quinta-feira, 2 de julho de 2015

Crítica ao artigo "Judiciário teve reajuste acima da inflação" - a verdade por trás da notícia mentirosa

Globo, Globo, Globo.. rsrsrs. Vejam, houve na página 6 da edição do Jornal O Globo de hoje, 02/07/2015, o comentário de algum sindicato dos servidores do Judiciário? Não. Como sempre, contrário ao servidor, a publicação sobre o tema de aumento da remuneração do reajuste do Judiciário foi parcial, totalmente a favor dos argumentos contra o reajuste e sem publicação sobre o outro lado, o dos servidores.Já digo de início o seguinte: só de tramitação do projeto de lei aprovado no Senado foram-se cinco anos.. sem reposição inflacionária.. à base de 6% ao ano.. ou seja, 36%. O que era aumento há cinco anos atrás com um motivo específico que será abordado aqui, agora é reposição inflacionária meramente. Ms vamos ao artigo.

A publicação, na manchete, diz que até o STF criticou o aumento. Isso é verdade? Não. Lendo a matéria na página 6 você verifica que somente o recém empossado, indicado por Dilma e ex-advogado de causas do PT Ministro Edson Fachin teria comentado que "o momento é de cautela". Mas Edson Fachin, recém-chegado não é o STF. Mais esclarecedor ao leitor a posição do Ministro Marco Aurélio, publicada rapidamente, por último, na última parte de um artigo ao fim da página 6 e que não era a matéria principal sobre o aumento, dizendo que "houve achatamento" e que os servidores "não podem ser tomados como bode expiatório". Transcrevemos:

"Ficou um espaço de tempo muito grande entre a última reposição e a atual, e se lastima que se tenha deliberado agora, no pico de uma crise econômica financeira, quando se exige em relação à máquina administrativa uma tomada de providências."

Pergunto: o STF seria irresponsável de propor o aumento dos servidores no patamar que sugeriu? Qual o objetivo desse aumento? Enriquecer os servidores? Não houve estudo técnico? Os Senadores são irresponsáveis? Se o STF não foi irresponsável e houve estudo técnico qual o problema? Nenhum, senhores. Mas aqui vamos explicar a verdade sobre a questão para você não ficar mal informado sobre o que ocorre.

Os números publicados de aumento no quadro de gráficos perniciosamente apresentado pelo Globo, com base na Nota Técnica do Governo e sem direito ao contraditório dos Sindicatos, considera os aumentos de reposição de planos anteriores sobre o pagamento dos servidores de forma totalmente equivocada. Todos os planos anteriores pagavam reajustes inflacionários não procedidos em cinco anos anteriores, em média, e que tiveram índices acumulados de inflação em projetos de lei que demoraram anos para serem aprovados. Durante a tramitação do projeto há inflação também não reposta. Quando há aprovação do projeto de lei em curso, o globo e a Nota Técnica consideraram os aumentos anuais definidos um aumento em relação à inflação do ano em que as parcelas dos reajustes atrasados e acumulados foram aplicados à remuneração dos servidores. Ninguém, ainda, contou a perda com o período que o servidor sofreu a inflação durante o período em que ficou sem reajuste e esperando a tramitação do pedido de reajuste atrasado.

Portanto, além de os "aumentos" recebidos serem reajustes inflacionários acumulados e atrasados e não poderem ser considerados com o índice da inflação do ano em que foram finalmente implantados, durante todo o trâmite do projeto e durante a implantação do projeto houve perda inflacionária. Por exemplo, o gráfico do Globo indicou que os servidores receberam aumento de 12,11% em 2006 quando a inflação foi de 3,14, e aumento de 25,23% em 2007 quando a inflação foi de 4,46% e até 19,17% em 2008 quando os inflação foi de 5,9%. Mas se tivesse perguntado aos Sindicatos, saberia que os índices de aumento foram reposições inflacionárias pretéritas de anos anteriores sem reposição e que pedidos acumuladamente dão valores altos de defasagem que foi recomposta nestas parcelas. Então não houve aumento de 12,11% em 2006. Houve parte da reposição inflacionária pretérita e isso não pode ser comparado com o índice inflacionário de 2006. Então a informação é mentirosa.

Mas pior. Enquanto o projeto de reajuste esteve em discussão houve incidência de inflação e não houve reposição. E durante a implantação do plano de reposição inflacionária pretérita acumulada ao período, então, pasme, os servidores perderam os índices de inflação que o Globo publicou como tendo sido sobrepujados pelos ganhos dos servidores no período de 2006 a 2008, por exemplo. Ou seja, os índices de 3,14% em 2006, de 4,46% em 2007 e 5,9% em 2008 não foram devolvidos ao servidor. Esses índices foram perdidos e estão incluídos no plano que agora foi aprovado. Então como pode o globo apresentar como comparação para recebimento de "aumentos" se nem mesmo tal índice foi pago!?! Irresponsabilidade. A reduplicação dos argumentos do governo é feita de forma automática a você, sem ponderar o outro lado que é o verdadeiro. O governo não quer pagar nada e por isso preparou a nota técnica sem perspectiva histórica, mas somente com comparação em relação a valores pagos e inflação no ano em que houve o pagamento aos servidores, mas não considerou que o que se pagou se refere à inflação pretérita e acumulada.

E além disso, o aumento de 53% foi para analistas técnico, sendo o de 76% para auxiliares judiciários que ganham muitíssimo menos do que técnicos e analistas e são quadros em extinção. O impacto é ridículo e realmente, neste caso o reajuste estaria indubitavelmente acima da inflação mas com impacto mínimo e com resgate de dignidade remuneratória deste pequeno grupo de servidores menos especializados e com baixa remuneração.

O importante é o reajuste de 53%. É contra o ajuste fiscal? Não. Essa verba existe. Está no Orçamento do Judiciário. Mesmo com esse aumento o Orçamento do Judiciário continuará a economizar muito mais do que o Orçamento do Executivo. A economia do Orçamento do Judiciário gira historicamente ao redor de 10 a 15%. O executivo está tentando economizar 1,2%. O Judiciário pode gastar 6% do Orçamento da União, mas nunca gasta acima de 5,4%. E com a implantação do reajuste ora aprovado Não chegará a 5,6% em qualquer ano da aplicação das parcelas deste "aumento". Sim, porque, como sempre, a implantação será efetuada semestralmente durante 3 anos. E novamente, durante esse período a inflação perdida durante 5 anos de tramitação deste projeto de lei complementar ora aprovado e mais os anos de implantação das parcelas haverá perda inflacionária não reposta anualmente pelo governo. E o próximo projeto de lei de reajuste acumulado de inflação que esse ano beira 10%, será dito pela imprensa como aumento e não reajuste inflacionário acumulado. E compararão as parcelas da implantação de um reajuste inflacionário acumulado atrasado com os índices da inflação do ano e dirão que os servidores estão sendo privilegiados... é lastimável.

E por fim, ninguém perguntou porque o STF está fazendo isso. Não adianta o Globo e a Nota Técnica querer comparar os servidores do Judiciário com a massa dos servidores do Executivo. grande parte dos servidores do Judiciário da União são pós-graduados, a média dos servidores do Executivo, não. O Judiciário está perdendo servidores para 14 carreiras do Executivo e Legislativo que ganham até 50% a mais do que os cargos de técnico e analista do Judiciário. Por isso o STF não consegue completar seus quadros e também todo o Judiciário da União no País todo. E é por isso que foi sugerido a reposição integral logo, para acabar com essa defasagem e para parar a sangria dos quadros do Judiciário da União. Veja os salários dos técnicos e analistas da Receita Federal, Banco Central e de todas as agências reguladoras, dentre outras classes bem remuneradas do serviço público. É para lá que esses servidores estão indo. A média de servidores do Executivo nada tem a ver com isso. A comparação é burra e dissonante da realidade que o STF e o Judiciário da União enfrenta.

Ou seja, só se pode concluir que ler jornal hoje em dia é estar mal informado. Algumas empresas da grande mídia estão totalmente desconectados com sua função pública de bem informar e contribuir para a construção de um Brasil melhor. É como um Senador falou no dia da votação: O governo tem interesse nesta greve de servidores do Judiciário porque assim atrasam-se as investigações e os processos da Operação Lava-Jato e outras investigações e processos contra o Governo". E porque, neste tema, há o apoio do Jornal O Globo? Por que não perguntar aos sindicalistas o que ocorre? Por que publicar informações parciais unilaterais do governo sem qualquer crítica?

Dilma se distancia de sua base eleitoral.. mas os jornais da grande mídia não entendem que boa parte de seus leitores é crítico e tem acesso a mais informações.. vêem a má notícia e se afastam dos jornais irresponsáveis e descomprometidos com a verdade.

Por fim, convém mencionar que não há porque esse aumento ser exigido pelos servidores do Executivo de forma indiscriminada porque o Orçamento que lhes paga é distinto do Orçamento do Judiciário e porque as carreiras do Executivos têm política diferente de remuneração tanto entre eles e o Judiciário quanto entre eles entre si. A polícia federal está prejudicada (mais um grupo de servidores que dá trabalho ao governo com suas investigações, por acaso.. rsrsrs), por exemplo, mas ninguém das Agências Reguladoras está reclamando, nem a Receita Federal, por exemplo. Estes ganham entre 30% e 50% mais do que os servidores do Judiciário.

E mais, nem mesmo se afeta valores gerais e limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, pois mesmo considerado em conjunto os pagamentos dos servidores nunca chegarão a 49,75% do Orçamento da União, pois estão em 30%. O que acontece é que aumento de juros Selic para mandar pagamentos astronômicos para bancos pode, para diminuir verbas para educação, saúde e outras pode, mas não se pode reajustar remuneração dos servidores do Judiciário e nem implantar política remuneratória do Judiciário que pretenda manter e acrescentar seus quadros para fazer a Justiça funcionar melhor no País. Foi isso que o Ministro Marco Aurélio criticou quando disse que os servidores não podem ser "bodes expiatórios". Quer dizer, o governo se organiza mal, cria déficit fiscal, deixa o projeto do reajuste do Judiciário atrasar por 5 anos, e quer que as economias que pretende fazer para diminuir o rombo do Executivo sejam feitas no Orçamento do Judiciário e nas costas dos servidores do Judiciário? Piada que só mesmo a Globo tem coragem de publicar.

terça-feira, 30 de junho de 2015

A gigantesca economia burra do orçamento brasileiro

Quem acha bom ter despesa, ter gasto? Ninguém. Mas uma empresa não pode lucrar sem ter despesas. Então, uma boa despesa é parte de uma engrenagem maior que torna possível alcançar resultados e metas? Sim. E se não houver tal despesa boa, chamada investimento, não é possível se obter resultados bons e almejados. Certo. Entendemos isso para a empresa, que é o que diuturnamente nos é publicado. Mas é para a área pública? A regra é válida? Sim.

Mas para a área pública a lógica não é tão imediatamente perceptível através de argumentos de comerciante, que é uma lógica pueril e superficial e que qualquer um vê. É necessário um pouco mais de esforço, porque uma empresa e produtos são concretos e estanques, mas o Estado é um ente abstrato e a justiça, educação e a saúde também. São ideais que se concretizam, mas sua mensuração em sociedade é mais difícil do que você calcular a despesa de uma empresa e seu lucro ao final do período de atividade. Há valores morais envolvidos na atividade estatal.

Mas não é só isso. O Estado deve ser sustentável financeiramente. Ninguém se contrapõe a isso. Mas em que medida é correto sacrificar as realizações das determinações constitucionais de entrega de serviços públicos (moradia, transporte, saúde, educação, segurança, Justiça, assistência social, aposentadoria, etc..) em prol de uma realização de poupança coletiva (superávit Fiscal)? E que será entregue a quem? A mim? A você?

Deve haver superávit fiscal. Ninguém questiona isso. As finanças estatais devem ser sustentáveis. Mas enquanto nós no Brasil pagamos plano de saúde e escola a nossos filhos, na Alemanha, Inglaterra e França o Estado provê isso de graça (de graça não, por impostos pagos) a seus cidadãos. Cidadãos que ganham em média 5 vezes mais do que brasileiros. E seus orçamentos nunca tiveram problemas por conta disso; ao menos até 2008 com a crise financeira criada pelos bancos. Somente neste momento suas relações dívida/PIB tiveram de dobrar para salvar os bancos, mas parece que o pior já passou, apesar de suas relações dívida/PIB terem saído de 45% antes da crise para 80 a 90% hoje.

Mas foquemos neste fato: na Europa e nos EUA há entre 50% e 350% mais servidores públicos por habitante (ou servidores públicos/todos os trabalhadores) do que no Brasil. Por conta disso, na Europa (UK, Alemanha, França e países Nórdicos dentre outros de elevado IDH) os cidadãos não precisam gastar com planos de saúde e educação. Eles têm servidores públicos em quantidade e bem pagos que garantem esses dois serviços básicos a toda a população e toda a população economiza com isso. Veja bem, o dinheiro que a população européia não gasta com saúde e educação vai para compra de casas melhores, viagens com a família, carros, qualidade de vida.

E no Brasil? Temos 3 vezes menos servidores públicos por habitantes e condenamos todos os brasileiros a pagarem planos de saúde para terem atendimento básico de saúde e também nos condenamos a pagar educação básica, intermediária e superior. Qual o resultado? O sacrifício de nossa qualidade de vida. Mas há saída? É possível nos aproximar do sistema Europeu sem prejudicar o orçamento? Sim.

Hoje, na esfera federal, o gasto com servidores públicos é de 30% do Orçamento da União. Mas poderia ser de até 49,75%. A diferença é de 60% (19,75% em 30%). E isso vai pra onde? Esse dinheiro não gasto vai pra onde? Bem senhores, não vem para mim ou para você.. rsrsrs. Mas há um jeito de isso vir para mim ou pra você: contratando servidores públicos e remunerando-os bem, como fazem na Europa, mesmo em países menos ricos do que o Brasil.

Você deve perceber que essa economia de 19,75% do PIB é burra. Ela obriga a você pagar a plano de saúde (mesmo por assistência básica) e educação privada (mesmo a educação básica) a seus filhos, retirando dinheiro do seu orçamento doméstico para bancar o que o Estado não lhe provê, mas que deveria. Os europeus fazem isso. Não é impossível, mas é outra forma de ver o orçamento e as despesas de Estado. Esse gasto ou despesa a mais deveria ser chamado de investimento nesses casos, pois dão retorno à família e à sociedade.

19,75% a mais de orçamento gasto com servidores públicos seriam 60% a mais de médicos, professores, policiais, pesquisadores (Fiocruz, Embrapa, universidades..), juízes, servidores e tudo isso seria mais serviço público para você. Em doze anos a Polícia Federal triplicou seus policiais e aumentou seus salários, já defasados em mais de 30% por conta da inflação, e a sociedade teve triplicados os inquéritos policiais, dentre os quais originaram-se os Mensalões do PT, PSDB e DEM, Operação Lava-Jato e muitos mais. Quanto a sociedade lucrou? Ninguém faz a conta. Posso dizer algo mais simples: com o acréscimo de policiais federais, um passaporte que demorava 4 meses para ser expedido em 2002 agora, em 2015 é expedido em 10 ou até 5 dias. Com 400 diplomatas a mais contratados nos últimos dez anos o comércio exterior brasileiro quadruplicou de 2002 a 2012 (de 100 bilhões de dólares para 450 bilhões de dólares). Mágica? Não, simplesmente mais servidores públicos.

Pense num Brasil com servidores públicos suficientes para lhe oferecer uma vida mais próxima da européia. Isso exige investimentos. E isso não seria dinheiro perdido, pois todo o dinheiro privado não gasto com planos de saúde e educação iriam para outros setores da economia. Mas não somente isso. A oferta de empregos em sociedade, na esfera pública, pressionaria a área privada a remunerar melhor seus funcionários. Finalmente a lei de mercado funcionaria a favor do empregado.. rsrsrs.

Mas as empresas teriam grandes vantagens igualmente, pois além de uma Justiça mais rápida, a burocracia poderia ser melhor e mais eficiente. Na Europa a burocracia é mais eficiente, há mais servidores públicos, bem pagos e o ambiente de negócios é melhor do que aqui, inclusive com maior produção de inovação. Naturalmente não é meramente o aumento de gastos orçamentários que induziria em todas essa melhoras, deveria haver planejamento, desenvolvimento de metas. Mas é importante que você veja o que fazem com o orçamento público e como isso afeta sua vida. Hoje o gasto com servidores está aquém da força do nosso orçamento, 30% enquanto poderia estar em 49,75% e você paga por isso, você diminui sua qualidade de vida por causa disso. Não é o que europeus fazem.

Existem mil maneiras de tornar viável mais investimentos em servidores públicos. Uma delas é através de alteração da política monetária. Controle de inflação através de depósito compulsório, como a China faz, por exemplo, ao invés de exclusivamente por aumento de juros selic economizaria bilhões e bilhões de reais. Veja que ano passado houve desoneração no valor de 98 bilhões de reais. Muitos quereriam que essas desonerações fossem definitivas, mas ao invés disso, de só se pensar em diminuir tributos, poderia se pensar em como melhor gastá-los. Alguns gastos teriam de ser estancados? Sim. Acomodações teriam de ocorrer. Mas essa alteração não precisa ser feita do dia para a noite. O importante é você compreender como essa "economia" no orçamento prejudica a sua qualidade de vida.

Se na Europa, mesmo em países menos ricos do que o Brasil, é possível um investimento maior na máquina pública se comparado a nós, como aqui isso não é possível? A quem beneficia essa economia do orçamento no investimento em servidores e serviços públicos? Se não a mim e a você, a quem? Veja a quem se destina grande parte do orçamento... a juros. A parte destinada a juros é maior do que a destinada à Educação, Saúde, Justiça e Previdência. Não estamos dizendo que juros não devem ser pagos. Defendemos um capitalismo à la Europa, não o capitalismo americano. Juros devem ser pagos. Todo país tem dívidas e paga juros. Mas defendemos uma política de readequação da política monetária para que se pague menos juros com mesmo controle inflacionário e que se tenha política para aumento de serviços públicos até o ponto em que estejamos no mesmo nível de serviços públicos disponíveis à nossa sociedade como os europeus têm na sociedade deles.

Isso seria uma revolução pacífica e definitiva para a sociedade brasileira. Isso é o que queremos. E isso só depende de você entender a importância do investimento no serviço público, questionar os índices de investimento no serviço público que a Europa faz em comparação ao Brasil, exigir esses investimentos e alterar a sua rotina e qualidade de vida com serviços públicos melhores para você e sua família.

Desejamos solenemente que o Brasil se conscientize da economia burra que exercita em seu orçamento e que queira parar com isso e viver com mais serviço público de qualidade pelo qual o País com certeza pode, há muito tempo, pagar.

p.s.: Texto revisado e ampliado.

Todo apoio ao Juiz Sérgio Moro

Estão começando a multiplicarem-se frases como "Sergio Moro quer acabar com o governo" ou "as prisões de executivos na Operação Lava-Jato aproximam-nos do fascismo"... claro que tais frases vem de alguns militantes de esquerda e renomadas pessoas próximas às empresas e executivos que estão sendo investigados e/ou presos, mesmo que seja a prisão temporária, que existe somente para aprofundamento de investigações.

É bom que desde já desfaçamos um mito: Nenhum Juiz tem poder para acabar com governos. Somente provas contundentes têm esse poder. Sergio Moro não poderia fazer nada se não houvesse provas produzidas pela Polícia Federal e uma ação criminal e pedidos em processo penal procedidos pelo Ministério Público Federal. O poder de Moro está em ter a coragem de tomar as atitudes que toma diante de tais provas e pedidos.

Não há qualquer sombra de fascismo em se promover prisão de quem quer que seja, desde que dentro da lei. Prender pobre em massa não é fascismo, mas prender executivos milionários é? O fascismo é o totalitarismo e o totalitarismo é a desmedida e a falta de limite do Estado, o esmagamento do indivíduo por falta de apoio institucional, legal, por supressão da democracia. Já a democracia é marcada pela liberdade, igualdade de direitos entre cidadãos, limites do Estado e limites ao cidadão com base na lei.

Sergio Moro é um herói nacional, na opinião do Blog Perspectiva Crítica. Ele personifica, hoje, o que o Poder Judiciário pode apresentar de melhor à sociedade: tratamento de milionários acusados criminalmente em mesmo nível ao de pobres acusados criminalmente, força do Judiciário em fazer a Justiça, reconhecimento da força de provas apresentadas em Juízo a bem da realização de Justiça e o poder de, através da aplicação da lei, trazer ordem e paz social, limitar abusos, coibir crimes e sublinhar a ideia de que o crime não compensa, criar exemplo em sociedade.

Não há fascismo se há processo. Não há fascismo se há direito ao contraditório e ao recurso. Soa muito estranho qualquer menção desonrosa a Sergio Moro, vinda de quem quer que seja. Sua vida não ficou mais fácil porque enfrenta e dirige a "Operação Lava-Jato", pelo contrário. O trabalho é descomunal, as partes envolvidas são muito influentes e as consequências dos seus atos e decisões tomam proporção em sociedade que não tomariam se se tratasse de um mero roubo efetuado por um criminoso pobre. E parece que muito mais há por vir!!! Afinal, foi comentado que nem 25% das pessoas envolvidas foram mencionadas publicamente ainda.

Sergio Moro, sem as provas dos atos delituosos, não teriam poder para nada fazer. Que aqueles que vociferam contra ele ajudem a elucidar os fatos. Desconstituam as provas. Se o fizerem, toda a sociedade e talvez principalmente Sergio Moro agradecerão, pois realizar a Justiça é o imperativo em questão. A realização da Justiça pressupõe julgar consoante as provas e seguir o curso do processo, independente de seu resultado; resultado este que será justamente a conclusão do processo e a configuração final do embate dialético entre as provas de acusação e as provas de defesa.

Ninguém quer condenar ninguém, mas todos querem a realização da Justiça e esta pressupõe, em caso de comprovação de crime, que o autor de crime seja condenado. Para se evitar isso basta desconstituir as provas que evidenciam o ato criminoso investigado pela Polícia, Ministério Público e Judiciário. E para isso há todo o curso do processo penal, com a livre intervenção de advogados, direito a recursos, e todos os instrumentos de defesa previstos no ordenamento jurídico, que não são poucos. Agora, dizer que no Brasil nos dias de hoje, com todas as garantias processuais existentes aos réus, com os advogados caríssimos que os representam, não esteja sendo realizada Justiça e o Juiz de Moro esteja querendo derrubar o governo e criando um clima fascista.. pelo amor de Deus... isso é de uma infâmia que naturalmente caracteriza ou desespero ou má-fé.

A democracia depende de um Judiciário forte e livre. Isto está em curso, quando há muito tempo não esteve. Sergio Moro demonstra que nossa democracia está mais vívida e oxigenada do que nunca. Rechaçamos todos os ataques a Sergio Moro e o apoiamos incondicionalmente na realização da Justiça no País. Esperamos que após a atuação do Juiz Sergio de Moro já seja possível dar uma resposta à pergunta de Rento Russo: Que País é este? É o País da Justiça para todos.

p.s.: Preocupa-nos somente o silêncio sepulcral da Mídia sobre a cobrança do julgamento do Mensalão do PSDB (Eduardo Azeredo) em que já houve a prescrição de crimes para um acusado em abril deste ano, e sobre o julgamento do Mensalão do DEM, que envolve sete vezes o valor do Mensalão do PT. Por que a grande mídia não cobra esses julgamentos? Nós pedimos Justiça para todos, mas parece que a Grande mídia gosta de mais Justiça para uns do que para outros.. rsrsrs.

terça-feira, 23 de junho de 2015

O desprezo de Dilma e da Grande Mídia pelo Poder Judiciário

Não pensei que pudesse chegar a constatar isso de forma clara. Sim, o próprio brasileiro ainda não está acostumado a ver o Poder Judiciário como um Poder da República no mesmo nível hierárquico do Poder Executivo e do Poder Legislativo, mas a Grande Mídia e a Presidente/Imperatriz Dilma não poderiam estar nesta mesma condição. Mas depois de mais de dez anos e mais especificamente 5 anos de publicação deste Blog podemos afirmar isto com absoluta convicção: Dilma despreza o Judiciário e a Grande Mídia nada faz para evidenciar isso ou o fortalecer diante do Executivo. Quem perde é a Democracia.

Não estou falando aqui de Mensalão ou de Operação Lava-Jato, apesar de que esse desprezo tem consequências. Nem estou falando de desmandos de alguns Juízes ou Desembargadores. Estou falando do Poder Judiciário, um dos Poderes da República, responsável por prestar o serviço de distribuição de justiça por todo o País, através da análise de mais de 200 milhões de processos, responsável por condenar a União Federal, Estados e Municípios por abusos contra empresas e o cidadão, limitar o Executivo e o Legislativo a bem da lei, da ordem e da proteção de idosos, crianças, adolescentes, enfermos sem dinheiro para se tratar e cidadãos comuns com causas também comuns. Esse Poder, senhores e senhoras, Está passando por problemas graves com o Executivo e a Grande Mídia nada publica em relação a isso. Mas nós faremos isso por você e pela nossa sociedade.

O Supremo Tribunal Federal não consegue repor seus servidores. Seu quadro de servidores não consegue ficar completo. Por quê? O salário é ruim? Não. É um bom salário de técnico ou analista para a média da população. Entretanto, esses servidores não pertencem à média da população em termos de capacidade intelectual e de trabalho. No Rio de Janeiro, as Justiças Federais (Trabalhista, Federal, Eleitoral e Militar) apresentam quadros de analistas judiciários com até 90% de seu contingente com pós-graduação. Situação idêntica para Oficiais de Justiça. Os técnicos judiciários, carreira que ainda consta ser de segundo grau, são praticamente todos formados e até 60% (dependendo da Justiça) são pós-graduados. Situação semelhante à dos agentes de segurança.

Não é publicado em jornais, mas nenhuma Vara Federal, na Justiça Federal, tem quadros completos, seja de Juízes, seja de servidores. O mesmo ocorre nas demais Justiças do Judiciário da União (Judiciário da União = Justiça do Trabalho + Justiça Federal + Justiça Eleitoral + Justiça Militar + STF + STJ + TST + TSE + STM). Por quê? Porque os servidores do Judiciário da União são bem qualificados e estão indo para as outras 14 carreiras públicas de analistas e técnicos que pagam até 50% a mais. Não lhes interessa normalmente a área privada, mas as carreiras públicas. O nível deles é diferente da média da população e o interesse em carreiras e potencial de obtê-las também. Essa é a realidade que o Judiciário deve lidar.

Para acabar com essa evasão de servidores e garantir atratividade aos cargos do Judiciário para esse contingente de estudiosos servidores e candidatos a servidores públicos, a Cúpula do Judiciário propôs a equalização de valores da remuneração desses cargos de técnicos e analistas do Judiciário com a de técnicos e analistas dessas outras 14 carreiras públicas que pagam até 50% a mais: é o PLC 28/2015. O Parlamento não se furta em aprová-lo, mas Dilma já mandou avisar que se não houver acordo com o governo ela vetará o projeto de lei complementar e inviabilizará a solução para o sangramento dos quadros do Judiciário. O STF já perdeu servidor até par escritório de advocacia, para você ter uma idéia.. enquanto isso Varas de Execução Fiscal têm até 30 mil processos no Rio de Janeiro e quem os processa são 10 servidores, 4 estagiários e um juiz.. depois nõa se sabe o porquê da morosidade. Na Europa há três vezes mais servidores e juízes por habitante do que no Brasil. Aqui temos pouco, esse pouco está pensando em sair da carreira, mas a Dilma não quer que o Judiciário resolva esse problema.. Desprezo pelo Judiciário!

Mas esse desprezo não é nada. O pior é que Dilma prometeu acordo com o Ministro Lewandowski, presidente do Poder Judiciário, a ser entregue na sexta-feira passada. Além de não entregar, não deu satisfação. Ignorou o Chefe do Poder Judiciário do Brasil. Desprezo pelo Judiciário! Mas você achou que isso é o pior? Não. Além de ter ignorado o Chefe do Poder Judiciário, Dilma, apoiada pela Mídia, justifica a resistência a realizar o acordo com o Judiciário para aprovação do PLC 28/2015 em função da necessidade de conter verbas para o superávit fiscal, e o PLC tem impacto de 10 bilhões de reais... sim.. certo.. mas o que não é dito e nem publicado é que o reajuste dos servidores do Judiciário, ao custo de 10 bilhões de reais ao fim dos parcelamentos somente em 2018, bom que se diga, é com verbas do Orçamento do Judiciário!! O Orçamento do Judiciário (6% o Orçamento da união) é diferente e autônomo, ou deveria ser, do Orçamento do Executivo (90% do Orçamento da União). Hoje o Orçamento do Judiciário economiza entre 12 a 20% de seus valores, enquanto o Executivo luta para economizar 1,2%. Então Dilma nega ao Judiciário os valores que são do Judiciário!!!! Valores destacados pela Constituição para serem gastos e investidos na melhoria e ampliação do serviço de distribuição de Justiça ao cidadão brasileiro. Desprezo pelo Judiciário!!

Observe. O dinheiro do orçamento do Judiciário não deve ir para salário mínimo, escolas, professores, médicos, hospitais, pontes ou estradas, aposentadoria, bolsa família ou "Minha Casa, Minha Vida". Os valores destacados pela Constituição ao Judiciário devem ser gastos em criação de Varas, criação de Tribunais, contratação de Juízes e servidores, remuneração de juízes e servidores, informatização de processos, tudo para melhorar serviços do judiciário par a população. Cortes em Orçamentos seriam admissíveis se o Judiciário estivesse com serviços excelentes em todo o país.. até lá, são necessários todos os investimentos possíveis dentro da força do orçamento do Judiciário, respeitando superávit fiscal e Lei de Responsabilidade Fiscal, mas tratando o Orçamento do Judiciário como independente do Orçamento do Executivo. Não fazer isso é desrespeitar a independência do Judiciário, a separação de Poderes, a harmonia entre os Poderes, apequenar o Judiciário diante do Executivo, impedir a celeridade da solução de processos por todo o País, prejudicar a democracia e impedir que o Judiciário funcione a contento para uma população que mais e mais acorre ao Judiciário para buscar realizar seus direitos muitas vezes até básicos em saúde e educação e muitas das vezes contra a união Federal, Estados e Municípios. Desrespeitar o Orçamento do Judiciário é desrespeitar a democracia.

Mas a Grande Mídia não sabe disso? Sabe. E por que nada publica sobre essa novela de desrespeito ao Judiciário, se o Judiciário é o melhor Poder para limitar o Executivo que tanto erra e contra tais erros os jornais adoram publicar?!?! Bem senhores e senhoras.. gravíssimo.. difícil a resposta. Mas o certo é que quem se beneficia de um Poder Judiciário fraco são sempre criminosos e corruptos. Eu consigo entender o desprezo da Dilma e do PT em relação ao Judiciário, ainda mais nos últimos tempos. Mas não consigo entender o porquê disso que lhes contei não ser publicado pela Mídia não publica, sequer uma linha.

Mas você acha que demonstrei todo o desprezo da Dilma pelo Judiciário?!?! Senhores e senhoras.. isso levaria muitas páginas ainda.. mas vou completar, mesmo que de forma superficial essa trama escabrosa que a Grande Mídia não lhe informa e que prejudica a democracia brasileira. Dilma demorou quase uma ano para nomear o novo Ministro do STF!! Quase um ano para ela nomear Luiz Facchin no lugar de Joaquim Barbosa. O que significou isso? Causas da mais alta complexidade e importância para a República deixaram de ser votadas e processadas por quase um ano. Aqui temos que a Presidente beira o crime de responsabilidade prejudicando a atuação de um Poder da República (artigos 84 e 85 da CF/88). Desprezo pelo Judiciário!!

Mas não só!!! Achou que isso era tudo? Tadinho de você. A grande mídia não publicou para você também, mas nós, preocupados com você, dizemos isso: com a PEC 62 Dilma tenta instituir o calote no País. Dívidas da União declaradas pelo Judiciário e transitadas em julgado poderiam, se a PEC for aprovada, ser pagas somente em dez anos após o trânsito em julgado. O mesmo para honorários advocatícios devidos por derrota da União. Ou seja, o cidadão já demora uns 10 anos para ter seu direito reconhecido pelo Judiciário e transitado em julgado. Ao invés de efetuar o pagamento do direito já prejudicado há dez anos ou mais, a União poderá atrasar mais 10 anos para pagar!!! Gostou? Ao advogado que pegou essa causa idem. Na mesma PEC Dilma nega o Direito do cidadão ou empresa, que normalmente geraria intervenção federal, caso fosse esse calote procedido por Estados ou Municípios, e ainda desestimula advogados em pegar tal causa, porque eles não receberão nada antes de 20 anos (10 anos de tramitação e 10 anos de espera de pagamento)!!! Desprezo pelo direito do cidadão e de empresas!!!

Mas achou que isso era tudo, não é?!?! Não senhor!! Além de Dilma tentar calotar o pagamento de dívidas do Estado, calotar o pagamento dos honorários dos advogados que ganharam as causas contra o Estado, sabe com que dinheiro ela quer pagar?!?! Com o dinheiro do Orçamento do Judiciário!!!! Vejam bem: União vilipendia direito do cidadão/empresa. Cidadão/empresa recorrem ao Judiciário para o reconhecimento do direito prejudicado pelo Estado. O Judiciário reconhece e manda o Estado pagar. O Estado atrasa o pagamento por 10 anos tanto para a parte como para o advogado, sem incidir em crime de responsabilidade, sem configurar ato atentatório contra a dignidade da Justiça, porque a PEC assim diz que é possível. E quando tem de pagar, a conta não é paga pelo Executivo, mas pelo Judiciário!!!!!! Como isso não é publicado em jornal?!?!?!

Observem senhores: Dilma, através de projetos de Lei Complementar pretende que o dinheiro que existe destacado na Constituição para tornar possível ao Judiciário cumprir suas atribuições constitucionais de distribuir Justiça e que existe para contratar juízes e servidores, pagá-los e criar e estruturar varas judiciárias para que a população tenha onde pedir seus direitos, inclusive contra o Estado, seja usado para pagar dívidas criadas pelo Executivo. O executivo vilipendia o cidadão e quem paga é o Judiciário. E quando o Judiciário condenar, estará tirando dinheiro de seu orçamento impedindo-o de remunerar servidores e Juízes, criar varas e tribunais e melhorar o sistema judiciário para a população e empresas exigirem seus direitos contra ao Executivo!!! O que acharam disso?!?! Se isso passar, quanto mais o Executivo errar e desrespeitar o cidadão e empresas, mais será condenado e mais o Judiciário perderá verbas, apequenando-se, até sumir!!!!!!! Desprezo máximo pelo Judiciário e pelo cidadão e empresas brasileiras!!!

E por que isso não é publicado?!?! Nem sequer uma linha?!?!?! Responda você leitor! Mas nós aqui publicamos! Cumprimos nosso papel e continuaremos a cumpri-lo a bem da Justiça, a bem de sua informação, a bem da democracia, a bem de nossas famílias, a bem das empresas brasileiras, a bem de toda a sociedade e do País.

Grande abraço. p.s. de 30/06/2015 - Você pode não ter idéia concreta sobre o benefício de um Judiciário bem estruturado, então nós te informamos para você ter algum parâmetro. Há 5 anos, em 2010, um dos Juizados Especiais Federais do RJ, na capital, publicou que procedeu no ano anterior ao pagamento de 16 milhões de reais aos cidadãos. Como os autores são sempre pessoas físicas e as pessoas muitas vezes pedem por direitos vilipendiados, esses valores são pagos às pessoas físicas, aos cidadãos. Mais investimento no Judiciário pode garantir mais Ju´´izes e servdciores para que essas Varas processem mais rápido, aumentando essa transferência de valores para o cidadão. Mais investimentos também podem possibilitar a criação de mais Varas e Tribunais, tendo o mesmo efeito de celeridade no pagamneto de indenizações aos cidadãos, advogados e empresas. A negativa de Dilma do respeito ao Orçamento do Judiciário impede que tudo isso se concretize. O prejudicado são todos os que processam a União Federal, suas empresas públicas federais e autarquias federais. Isso é o efeito da negativa de Dilma ao Judiciário para a sua vida. Mas a mídia publicará que a Dilma está correta, porque assim economiza o orçamento. Economiza o quê? Economiza para quem? Qual sua vantagem nisso? O que você acha?

segunda-feira, 22 de junho de 2015

Inflação 3 - Perspectivas Finais: o risco da inflação de falta de oferta

O tema inflação está sendo bastante batido. E com razão. Nõa abordam todos os elementos e por isso estamos aqui.. rsrsrs. Mas é importante o último dado publicado e merece comentário adicional às duas abordagens anteriores antes de podermos esperar o tempo e novos fatos se apresentarem.

A prévia do IPCA de junho marcou 0,99%. Isso é muito grave. A se confirmar esse índice no fim de junho, a inflação terá passado de 6% no meio do ano. Por mais que 9% de inflação para o fim de 2015 como as últimas previsões pareçam muito pessimistas, 6% em meio ano é muito grave. Para que o índice feche em 7,5% no fim do ano, por exemplo, a inflação só poderia aumentar 0,25% ao mês até dezembro. É possível? Sim. É provável? Difícil. Pois dezembro costuma ter inflação um pouco mais alta pelas festas natalinas.

Esse índice de 0,99% em junho, a se confirmar, teria tirado a margem da inflação alta de dezembro para manter a inflação abaixo de 8% ao ano. Ninguém previa junho em quase 1%! Para compensar isso, somente deflação em algum mês ou alguns meses no segundo semestre. Possível? Sim. Já se prevê aprofundamento de recessão no segundo semestre a se continuar a situação atual: endividamento da população (isso continuará), pessimismo dos consumidores (isso pode mudar) e pessimismo dos empresários( isso é o mias importante a mudar).

A expectativa do mercado para ambiente de negócios está ruim. Como Vidro disse na sua coluna do Globo de hoje e nós já frisamos aqui, o governo deve deslanchar as concessões o quanto antes. Cada mês prejudica as expectativas. Apesar de Vidor elencar a área agrícola como ajudante na conteção da inflação, o que sempre é verdade, dessa vez a ajuda não é a de sempre. As secas graves tornaram a produção um pouco mais cara e mesmo a nova safra recorde (mais de 204 milhões de toneladas) não está sendo suficiente para dar um grande baque contra a inflação. Os produtos agrícolas respondem por 24% da inflação imediata e até 40% da inflação total, considerando impactos mediatos na cadeia produtiva e nos elementos de cálculos dos índices de inflação.

Levy já reclamou da perpetuação dos efeitos do aumento do dólar nos índices inflacionários. Vidor mencionou na mesma coluna de hoje (22/06/2015) que o desânimo dos empresários está afetando a produção, o que significa que afeta a oferta de mercado, o que leva a alimentar a inflação, naturalmente. Além disso, o mercado internacional não reage e nem dá indícios que o fará em breve espaço de tempo.

Tudo isto cria quadro negativo para a inflação, entretanto, a própria queda da economia, fato indiscutível, aumento de desemprego, queda pela primeira vez em mais de dez anos da renda, queda de venda de carros e imóveis (Ancelmo Gois publicou recentemente que os registros de pagamento de ITBI no RJ caíram 30% de 2014 para 2015 - são menos 30% de vendas!!) indicam que há pressão deflacionária forte atuando em sociedade e que mostrará mais agudamente seus reflexos assim que as grandes pressões inflacionárias do primeiro semestre (50% de aumento de combustíveis, quase 50% de aumento de energia elétrica, alta de preços administrados, alta de contratos privados de início de ano).

Qual o grande problema? Não pode o governo deixar que o desânimo do empresariado se abata ao ponto de a falta de produção gerar inflação. Vidor disse que isto já está em vias de ocorrer ou prestes a ocorrer. Isso seria gravíssimo. Nesse caso, nem o Banco Central pode fazer nada, pois com demanda normal mas sem produção, os preços dos poucos produtos em mercado disparam!!! O governo tem responsabilidade neste ponto. Ele deve fazer girar a economia. Ele deve deslanchar as concessões. Há excesso de valores disponíveis no mundo, mas irão para onde haja perspectiva de crescimento. Nós temos potencial quase ilimitado para crescer, mas precisam deslanchar as concessões. Sem a circulação de capital, contratação de mão-de-obra e gastos provenientes dessas concessões, fica difícil imaginar deslanchar a economia porque não há consumidores internos ou externos para a produção de mercado para bens de consumo.

E o pior é que o Banco Central vendo a inflação que não arrefece continua burramente aumentando juros, matando a produção e criando o efetivo risco de que seja sedimentada uma crise de oferta. Como nossa sociedade ocidental é ridícula e presa a curto prazo, não se publica nem se trabalha a hipótese de solução dos problemas atuais em dois ou três anos e o Banco Central vive esse açodamento, pressionado por expectativas ruins e pela mídia, em ter de trazer a inflação a ferro e fogo para 4,5% em 18 meses... todos sabem que os aumentos de juros exercem seus efeitos máximos depois de 6 meses do efetivo aumento procedido pelo Bacen... mas não adianta.. enquanto a produção não deslancha e situações conjunturais e temporais atuam gravemente sobre o índice da inflação, ao invés de se publicar as causas da inflação e entendê-las e aceitá-las para tomar medidas mais inteligentes (macroprudenciais), publicam-se números somente e exigem-se que sejam alterados a qualquer custo.

Essa política aumentará o desânimo de investidores. Não há porque produzir se não há quem compre no Brasil ou no exterior e se no mercado financeiro você consegue 14% de retorno anual para investimento financeiro em título da dívida pública, enquanto muitas operações produtivas podem dar entre 10% e 20% ao ano com todos os riscos inerentes às respectivas operações. A continuar aumentando juros selic, o Bacen mais atrapalha do que ajuda. Os bancos agradecem, mas o setor produtivo, as contas públicas e o cidadão é que amargam o prejuízo que os agentes de mercado - que trabalham para os bancos - dizem que é efeito de remédio necessário... balela.

E para mudar? Deslanchar concessões públicas, diminuir juros selic e adotar medidas macroprudenciais (dentre elas aumentar compulsório - sim.. o contrário do que o governo vem fazendo), torcer pelo aumento de crescimento mundial (difícil). Realizar tratados bilaterais ou multilaterais de comércio também ajuda. O Mercosul, com a Argentina do jeito que está (e tomando medidas unilaterais com chineses), realmente precisa oxigenar.

Estamos acompanhando o desenrolar dessa trama complicada em que estamos.

p.s.: Não tenho os dados, mas a safra recorde com aumento de valores de hortifrutigranjeiros não é comum. A seca e os custos de produção explicam em parte esse fenômeno, mas pode ser que hortifrutigranjeiros de consumo interno estejam perdendo espaço para grãos de destino à exportação como soja. Isso é ruim. Liberdade de mercado sim, mas como equilibrar isso com a segurança alimentar do brasileiro e os impactos inflacionários advindos da opção por uma oligocultura agrícola de destino à exportação?

terça-feira, 16 de junho de 2015

Análise Econômica Junho 2015 Complementar: Enfoque Inflação

As expectativas em relação à inflação pioram para o mercado financeiro. Já há previsão de 9% para o fim do ano. Esse ano é o ano de ajustes. É importante colocarmos a questão dentro de parâmetros reais. A política econômica anterior estava errada? Não. A política anterior fez uma escolha: incentivar crescimento econômico e geração de emprego com controle inflacionário dentro da meta, mesmo que fosse no teto. Essa opção exigiu baixa de tributação, controle de preços administrados (gasolina, transporte público, reajustes de planos de saúde, etc..) dentro de limites legais possíveis, repactuação de contratos (oferta de renovação de concessão de serviço de geração e distribuição de energia elétrica em troca de exclusão de custos em contrato de concessão anterior com risco Brasil de 2000 pontos no ano de 2002 e que à época da oferta era de 180 pontos - e indo toda a vantagem para o consumidor, para a tarifa). Não só isso. Toda a atuação das concessões deixaram somente de ver o lado do empresário e passaram a testar limites do empresariado à diminuição de lucros em prol de menores tarifas ao consumidor. Muitas concessões foram efetuadas, mas outras não conseguiram deslanchar. Financiamentos ao exterior para obras realizadas por brasileiros também entraram na pauta, com entre 40 e 50 anos de atraso em relação aos EUA e Europa. Incentivo à compra de carros e imóveis também foram generosos e a prova do sucesso disso foi que o nível de endividamento da população aumentou de 33% há cinco anos atrás para até 48% agora.

Nesse período de atuação que inclui o período da crise financeira internacional, o Brasil foi o país que comparadamente com EUA e Europeus menos sofreu em perda de PIB e piora de desemprego. Os níveis inflacionários nunca extrapolaram o teto da meta inflacionária brasileira, mas a média da inflação brasileira foi maior do que a dos EUA e Europa. Mas os desempregados europeus e desamparados americanos talvez preferissem o modo brasileiro de lidar com a crise financeira do que a que seus governos adotaram; eles sofreriam menos. Os europeus, inclusive, exceto a Alemanha, passaram a exigir menos austeridade e EUA, Japão e Europa passaram a incluir em seu planejamento econômico perseguição de metas de inflação maiores!! Tudo isso publicado em jornais por todo o Globo, inclusive, timidamente aqui no Brasil. Porque inflação é resultado de aquecimento econômico. Mas é um efeito negativo que deve ser contido.

Bom, assim, temos um panorama pré-2015 para o Brasil. Agora, observem. Houve azares e exageros do governo, além de reflexos naturais da originalidade da fórmula de atuação no planejamento econômico do Brasil. Um azar foi a maior seca da história do Brasil há mais de 89 anos. Isso secou as hidrelétricas que contrataram a renovação da concessão com diminuição de tarifa proposta pelo governo. Sem água elas não puderam gerar o que normalmente geravam e não puderam lucrar com sua atividade de geração e distribuição que seria possível se houvesse chuva. Como tiveram de honrar contratos de entrega de energia elétrica, compraram das termelétricas e tiveram prejuízo. Esse foi o prejuízo do sistema elétrico. Quando depois de quase dois anos se percebeu que o equilíbrio não voltaria e o governo não poderia ficar bancando o prejuízo, foi liberado que as hidrelétricas repassassem toda a diferença do sistema para as tarifas de forma a equilibrar o sistema. Resultado em 2015: aumento de tarifa que já beira 50%.

Um exagero foi o controle da gasolina. Da forma efetuada segurou artificialmente o índice da inflação ano passado, por exemplo, mas essa administração de impactos inflacionários existe no mundo inteiro, incluindo EUA e Europa. Só que lá não é ao custo de uma única empresa como aqui foi. O fato é que a Petrobrás obteve mesmo nesses anos atualizações mínimas da gasolina e precisava de equalização. Resultado para 2015: 50% no aumento de combustíveis. Mas não foi só isso que prejudicou a Petrobrás, bom que se diga. A manipulação do preço internacional do petróleo pela Arábia Saudita, tema já enfrentado aqui, foi muito pior e quase inviabilizou o pré-sal brasileiro. E o caso da Operaçao Lava-jato também criou grande problema para a empresa.

AS desonerações tributárias causaram menos recolhimento de impostos em até 98 bilhões de reais em 2014, mas a grande mídia não coloca isso na conta de causa para o governo não atingir metas de superávit fiscal em 2014.. rsrsrsrs. Inclusive com impacto negativo para a Previdência Social, o que foi veementemente criticado por nós. Isso foi um reflexo natural orçamentário: menos tributo, menos superávit. Outro reflexo natural foi não serem todas as concessões exitosas com a fórmula original de aumentar o benefício do cidadão com o princípio da modicidade tarifária. Os investimentos no exterior, através de financiamentos do BNDES têm reflexos altamente positivos para o Brasil, mas também são observados pela ótica negativa, como publicado hoje no Globo ("BNDES causa perdas de R$1,1 bi por ano ao FAT"), comparando ganhos dos investimentos ao desenvolvimento econômico, no exterior, com o FAT e para o FAT, o que está previsto na Constituição (artigo 239, §1º da CF/88) com retorno financeiro do FAT com investimento em títulos da dívida pública que não podem ser efetuados pelo FAT. Reflexo natural também é o incentivo à compra de carros e casas gerar endividamento das famílias brasileiras.

Agora, vejam. Tudo isso se esgotou. O que a grande mídia não quer é abordar esse assunto com responsabilidade e dizer que a correção dos reflexos ruins dessa política deve ser efetuada, minimizando ao máximo o que tiver de pior. E a correção de combustíveis, energia elétrica, preços administrados, tudo no mesmo ano de 2015 está gerando a alta da inflação. Chegará o índice a 9% no fim do ano? Bem, no momento está em torno de 5%. Muito alto para esses 5 meses e ninguém é futurólogo, tendo as próprias agências econômicas e financeiras, institutos de pesquisa e o mercado financeiro errado suas previsões, mas não nos parece que possa chegar a tudo isso porque as famílias não compram e elas são 66% do PIB.

Observe que a previsão desse ano para a inflação está alta, mas a do ano que vem está em 5,5%. Se explicamos a conjuntura do Brasil e da política econômica anterior e a transição par a atual, mais restritiva, observa-se que o problema do Brasil não é estrutural, mas conjuntural. E se todo o reflexo negativo se concentrar em um ano, o de 2015, mas com a percepção que não se alastra para o segundo ano, o de 2016, isso denota descontrole da economia? Não.

Não se está considerando também, parece, adequadamente que a Petrobrás está com aumentos sucessivos de produção de petróleo e que o preço do petróleo está aumentando no exterior. Isso pode melhorar muito nossa balança de pagamentos e nosso superávit comercial, contendo o dólar que hoje está impregnando, também, a alta inflacionária no Brasil. Observe bem.

Então, senhores e senhoras, é uma pena que não possamos ter acesso a melhores informações e que a grande mídia tenha necessidade visceral em vender notícia e que isso deva ser feito à custa da informação de qualidade de nós, seus leitores. O que podemos é somente compartilhar a análise destas notícias, dos fatos, sob perspectiva mais ampla do que a estreita visão midiática e observar o desenrolar dos fatos, quando a mídia terá de publicar, sob o espírito de surpresa, as boas notícias que devem vir a partir do último trimestre desse ano e por todo o ano de 2016.

Entendemos que com estas considerações você pode melhor entender a evolução da inflação, suas causas, e compreender o que ocorre, ao invés de viver a angústia das publicações parciais, sensacionalistas e irresponsáveis da grande mídia como se apresentam desde o início do ano, e antes ainda.

p.s.: E a inflação do tomate? Gente.. e a deflação de aluguéis? o que impacta mais no seu bolso? E por que nõa se fala das correções para baixo de aluguéis que está ocorrendo? E de preços de imóveis para a compra e venda? O tomate custa centavos e você pode tirar da dieta.. imóvel você não pode excluir pois tem que morar e envolve até milhares de reais todo mês. Esse é o nível de informação ridículo que temos de enfrentar todos os dias.. lacônico, omisso, irresponsável e desinformativo.. comprometido com a semeadura da perspectiva do caos... enquanto o governo for de esquerda.. claro.. rsrsrsrs.

p.s.2: E as pedaladas orçamentárias? Gente, não vou defender isso. Contas devem ser claras. Ainda mais públicas. Mas o que o governo fez, toda a empresa faz. Desenha contas de forma que sejam as melhores apresentáveis. Se houve erros, que o TCU as mostre e que quem for responsável, inclusive a Presidente Dilma, que pague, nos termos legais, pelo erro e/ou manipulação. Mas até lá, e mesmo se isso for provado, a atuação de fundo é a que foi descrita aqui. Programa econômico que salvou empregos e PIB, mas que agora não tem reflexos positivos que justifique sua continuidade e está sendo corretamente mudado o rumo. E essa mudança tem custo e um deles é alta inflação esse ano, aumento de desemprego que foi contido por anos e anos durante a crise econômica e menor crescimento de PIB, inclusive porque não há quem compre produção aqui dentro (famílias endividadas) e não há quem compre lá fora (EUA, Europa estagnados ou em recessão e China com perda de crescimento), Não há milagre. Só fatos, para quem quer os ver. É aguardar o desenlace mundial desse nó e nosso desenlace interno também que virá com mais investimentos e volta de crescimento econômico. É essencial o programa de concessões de 198 bilhões de reais deslanchar.

segunda-feira, 8 de junho de 2015

Análise Econômica junho 2015

A economia está o fim? A economia acabou? Estamos, como alguns dizem, no mundo pré-Mad Max? Não. A mídia está publicando uma perspectiva negativa, exagerada e até irresponsável. Em nenhum momento está sendo passada informação de qualidade sobre a atual condição econômica brasileira, nem suas causas e nem adequados prognósticos. É importante notar que as condições econômicas não mudam de uma hora para a outra e nem aparecem do nada como muitas vezes dão impressão as notícias de baixíssima qualidade publicadas hoje pela grande mídia. Mas como sempre há os fiordes comunicativos, os grandes rochedos que permanecem inabaláveis em seu objetivo e finalidade de bem informar que comunicam a realidade dos fatos a nós, mesmo que normalmente sejam outros economistas os que mais têm abertura e canal de comunicação com a sociedade em suas colunas permanentes e sem compromisso com a realidade dos fatos tanto quanto têm compromisso com a publicação de uma visão mais de acordo com a edição do jornal e seus patrões.

George Vidor, um dos poucos colunistas eventuais e nunca passíveis de críticas deste Blog, até hoje, publicou hoje artigo que entendemos corresponder à realidade. E selecionamos o seguinte trecho no que pertine à insistência na alta de juros ao sabor das previsões surreais do mercado para inflação e juros:

" O risco é de o doente morrer por excesso de medicamento. Se a economia se desorganiza, o controle da inflação fica mais difícil, e não há taxa de juros que consiga dar jeito depois. Devagar com o andor que o santo é de barro, é um ditado popular que se encaixa bem nessa conjuntura. O pior é que as apostas do mercado financeiro são de novas altas na taxa de juros. O Banco Central caiu nessa armadilha, subestimando o estrago que os juros excessivamente elevados já começam a causar à economia."


Leia aíntegra do artigo do Vidor em http://oglobo.globo.com/economia/armadilha-16378055

Gente, o Banco Central está livre para controlar a inflação. Com vários possíveis instrumentos, inclusive macroprudenciais, ele quer dar o que o mercado quer e ponto: juros na alturas para alterar a "percepção" inabalavelmente negativa do mercado em relação à inflação. O Banco Central já não está mais gerenciando inflação, senhores, mas sua perspectiva, seja ela qual for. Isso está errado, é bom que se diga. Por quê? Simplesmente porque o mercado exagera nessa perspectiva já que tanto é importante para sua imagem quanto para seus bolsos. Para sua imagem, porque fica melhor a agência/instituição financeira prever inflação alta e influenciar o Bacen que aumenta juros e obtém uma baixa de inflação. Esta agência/instituição financeira poderá sustentar que alertou sobre o risco de não aumentar juros e por isso o Bacen obteve êxito no controle da inflação. Piora de imagem fica para a agência/instituição financeira que previu inflação estável ou declinante (como se vê no momento), mas que, no caso do Bacen não adotar aumento de juros ou outras atitudes e algo azedar a economia, haver inflação mais alta do que a prevista. Então, o foco no resultado sem maiores análises do processo exige que as agências e instituições financeiras sejam pessimistas sempre, pois isso é sinônimo de responsáveis. E esta postura pessimista do mercado também é boa para seus bolsos porque prever alta de inflação e exigir juros altos faz com que o Bacen, refém dessa coação moral, aumente os juros e os bancos obtenham alta rentabilidade em títulos públicos remunerados pela Selic, a qual suas previsões de alta inflação incharam.

Mas pense bem: Se a economia está em vias de recessão, se as pessoas perdem emprego, como a inflação chegará a 8,5% no fim do ano? Imóveis têm desconto de 40%. Roupas baixam preço. Aluguéis estão sendo negociados e têm seus preços baixados. As viagens e idas a restaurantes diminuem. E a inflação chegará a 8,5%? Tudo bem que a inflação 2015 pelo IPCA já está em 4,49% (jan - 1,24/ fev- 1,22/ mar - 1,32/ abril- 0,71) para esse quadrimestre, mas a perspectiva é evidente de queda da inflação, podendo fechar o ano em 7,5% com razoavel grau de probabilidade. Por vários anos, inclusive, julho e agosto beiraram inflações de 0%. Por que 8,5%? Para ganhar dinheiro. A previsão não é impossível, mas é demasiadamente pessimista.

Tudo de ruim já ocorreu em termos de pressão altista da inflação: alta do dólar (movimento mundial), alta de preços administrados, alta de energia elétrica, alta de combustíveis, alta de preços de início de ano. Agora é ver os efeitos saindo das estatísticas, como todo ano ocorre. Nossa queda de crescimento não é nababesco, como ocorreu nos EUA e Europa durante esses sete anos de crise, desde 2008. Nosso aumento de desemprego também não. Aumentou muito, sim. Estamos beirando 10%, mas somente esse ano, percebam. Europa, depois de 7 anos sofrendo, hoje tem média de 11,1% mas Espanha continua com 20%. Estados Unidos está com 5,5%, mas lá não tem faculdade pública gratuita, previdência social pública, assistência social adequada para pobres e a licença materniadade é de 3 meses... sem salário... observe. Isso é país bom para o cidadão? Ou melhor o europeu? Facilita ao país se reabilitar mais rápido, macroeconomicamente falando, mas e o cidadão pobre ou desempregado? Recuperar-se com menores custos sociais é mais fácil para os EUA do que com mais custos sociais como para a Europa.. mas a vida do cidadão médio europeu é melhor do que a do cidadão médio americano.

Bem, o fato é que a melhora americana não pode apagar 7 anos de sofrimento de seu povo. E no Brasil? Sofre apenas esse ano de 2015. Isso não é enaltecido. Foram as medidas anticícilcas, que agora o Ministro Levy corretamente retira, que nos protegeram. Mas agora não surtem efeito e então é melhor que tenhamos a arrecadação de volta. Simples assim.

As reais causas do recesso econômico são: esgotamento da capacidade das famílias em se endividarem, baixo crescimento europeu e americano (tendo estes enfrentado períodos recessivos inclusive) e, ainda, crescimento da Índia e China moderados. Se esses três elementos fossem contrários ao que são hoje, teríamos crescimento econômico. A falta de investimento deriva de falta de realização de novas rodadas de licitações, pelo lado da área pública, e pela alta taxa de juros selic que faz os empresários optarem por investir dinheiro em títulos da dívida ao invés de investir em uma produção que não encontrará consumidores no Brasil ou no exterior.

Os imóveis descem de preço, o que também é indicativo de pressão baixista de inflação, mas esse movimento já deveria ter ocorrido antes, se o governo não inchasse o programa "Minha casa, Minha vida". Mas o fim de financiamento farto e barato também contribui para desemprego e menos crescimento econômico.

A falta de divulgação correta desses dados, tentando colocar no governo toda a culpa por recessão e desemprego, está fazendo a população alimentar uma expectativa mais negativa do que existe, realimentando a pequena recessão que se apresenta, piorando o ambiente econômico. Mas além disso está fazendo o governo adotar medidas anacrônicas: enquanto o Bacen aumenta juros para combater expectativa de inflação, o governo pede liberaçao de depósito compulsório pra compra de moradias. É isso. Mídia mente. A populaçao vê errado o que ocorre e julga errado (culpa governo por todos os males). O governo, vendo a perspectiva errônea que prepondera em sociedade, age sob a perspectiva da mídia e população e então adota medidas paliativas que mascaram os efeitos ruins de medidas corretamente adotadas. E assim segue a palhaçada.

A própria oposição, o PSDB, já adota discurso que lastima seus eleitores mais bem informados. Aprovam alteração no fator previdenciário, que criaram; se apresentam contrários a medidas de controle orçamentário... quer dizer, a mídia cria, por desinformar a sociedade, anacronismo na condução da oposição também.

Mas nós aqui do Perspectiva Crítica estamos e somos independetes dessa palhaçada política, midiática e social. Estamos te dando os reais contornos da situação. Esse ano será de recessão? Sim. A inflação irá além de 8%? Não nos parece. Nos parece que ficará em uns 7,5%. E a economia melhorará quando? Há potencial de melhorar a partir do segundo semstre, principalmente a partir do quarto trimestre, pois os malefícios que já ocorreram perderão poder de ressonar nos índices inflacionários. A previsão, aliás de inflação para 2016 é de 5,5% e o Bacen diz que foca nos 4,5%. Além disso, há pacotes gigantescos de licitações saindo para esse ano, o que pode dar um boom de investimento e ajudar a guinada do crescimento a partir do fim do ano. São previstas rodadas de licitações no valor de 100 bilhões em investimentos. Fora que os 58 bilhões de dólares em investimento estrangeiro direto (IED) está confirmado, como há anos se repete em torno dessa soma. A produção de petróleo aumenta a olhos vistos (já são mais de 800 mil barris diários retirados do pré-sal), o valor do petróleo aumentou no mercado internacional (saiu de 47 dólares para 62 dólares - fonte: http://economia.uol.com.br/cotacoes/indices-economicos/) e as ações da Petrobrás aumentaram de R$8,00 para R$14,00 (petrobras ON em 09/06/2015 - fonte: Bovespa).

Aumentar juros para compra de casa própria foi bom. Mas preparar novo lançamento do "Minha casa, Minha vida" é ruim, economicamente falando. Retarda a correção do mercado imobiliário e tem efetio inflacionário. Mas o conjunto da obra indica recessão esse ano, crescimento ano que vem. Inflação pouco acima da meta esse ano e voltando para a meta e, talvez, atingindo o centro da meta ano que vem.

Observe que a catástrofe de falta de energia elétrica não ocorreu. Miriam diz que não foi só a volta de reservatório (chuvas recuperando reservatórios), mas a queda do crescimento econômico (rsrsrs.. à razão de 1% do PIB durante todo o ano.. vejam..) e que " ninguém pode prever o que ocorreria com o fornecimento de energia elétrica se o Brasil não tivesse regredido sua economia" (rsrsrs).. sabem calcular de tudo quando é desgraça, mas esse dado, quando as coisas melhoram, ela não tem.. tem o dado de que não faltou luz depois da volta das chuvas após uma seca histórica que só não foi pior do que a que ocorreu há 89 anos atrás... é uma palhaçada..

Então senhores.. economia bombando de novo depende dessa rodada de licitações e do crescimento mundial. A inflação está em vias de queda e a manutenção dos juros altos como estão é estapafúrdia. Se quiser ler algo descente, foque no George Vidor, Delfim neto, Le Monde Diplomatique, Jornal do Commercio. Esses canais são mais honestos com os prós e contras das ações de governo, situação do mundo e respectivos reflexos sobre o crescimento da economia e expectativa da inflação.

A situação não está fácil. Mas ela não é esse caos todo, está em vias de melhora por qualquer lado que se avalie (inflação, orçamento, crescimento econômico a partir do segundo semestre de 2015 e desemprego, a acompanhar o crescimento do PIB). Mas, antes de tudo ficar de novo bom, ocorrerão essas coreções pelas quais passamos, mas que podemos estar chegando já nos piores momentos, exceto por alguma atrocidade que ocorra no mundo ou no clima, a princípio. O período de correçao do mercado imobiliário é algo importante também, sobre o que pouca informação é produzida e a que é produzida, na sua grande parte, é encomendada pelas construtoras e imobiliárias.

Grande abraço.

p.s. de 09/06/2015 - Texto revisado e ampliado.