FHC (em torno de 1%). Demonstrou que os bancos públicos e as reservas internacionais estavam fracos em 2002 (15 bilhões de dólares de reservas) e que ficaram muitíssimo fortes em 2012 (380 bilhões de dólares em reservas internacionais). E tudo isso obtido durante a maior crise financeira internacional depois de 1929. Que os bancos públicos foram usados para emprestar a juros subsidiados aos produtores brasileiros (400 bilhões de reais através do BNDES) para manter crescimento econômico, geração de emprego e inflação controlada. E afirmou que os bancos privados não queriam emprestar então o governo teve de providenciar esses empréstimos. Que os bancos públicos também foram os responsáveis por baixar os juros ao consumidor de 80% em 2002 para 40% agora. A inflação momentânea, Mantega comentou que fechará mais uma vez dentro da meta no fim do ano, que é devido à queda na produção agrícola no Brasil e na Índia, EUA e Austrália, tudo por causa do clima. também informou que a alteração das tarifas de energia elétrica aumentaram a inflação imediata e que haverá correção de petróleo que também impacta.

Quase tudo o que Mantega falou você já tinha ciência através de nossas análises econômicas. Somente quem acompanha a economia exclusivamente pela grande mídia, em especial o Globo, é que imaginava que a economia estava um caos, o que é uma absoluta mentira. Espantou-nos o fato de o Armínio ter de dizer que a crise financeira internacional acabou em 2009. Isso é mentira. E para dizer isso, entendemos que não conseguiu dizer algo verdadeiro que chocasse. Foi a única declaração atécnica de toda a entrevista.

A crise continua aí, resultando em desemprego na Europa e EUA, dívidas públicas européías e americanas que não serão limpas antes de mais 15 anos para se chegar aos níveis que estavam antes de 2008. E com desemprego em alta, em especial na Europa, e com crescimentos pífios do PIB, tendo Índia e China apresentado decréscimo de 9%  e 11% para 7,5% e 6%. Nesse cenário o Brasil teve crescimento econômico todos os anos, foi o país que mais gerou empregos, dentre os que mais receberam investimentos estrangeiros, com inflação dentro da meta (apesar de muitas vezes no limite), aumentando a renda do brasileiro todos os anos. Então ficou difícil para o Armínio por aí.

Mas uma coisa que mais chamou minha atenção foi que à acusação de Mantega de que Armínio enfrentaria a situação atual com mais juros, arrocho e recessão, Armínio tergiversou. Não disse que não faria arrocho, aumento de juros e recessão. Disse sempre que a inflação deve ser combatida (isso pode ser mais juros que o mercado pede), que a inflação prejudica mais os pobres e que ao catapultar os investimentos ele conseguiria uma maior oferta na economia que controlaria inflação e aumentaria o PIB. Mas não se comprometeu em não aumentar juros, efetuar arrocho e em impedir recessão. Armínio também disse que acabará com a dicotomia em o Banco Central aumentar juros e o governo aumentar gasto, pois isso gera inflação.

Neste momento fiquei preocupado. Se o combate á inflação de Armínio for através de aumento de investimento e de oferta de bens e serviços, ótimo. Isso baixa a inflação mesmo. Mas vejam, se o governo de Aécio quiser baixar inflação mais rápido, somente diminuindo gastos do governo, inclusive remessas de valores ao BNDES, parar com correções de salários anuais pelos índices da inflação, e aumentado juros. O resultado imediato disso é aumento de superávit, mas menos investimento econômico, arrocho salarial e menos crescimento em um primeiro momento. Isso, ainda mais com o crescimento econômico baixo atual, tem potencial recessivo sim. Mas aumenta superávit primário e baixa inflação.

Então, a colocação do Mantega sobre a principal diferença entre a proposta do governo atual e do PSDB para o futuro próximo pareceu ser verdadeiro: o enfoque do PT é claro e declarado por Mantega como manutenção de empregos, aumento de renda do brasileiro e papel do Estado em incentivar a economia, inclusive com juros subsidiados. também disse que as reformas tributárias do governo são por partes e por tributos e que medidas já foram implementadas e outras ainda serão. Por outro lado, Armínio deixou claro que vê menos papel para o Estado, quer menos inflação, quer menos gastos do Estado e que não vê mais necessidade para atuação anticíclica porque a crise acabou desde 2009. Não afastou a hipótese de arrocho, mesmo já tendo sido acusado de dizer que o salário mínimo brasileiro está alto, E as medidas que falou, para nós, flerta com as máximas que estão sendo aplicadas na Europa e EUA, que geram altos índices de desemprego, perda de renda do cidadão e recessão sim.

Nós do Blog Perspectiva Crítica somos contra controle da inflação ao custo de empregos e renda do trabalhador de forma direta. A condução correta da economia, como recentemente o próprio presidente dos EUA defendeu, deve compactuar controle de inflação com crescimento econômico e geração de emprego. Nisso o PT foi bem e Mantega foi melhor na entrevista.

Há muitos outros detalhes que não cabem ser abordados aqui, em artigo de um Blog. Mas se tivéssemos de votar em uma candidatura por conta da política econômica, a entrevista nos aponta que a candidatura, como sabíamos, seria a do PT, com Dilma Roussef, apesar de Mantega vir a se afastar. Mantega se afastar, na verdade é motivo para não votar no PT, porque a economia foi levada brilhantemente por ele. Mas enfim. Manteremos o voto em Aécio, como já declarado pelo Blog, por conta de não pactuarmos com o uso eleitoral dos Correios, o excesso de presença de não técnicos em cargos de gerência nos Correios e na Petrobrás, e principalmente, pelo inchaço de Brasilia e atos anti-democráticos executados por Dilma, como desrespeito à autonomia da gestão do Orçamento do Judiciário, ter querido limitar pagamento de precatórios a empresas e cidadãos, defesa do PT da Lei da Mordaça e o famigerado Decreto 8.243/2014 que flerta com um autoritarismo/bolivarianismo, nos termos já expressos por este Blog.

Ficamos tristes em não poder apoiar a candidatura do PT, mais à esquerda, mas foi Dilma e o PT que criaram essa situação. Esperamos que, mesmo que ganhem, vejam que a forma como estão conduzindo as coisas tem que mudar porque o brasileiro não tolera desrespeito democrático, nem corrupção e nem falta de ética.

Por outro lado a alternância de poder, no caso de Aécio ganhar, colocará o mercado de novo mandando no país. Como ficou longe doze anos, cremos que esse castigo reiterado já deu mostras do que o brasileiro quer: crescimento econômico, inflação controlada, geração de emprego e aumento de renda. Nem Aécio e nem Armínio ousaram falar contra qualquer programa social ou de transferência de renda e nem dos investimentos em educação que triplicaram no governo petista em relação ao do PSDB de FHC. E cremos que se entrarem implantarão um governo mais empresarial, sem dúvida, mas esperamos que não sacrifique muito o emprego e a renda do trabalhador, porque, caso contrário, perderá a reeleição de 2018.. rsrsrs

Para nós, portanto, a entrevista foi boa. Mantega venceu. Mas Armínio foi honesto e bem em suas contidas colocações. Só mentiu quando disse que a crise financeira internacional acabou em 2009, o que foi chocante e demonstra que estava sem muitas cartas, mas cremos que ele aposta mais mesmo no fato de que com o PSDB no poder os empresários e o mercado nacional se ativará por aumento de confiança. Torcemos para que não arroche salário, salário mínimo e nem de servidores, que não coloque o centro da meta de inflação acima da geração de emprego e do crescimento econômico e tente influenciar o Banco Central a baixar juros, pois somente assim o dinheiro de empresários e empresas sairá da criranda financeira e virará taxa de investimento.

Vamos aguardar os fatos.

quarta-feira, 8 de outubro de 2014

Justiça Federal divulga seus números à sociedade: produtividade, distribuição de justiça e superávit orçamentário

Divulgo ao conhecimetno dos leitores do Perspectiva Crítica o que a grande mídia provavelmente não publicará: o serviço dos juízes e servidores da Justiça Federal tem aumento de produtividade, baixa do número total de processos em tramitação e ainda gasta menos do que arrecada.

Transcrevo abaixo essa divulgação ocorrida através da mídia "Antena Jus" da intranet da Justiça Federal, para orgulho do blogger, para orgulho da sociedade e contra as únicas e exclusivas más notícias publicadas pela grande mídia contra o trabalho, suor, resultados e imagem do serviço e dos servidores públicos.

Transcrição:

" Justiça Federal arrecada mais do que gasta e reduz estoque de ações.

Dados estão no Relatório Justiça em Números

Em 2013, a da Justiça Federal arrecadou R$ 15,7 bilhões, segundo o Relatório Justiça em Números, divulgado no final de setembro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A arrecadação é proveniente, em sua maior parte, das execuções fiscais. As despesas totais somaram R$ 7,8 bilhões, representando um acréscimo de 2,7% em relação ao ano de 2012, mas o crescimento acumulado da despesa, no último quinquênio, foi de apenas 0,4%.

No período, o acervo processual continou a crescer, refletindo a litigiosidade da sociedade brasileira. No ano passado, o númerode processos em tramitação na Justiça Federal chegou a 11,4 milhões. Deste total, 3,4 milhões são novas ações, correspondendo a 3,1%. Em compensação, foram baixados 3,8 milhões de processos ou 7,4% do total. Isso significa aumento de produtividade, ou seja o número de processo baixados foi superior ao número de ações recebidas.

De acordo com o Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM), a Justiça Federal obteve 2.435 processos baixados por cada juiz, contra 1.666 da Justiça Estadual e 1.198 da Justiça do Trabalho. O Índice de Atendimento à Demanda (IAD) - que mostra a relação entre o número de processos baixados por casos novos - foi de 112%, o que gera expectativa positiva de redução do volume de processos em tramitação nos próximos anos.

Na análise do Índice de Produtividade por Magistrado (IPM), o TRF5 se destaca por possuir a maior produtividade na primeira instância - 2.722 processos baixados por juiz - e a segunda maior, no segundo grau, 3.976 processos baixados por magistrado. Além disso, o TRF da 5ª Região registrou o maior número de processos baixados - 159 - por servidor, de acordo com o Índice de Produtividade por Servidor (IPS).

A Justiça Federal - informa o relatório - conta com 1.549 magistrados, 28 mil servidores e 18 mil trabalhadores auxiliares. Segundo o relatório, existem 2.246 cargos de magistrados federais criados por lei, mas 629, cerca de 28% dessess cargos, não estão providos.
A Justiça Federal é responsável por 12,6% de todo o valor gasto pelo Poder Judiciário e por 12% dos processos que tramitam na Justiça Brasileira. Em 2013, a Justiça Federal foi o único segmento do Poder Judiciário a arrecadar montante superior ao seu gasto total, equivalente ao dobro de suas despesas."

Fonte: Intranet da Justiça Federal (http://portalintranet/?id_info=21193)

Nós do Blog Perspectiva Crítica esperamos que todo o funcionalismo público federal, estadual e municipal faça o mesmo e publique seus resultados e realizações, porque somente assim poderemos um dia ser reconhecidos pelo trabalho hercúleo e sem qualquer reconhecimento da sociedade por puro desconhecimento ante à evidente escolha da grande mídia de somente publicar desgraças e desmandos no serviço público sem nunca efetuar qualquer elogio ou reconhecimento de resultados e dedicação dos servidores públicos em todas as áreas de todo o nosso imenso e carente País.

A bem da justiça da imagem do serviço prestado pela Justiça Federal, fica aqui a publicação de tais informações para acesso público e geral.

p.s. de 09/10/2014 - Texto revisado.