quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

Renan X STF: a decisão política e a vitória de Renan

Infelizmente temos de tecer considerações sobre a histórica decisão de ontem, 07/12/2016, do Plenário do STF sobre o pedido do partido Rede Solidariedade de afastamento de Renan Calheiros da Presidência do Senado por figurar como réu de ação criminal tramitante perante o STF.

Gilmar Mendes estava viajando e Luis Roberto Barroso se julgou impedido. Dos 9 Ministros restantes, Marco Aurélio, Rosa Weber e Fachin votaram pelo afastamento de Renan, assim como sobre mesmo tema o mesmo Plenário, com a mesma composição, votou por maioria pelo afastamento do Eduardo Cunha, há um mês atrás, da Presidência da Câmara dos Deputados. Mas os seis outros Ministros não votaram pelo afastamento de Renan da Presidência do Senado, mas somente pelo impedimento de que ele pudesse assumir a Presidência da República temporariamente, em caso de ocorrência das condições que impõem que o Presidente do Senado exerça tal atribuição interina, segundo a linha sucessória definida pela Constituição.

Não vamos aqui jogar pedra nesses Ministros. Celso de Mello, Fux ou a própria Carmem Lúcia são bons Ministros. Para que eles compactuassem com tal "saída" política, viram e temeram consequências políticas graves ao País com o afastamento de Renan neste momento em que projetos importantíssimos estão sendo postos em votação no Senado.

Mas aí é que temos de apontar a situação e esclarecer a decisão para os leitores. Na nossa perspectiva, Marco Aurélio estava com a razão. Foi ousado? Sim. Mas o dever dele é ajudar o STF a por ordem nos temas sobre qual o mesmo é chamado a se manifestar. E Teori havia proferido a mesma decisão um mês antes, no caso de Eduardo Cunha, com a diferença de que decidiu liminarmente, monocraticamente, e encaminhou o processo para o Pleno, o qual confirmou sua decisão.

No caso de Marco Aurélio, ele recebeu pedido de liminar da Rede Solidariedade que viu o mesmo risco para os trabalhos do Senado e para a imagem do País, que havia no caso do Eduardo Cunha, e decidiu como naquele caso, corretamente, a nosso ver (afastou Rena da Presidência do Senado mantendo incólume o mandato popular de senador), e não levou o processo ao Plenário porque o Ministro Dias Toffoli pediu vista. Na verdade ele tinha pedido vista antes da decisão do Marco Aurélio e este foi ousado e corajoso em proferir de imediato a decisão para que eventualmente uma manobra regimental muito conhecida não prejudicasse nem a realização da Justiça e nem a imagem do STF, com a falta de decisão a tempo, em prazo razoável como a situação exigia.

Toffoli com certeza agiu como entendeu ser mais interessante ao país, até porque o Vice-Presidente do Senado era do PT e se quisesse beneficiar o PT, não seria mantendo o pedido de vista e talvez, não é mais possível saber se isso ocorreria, atrasando a solução até a saída natural do Renan do cargo, o que ocorrerá em fevereiro. Toffoli já deu boas decisões que demonstraram que não está a reboque de interesses partidários do PT. A proeminência do cargo e a garantia da vitaliciedade incentivam essa independência.

Mas o fato, senhores e senhoras, é que Marco Aurélio não errou. Os argumentos, em especial de Celso de Mello e de Fux deixaram evidentes que haviam uma conjunção de fatores que fizeram com que eles decidissem diferentemente do que ocorreu no caso do Eduardo Cunha. O fato de Celso de Mello mencionar que seria pouco provável que houvesse a situação concreta de Renan exercer a sucessão presidencial devido ao pouco tempo que restava, e de ser considerado o momento político delicado e de crise pelo qual o país passa deixa claro que houve uma opção por por panos quentes.

Essa foi a opção: deixar Renan conduzir as pautas de votação de projetos no Senado, porque se houvesse a substituição pelo petista Jorge Vianna a situação poderia ficar muito complicada pois o partido é contrário às duas principais medidas perseguidas pelo governo que são o limite do teto de investimento do Estado por 20 anos e a reforma da previdência.

Sim, houve desrespeito ao Supremo pelo Rena Calheiros em ignorar o Oficial de Justiça. Fux chegou a mencionar que o artigo 77 do Novo Código de Processo Civil menciona a hipótese de multa. É uma saída, para tentar garantir e resgatar alguma dignidade que tenha ficado perdida. Mas foi impressionante ver que o Renan, dessa vez e por enquanto, ganhou na queda de braço com o STF. É claro que ele continua réu e uma ação criminal e indicado como réu, ainda, em mais 10 inquéritos criminais no STF que ainda não viraram ações criminais.
  
Esperamos que a opção política do STF tenha sido acertada e que tenha sido o melhor para o país. Talvez tenha sido mesmo. Mas é importante ver duas coisas: a decisão foi política e não se pode abusar desse tipo de posicionamento, sob pena de prejudicar a imagem do STF, a sensação de Justiça e a ordem no País.

Que venha a multa ao Renan, já que, como Senador, não seria preso por crime afiançável de descumprimento de ordem judicial.

2017 promete muita emoção ainda por vir. Aguardemos e acompanhemos.

terça-feira, 6 de dezembro de 2016

Blog Perspectiva Crítica pode ter sofrido seu primeiro ataque de hacker!!!



Pessoal, o Blog Perspectiva Crítica passou de 11 mil acessos nos últimos 30 dias e está com quase um mês de proeminência de acessos dos EUA em relação ao Brasil. Como é curioso, repasso.

Outra coisa. Os 1520 acessos de Hong Kong, um amigo especializado em TI me disse, como se deram em um único dia, tem toda a característica de ser movimento para derrubar o Blog!!!!!!

A defesa da plataforma é feita pela Blogspot, por isso estaríamos ainda de pé, afirma meu amigo.

A quem interessa bater e destruir o Blog Perspectiva Crítica? !?! Chegamos nesse nível de interesse, importância ou risco para alguém ou para o establishment? Não cremos, mas pode ter sido uma tentativa aleatória de invasão ou acesso legítimo diário de 1520 acessos originários de Hong Kong. Das três hipóteses possíveis e tendo em vista nosso perfil crítico da grande mídia e de interesses de grandes empresas e bancos, a hipótese de derrubada de tentativa de derrubada do Blog parece verossímel. Impressionante.

1500 acessos diários ainda está longe da média do Blog, que experimenta média de 300 acessos diários. NO dia dos acesso de Hong Kong tivemos pouco mais de 1800. Esta anomalia também sugere verossimilhança da tese de ataque virtual. Por isso não fizemos institucionalmente propaganda do excesso e "recorde" de acessos diários. Havíamos feito isso somente para amigos pessoais. Mas a análise mais detida nos sugere o ataque virtual, infelizmente. Antes fossem acessos legítimos...

Estamos compartilhando! Só fazemos aquilo em que acreditamos. Aproveitamos para informar quem quer que seja que todos os artigos estão em backup e os artigos conceitos serão publicados em livro em seis meses.

Nunca ninguém acabará com o Blog Perspectiva Crítica! Defenderemos sempre os interesses do cidadão. A elucidação e análise de fatos políticos, sociais e econômicos, neste Blog, se apresenta pela perspectiva do cidadão, pessoa física!

p.s. Texto revisado e ampliado.

segunda-feira, 5 de dezembro de 2016

Movimentos de rua contra abusos do Congresso: há alguma efetividade em sua participação?

Estava o Blogger com familiares, na movimentação de 04/12/2016, em Copacabana, contra a desfiguração do projeto de lei anticorrupção de iniciativa popular (iniciativa dos Promotores da Operação Lava Jato com a assinatura de dois milhões de brasileiros) e contra a aprovação da lei de abuso de autoridade contra juízes e promotores e anistia de caixa dois dos políticos e partidos, quando minha prima querida Ana Suely, participante e ciente de que isto é o que tem de ser feito (participar dos movimentos de rua em uma situação dessas), perguntou a mim: "Mário César, você acha que isto e nós aqui fazemos mesmo diferença no que esses políticos fazem em Brasília?".

Profunda e importante questão. Torcer que sim (que faça a diferença), fazer o certo, não se quedar omisso é uma coisa... mas como ver que este ato realmente reflete na vida concreta?

Este artigo é dedicado a todos os brasileiros que foram aos movimentos de rua, que não foram, que acreditam que seu movimento faz diferença e aos que têm dúvidas em relação a isto. Você, mesmo sozinho, FAZ DIFERENÇA PARA TODA A POLÍTICA DO BRASIL!

Quando você vai a um movimento destas dimensões, com a profunda motivação que estes recentes movimentos têm (limitar o abuso do Parlamento Brasileiro e achincalhe de nossas leis e instituições), tenha a certeza de que você está fazendo total diferença. Nós explicaremos como neste artigo, porque a visão concreta disso, o reconhecimento desta transformação da realidade, às vezes não é fácil mesmo.

Mesmo antes de haver a movimentação de rua, quando a primeira pessoa escreve uma mensagem em seu Facebook dizendo "Você viu o que aprovaram de madrugada?!?! Isso é um absurdo!! Alteraram completamente o projeto de lei que foi para lá apoiado por dois milhões de brasileiros!!", neste momento você já está fazendo a diferença. Como se dá o processo de transformação concreta da realidade política? Resposta: O processo de transformação concreta da realidade política se dá inicialmente pela formação de consenso em sociedade. E consenso só existe depois da manifestação da ideia sobre algum fato ou ato.

Indo direto ao ponto, pois o tema dá margem a divagações, estas movimentações dão mostra de consenso da sociedade em determinado sentido, o que fortalece a postura de políticos que agem no sentido da manifestação social e enfraquece a postura de políticos que agem no sentido contrário à manifestação.

Isso, por exemplo, é o que o mercado financeiro e grandes e poderosos sempre fizeram, com apoio do establishment, da grande mídia, das importantes federações multibilionárias, empresas transnacionais. Eles atuam através da cooptação intelectual de uma e mais elites na sociedade (industrial, cultural, universitária), através normalmente de financiamentos a projetos, aproximação de rede social e profissional e disseminam e propagandeiam idéias (Estado Mínimo, salário mínimo que deve ser o menor possível, privatização de todo o ensino universitário, demissão de servidores, fim de estabilidade do servidor público, diminuição de custos e despesas da máquina pública) em sociedade e criam consenso sobre tal tema. Daí o tema vira lei e a lei é aprovada e sancionada como benéfica à sociedade e a realidade concreta foi, então e assim, alterada no sentido do consenso criado.

Por exemplo, neste momento o projeto que regula a terceirização de todas as atividades no país, inclusive atividade-fim e aplicável ao serviço público, está para ser aprovada e sancionada pelo Presidente da República. Todos vocês, leitores que leem este artigo e que têm emprego, perderão, na prática, todos os direitos trabalhistas, inclusive licença maternidade e paternidade, férias, acesso a cargos públicos.. tudo.. e como ocorreu isso?

Na verdade ainda não ocorreu, mas está prestes a ocorrer. Foi assim: as grandes empresas e bancos e toda a elite econômica nacional e internacional percebe no mercado brasileiro a Justiça Trabalhista como um problema de custo da produção. Direitos trabalhistas são custo da produção. Como todo custo, devem ser cortados, como aqueles que não existem na China, Índia, Malásia e Indonésia. O argumento? "Temos de obter eficiência produtiva", a qual gerará "crescimento econômico", a qual gerará mais arrecadação para o Estado, mesmo sob bases tributárias menores", o que, por fim, "gerará muito mais empregos".

Essa retórica, para garantir meramente a baixa de custos de produção identificados como direitos trabalhistas, depois de montada desta forma precisa ser dita e comprovada por estudos científicos, então associações privadas financiam prêmios para trabalhos universitários sobre "a modernização da estrutura de produção no Brasil". Também financiam e dão bolsas de mestrado e de doutorado para quem desenvolver determinados temas (olha aí o fim da liberdade acadêmica da qual alguns professores e mestrandos e doutorandos reclamam). E depois dão publicidade a seminários, à aprovação da tese, e criam e apoiam os "especialistas" que serão entrevistados pela grande mídia para tecer considerações sobre as possíveis soluções para o quê?, para que se possa "obter eficiência produtiva no Brasil".

Nesse momento, com a autoridade concedida a ele pelos meios acadêmicos, pelo sucesso em seminários, etc.. o especialista diz que a solução para obter a eficiência produtiva é somente pela via de terceirização da produção, diminuição do Estado, tirando estabilidade do servidor e não aumentando o salário mínimo e privatizando a saúde e a educação e a previdência. Criou o consenso porque você se convenceu disso, pois essa ideia é massificadamente publicada em jornais escritos e televisivos, há livros sobre o tema, seu chefe fala isso, os professores falam isso, os profissionais que vivem do lado que cria essa realidade têm maior remuneração.., como entender diferente? E lá sai a lei nestes termos, para concretizar esse sonho que salvará a todos: a regulamentação da terceirização do serviço.

Ninguém disse que você perderá férias. Ninguém diz que talvez não haja mais concurso público. Você só será empregado da outra empresa que presta serviço para aquela em que você realmente trabalha. Na prática, você se sentirá muito menos seguro de tirar as férias, porque alguém irá para o seu lugar durante suas férias. A sua real empresas não terá mais obrigação de te conceder férias. Não haverá vínculo empregatício. O valor do seu trabalho diminuirá, pois não será você que presta o serviço, mas a empresa que subloca sua mão-de-obra.

Mas foi o consenso e foi a lei e sua vida mudou.

Você não pode fazer isso. Mas quando você reclama pela internet a amigos e familiares e há corrente sobre o tema, e se isso repercute em um movimento de rua, e esse movimento aparece em cadeia nacional de televisão, você criou consenso em relação àquela idéia. É menos sutil. É mais difícil de mobilizar esse consenso, mas se ocorrer, o consenso torna-se mais rápido. E com o consenso de que as dez medidas contra a corrupção devem ser respeitadas, os maus políticos ficam com dificuldade em defender o contrário e os bons políticos ganham apoio e incentivo e legitimidade para pedir o respeito ao projeto de lei de iniciativa popular contra a anistia de crimes e de caixa dois.

Lembram das obras para a Copa do Mundo e Olimpíadas? Por que saíram facilmente enquanto melhoras em hospitais não saíam do papel? Porque o evento mundial da Copa do Mundo e das Olimpíadas criam consenso político e até interesse econômico para que todos os investimentos que viabilizem tais eventos sejam aplicados. Não se discute se tem que ser feito. É uma obrigação internacional do Brasil e todos esperam o sucesso dessa empreitada. O consenso social faz com que rapidamente se destaquem valores do orçamento e se prefira fazer estas obras a melhorar hospitais pelo Brasil. O consenso fez isso.

E no movimento da "Primavera Brasileira"? Em junho de 2013, quando, ao reclamar sobre o aumento de passagem de ônibus em R$0,20, iniciou-se uma tremenda movimentação pedindo investimentos na saúde, educação e na melhoria de transportes. O movimento tomou proporções nacionais, foi televisionado e o que ocorreu? Em julho de 2013 o governo criou o Programa Mais Médicos, destacando até 13 bilhões de reais anuais do orçamento público para contratar milhares de médicos que passaram a atender regiões longínquas do Brasil. E, mais, 50 bilhões de reais foram destinados à mobilidade urbana, gerando o início de expansão de trens e metrôs por todos os maiores centros urbanos nacionais.

Você pode concordar ou não com esta ou outra medida criada pelo governo à época, mas foi o consenso gerado em sociedade pelo movimento de rua que fez o governo destacar imediatamente dinheiro do orçamento para aplicar nestas áreas que foram objeto de reclamação popular. E nem a mídia, que vive dizendo que não há dinheiro para nada, foi capaz de falar contra. Ela não falou contra o aumento de R$0,20 na passagem de ônibus em São Paulo, pois para ela isso é somente cumprimento de contrato. Mas o povo falou, teve consenso, muitos foram às ruas e aí a mídia não falou contra. As passagens não aumentaram e todos os outros pleitos foram atendidos. Viu o poder da movimentação de rua?

E agora é lutar contra as medidas dos políticos que querem se livrar da Justiça. Para cima deles, pessoal. Para as ruas. Você é estritamente essencial neste momento. Você ajuda a criar consenso. E o pior é que o brasileiro está aprendendo e acreditando nisso. Onde isso pode acabar? Em um Brasil muito melhor e com padrões europeus de dinâmica político-social: democracia é quando o governo tem medo do povo... nos EUA e aqui sempre foi o contrário... o povo sempre foi esmagado pelas oligarquias (familiares aqui e empresariais lá). Mas felizmente para o Brasil, as coisas estão ficando diferentes do que eram e, ao menos e felizmente, no sentido do que ocorre na Europa.

Vamos aguardar que assim seja.

Importante dizer também que a mobilização vir de Movimentos de Direita ou de Esquerda não importa tanto. Se o tema é ético e correto, vá. Se concordar com  o tema, vá. Muitas vezes o movimento acaba tomando proporções diferentes do que seus idealizadores pretendiam. Isso ocorreu no caso do protesto dos R$0,20. Virou algo muito maior. Quem idealiza não é dono do movimento, mas instrumento da canalização do discurso da população.

O Movimento Brasil Livre, por exemplo, parece ser financiado pelos irmão Koch, bilionários americanos do petróleo que financiam movimentos de direita por todo o mundo. Certo. Sou contra o que os irmãos Koch fazem, mas o MBL fez o movimento dos R$0,20 que foi bom. Política é isso. Eles querem te usar, mas nada impede que você os use também. Atingindo-se a proteção do bem comum, você saiu de massa de manobra para o realizador da transformação social.

Grande abraço a todos! Continuem mobilizados! O Brasil merece.. e precisa.

Obrigado pela sugestão involuntária do tema, minha querida prima Ana Suely. Você e nossa família unidos a todos nossos concidadãos, juntos e mobilizados, fazemos toda a diferença!


quarta-feira, 30 de novembro de 2016

Marcelo Caleros: lição sobre a vantagem do servidor público estável

Pois é, pessoal... o que ocorreu quando um servidor público estável, oriundo da carreira diplomática, foi pressionado a agir contra a lei? Denunciou a pressão, caso contrário, punha em risco sua própria carreira.

Isso foi o que ocorreu no caso do Marcelo Caleros, quando entregou o Ministro Geddel Vieira e, ao que parece e é reportado pelos jornais, o próprio Presidente da República Michel Temer, por estar sendo pressionado a excepcionar uma posição já tomada pelo IPHAN de proibir a construção de um prédio de luxo em Salvador além do 13º andar. Geddel queria que fosse liberado acima disto, segundo as notícias em jornais, pois teria comprado na planta um apartamento no 23º andar.

Agora, veja, por que isto aconteceu? Por que Caleros foi à Polícia Federal? Por que não cumpriu de forma lacaia a determinação superior, opondo-se até mesmo a uma suposta pressão do próprio Presidente da República? Simplesmente por um motivo, gente: ele é servidor público estável e se agir contra a lei, como num caso desses, pode perder o cargo e sua carreira.

É claro que a postura ética pesa, mas é mais fácil ser ético quando não se vai perder o emprego. A perda de cargo comissionado de dois servidores (Iracemo da Costa Coelho e Fernanda Cristina Doerl dos Santos) que sucumbiram a aparente ordem de aposentar a Dilma antes de outros pedidos idênticos corrobora que é mais fácil fazer falcatruas e chincanas com pessoas indicadas a cargos em comissão, sem concurso público, do que com servidores públicos concursados.

Segundo reportagem do Jornal O Globo, Iracelmo da Costa Coelho e Fernanda Cristina Doerl dos Santos foram indicados ao cargo no INSS pela própria Dilma Roussef (veja em http://oglobo.globo.com/brasil/servidores-suspeitos-de-ajudar-dilma-furar-fila-do-inss-sao-afastados-20213868). E aí te pergunto: qual o grau de independência de uma pessoa indicada a cargo em comissão no serviço público para realizar sua função pública em relação a quem o nomeou e pode demiti-lo imediatamente e a qualquer tempo? Nenhuma, claro. Por isso é fácil entender que no caso do INSS a desconsideração da lei efetivamente ocorreu. Se não ocorresse, esses dois comissionados (mas que são chamados de servidores públicos pela grande mídia) poderiam perder seus empregos. O que você faria? Tendo escola e plano de saúde ou prestação de casa para pagar? Difícil não sucumbir e julgar esses dois...

Mas se fossem concursados, como Marcelo Caleros é, qual seria a predisposição que eles teriam em passar a aposentadoria da Dilma na frente de outros pedidos registrados em sistema, sabendo que se se negassem a cometer esse abuso nada lhes aconteceria em virtude de terem estabilidade ao cargo público? Mínima. Somente seria uma questão ética e não de necessidade.

Essa é a lição que Marcelo Caleros nos passa: servidor público estável se nega, em geral, a cumprir ordens ilegais porque não vai perder seu cargo público se assim o fizer... ele pode perder seu cargo público justamente se violar a lei no exercício da função.

Já o cargo comissionado é defendido por políticos para tudo que for cargo público possível, com base no argumento da meritocracia (escolha com base em currículo e não em concurso público), pois os indicados a estes cargos são reféns de quem os indicou e de seus chefes superiores, pois podem ser demitidos a qualquer momento em que se neguem a violar a lei.

Então, qual o seu interesse na estabilidade do servidor público? O interesse da sociedade na estabilidade do servidor público existe em garantir-lhe que execute suas funções públicas sem ser ameaçado de perda de emprego no caso de pedidos superiores e de poderosos no sentido de que violem a lei e o interesse público.

Fica a lição que Marcelo Caleros deu à nossa sociedade e aos políticos que o colocaram no cargo em que ele estava. Quanto mais servidor público no serviço público, maior a garantia para a sociedade da realização do interesse público e da defesa da lei e da ordem e menor a margem para políticos e poderosos violarem o interesse público e a lei.

Naturalmente espera-se que, depois do que Caleros fez, os políticos prefiram indicar pessoas que não são servidores públicos concursados para cargos na estrutura do Poder.. rsrsrsrs.

Indicar servidores públicos a cargos proeminentes no Poder é uma maior garantia de atingimento da finalidade pública. E além do Caleros, outro exemplo é o Beltrame, ex-secretário de Segurança do Estado do Rio de Janeiro. Político atrás de político no cargo e nada acontecia para solucionar o domínio do tráfico nos morros do Rio de Janeiro. Mas com Beltrame, agente da polícia federal, nomeado... tudo foi diferente. No caso da segurança do Rio de Janeiro foi um servidor público que resolveu e não um político ou pessoa de fora do serviço público de carreira. Por quê?

Será coincidência esses dois casos de apreço ao exercício da função pública por dois servidores públicos concursados, quando em exercício de cargos comissionados por indicação política? Responda você, leitor. Achamos que não.   

Claro que a integridade da pessoa conta e há casos de servidores públicos envolvidos em corrupção. Mas veja também o caso do Petrolão: mais de 120 envolvidos... somente quatro servidores de carreira ou empregados públicos, sendo o restante empresários e políticos.

Deixo estas ponderações para que todos reflitam sobre os ataques, ainda mais nos dias de hoje, aos servidores públicos e à estabilidade dos servidores públicos. Sempre dissemos que a estabilidade do servidor público é útil à sociedade e somente apontando os casos concretos em que ela conta para a realização do interesse público é que podemos comprovar isso. O fim da estabilidade só interessa a poderosos e políticos.

p.s. de 05/12/2016 - Texto revisto.

terça-feira, 22 de novembro de 2016

MUSPE apresenta proposta substitutiva aos projetos do Governo Estadual do Rio de Janeiro para controle de Déficit Fiscal

Mais uma vez é necessária, e cada vez mais necessária, a mão do cidadão para oferecer dignidade e saídas razoáveis e mais éticas para problemas do Estado.

As leis que punem a compra de voto, que proíbem pessoa condenada de ser candidato a cargo eletiva (Lei da ficha limpa), dentre outras moralizadoras originaram-se da iniciativa popular. A lei das dez medidas contra a corrupção foi ofertada pelo Ministério Público Federal (Grupo da Operação Lava-Jato), com apoio da população!

A população toma gosto e consciência por agir e percebe que não pode se omitir, sob pena de deixar a raposa tomando conta do galinheiro. Demandas feitas em sociedade por mais mobilidade urbana, contra aumento de passagens de ônibus e por mais saúde, na chamada Primavera Brasileira, em junho de 2013, chamada assim por vir no esteio dos movimentos contra ditadores no Oriente Médio (Primavera Árabe), geraram a resposta do governo federal, à época, com a mobilização de mais de R$50 bilhões (chegou a R$80 bilhões) do orçamento para investimentos em transportes de massa, em especial metrô, por todo o país e na criação do Programa Mais Médicos, que direcionou imediatamente mais de R$13 bilhões para a saúde pública.

Não importa se uns são contra ou a favor do Programa Mais Médicos, a movimentação social gerou esta resposta do Governo Federal e houve o destaque de 13 bilhões de reais do orçamento para investimento na saúde básica. O fato é que uma mobilização social impactou onde importa: a destinação do orçamento! Ou melhor, a destinação do orçamento, segundo prioridades exigidas pela população! Isso é o empoderamento popular dos destinos do orçamento público, esse bem de todos, mas que é usado para bancos, grandes empresas e políticos corruptos.

E agora, vendo a omissão e o descaramento da elite econômica e da classe política do Estado do Rio de Janeiro, o cidadão se nega a ser a vítima e parte para a proposta de medidas que substituam as apresentadas pelo governo estadual que miraram exclusivamente pobres e servidores públicos para pagarem a conta da corrupção e da má gestão pública.

O MUSPE (Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro) apresentou 15 propostas para o Presidente da Alerj, Jorge Picciani, e pediu que todos os projetos do governo fossem devolvidos! São propostas muito mais palatáveis para qualquer cidadão que as ler e atacam e miram cortes na cúpula dos Poderes e na rede de apaniguados e não nos pobres e servidores concursados e de carreira.

Veja  se não parecem razoáveis e muito mais justas e capazes de acertar o orçamento público estaudal antes de se punir o salário de servidoeres estaduais que nos prestam serviço público e não nos roubam diariamente como políticos e grandes empresários corruptos e corruptores que a Justiça está caçando e pegando diariamente.

As propostas foram publicadas sem a devida manchete pelo Jornal O Globo, sob título que, a nosso ver, desestimula a leitura do artigo no qual a notícia fantástica está publicada! É claro que uma das propostas que era de suspensão de toda a propaganda do governo não deve ter nada a ver com essa forma esquisita de publicar a matéria.. rsrsrsrs

Mas o Blog Perspectiva Crítica leu e pescou a informação para você ter acesso adequadamente a ela, tanto quanto para você ver como é que um grande jornal escamoteia a informação importante sob título que desestimula sua leitura. É importante ver e saber que essa técnica existe e é utilizada diariamente para manipular a informação que chega a você todo dia.

Vamos às propostas do MUSPE:

- Retirada do pacote de ajuste fiscal do Executivo.

- Suspensão imediata de isenções fiscais a empresas inscritas na dívida ativa.

- Redução de funcionários comissionados e extra quadros em 50% em todos os poderes

- Revisão imediata do valor dos royalties conforme aprovado pela Agência Nacional do Petróleo.

- Limitação do uso de carros oficiais em todos os poderes.

- Fim das Organizações Sociais em unidades do estado.

- Revisão de contratos administrativos.

- Cobrança da dívida ativa do estado na ordem de R$ 66 bilhões em parceria com o Tribunal de Justiça.

- Fim da burla ao teto salarial em todos os poderes.

- Retirada de todos os informes publicitários do governo.

- Pacote de estímulo ao pequeno empresário, para aumentar a receita.

- Fim das privatizações e terceirizações.

- Instauração imediatas das CPIs do Rioprevidência e das isenções fiscais

- Resposta definitiva até 29 de novembro para as propostas dos sindicalistas.

Leia a íntegra no artigo intitulado "Mais quatro projetos são retirados de pauta na Alerj", acessível em http://oglobo.globo.com/rio/mais-quatro-projetos-sao-retirados-de-pauta-na-alerj-20518636

Você concorda com esse título? Não seria melhor: "Servidores sugerem pauta substitutiva aos projetos do Governo"? Sim, seria. Mas esse título faria o artigo ser muito mais lido e dá poder ao cidadão. E você, cidadão, não pode entender que tem poder... você tem que seguir o que o mercado (financeiro) diz que você deva sofrer ou seguir.

Fica publicado com o devido destaque pelo Blog Perspectiva Crítica que a proposta dos servidores estaduais é muito melhor do que a do Governo e muito mais justa. Somente o item da cobrança da dívida Ativa do Estado tem o condão de resolver todos o Déficit Fiscal do Estado sem encostar em um centavo do salário do servidor e sem cortar Programas da Assistência Social, a despeito de o Blog ser a favor de repensarem-se os programas assistenciais que são redundantes aos federais.

Todo o apoio do Blog Perspectiva Crítica aos Servidores do Estado do Rio de Janeiro!

p.s. de 28/11 - Texto revisto.

sexta-feira, 18 de novembro de 2016

Acessos globais ao Blog atingem a marca de 250.300!!

Informamos que o Blog Perspectiva Crítica atingiu a marca de 1/4 de milhão de acessos globais desde junho de 2010, quando foi criado.

São 875 artigos publicados, um livro sobre uma nova teoria de Estado publicada, o Estado Conformacional, mais de 600 comentários, 56 seguidores. Foi criada a Fan Page do Blog e um canal do Youtube.

São acessos por mais de 40 países e a produção de informação de qualidade, com indicação de fontes, criticando a informação produzida pela grande mídia e inovando na pauta social, econômica e política.

É um trabalho feito em conjunto com você, leitor e seguidor, e teve o recorde de acesso no mês passado, outubro de 2016, com mais de 9.080 acessos em um único mês. O artigo mais acessado do Blog já conta mais de 7 mil acessos totais. E a média mensal de acessos ultrapassa 4.500.

O Brasil é o país de maior acesso, mas em seguida temos Estados Unidos, Alemanha, Rússia, e revezando-se abaixo dessas posições consolidadas, temos França, China, Portugal, com variações nos últimos lugares.

O segundo livro criado em meio a este amálgama de discussões sobre temas sociais, econômicos e políticos está a caminho e será uma coletânea dos principais artigos conceito do Blog Perspectiva Crítica.

Nosso objetivo é, com vocês, obter a correção da conduta da grande mídia para que publiquem a verdade. Nosso objetivo é questionar e expor notícias publicadas pela mídia que causam desinformações em massa. Nosso objetivo é melhorar o nível do debate social sobre economia, política e sociedade, para que encontremos saídas reais para problemas graves de nossa sociedade brasileira, sempre sobre a perspectiva do cidadão. Não de bancos. Não de grandes empresas. Não de políticos. Mas do cidadão, pessoa física.

Tentamos fazer pelo cidadão o que a CNI faz pelas indústrias, o que a CNC faz pelos comerciantes, o que a Febraban faz pelas instituições financeiras, o que a Fetranspor faz pelas empresas de ônibus no Rio de Janeiro. Queremos pensar a política, economia e sociedade para apontar caminhos de pressão a políticos e parlamentares apra que medidas sejam implantadas e melhorem a qualidade de vida do cidadão.

Queremos impedir os movimentos que somente tendem a empobrecer o cidadão, à medidas que enriquecem grandes empresas, bancos e políticos. E queremos incentivar e criar medidas que enriqueçam o cidadão.

Mas esta missão não é possível sem sua contribuição. Precisamos de sua participação, de sua crítica, seu comentário e o compartilhamento de artigos e idéias com sua rede pessoal para que as pessoas falem e pensem sobre o que debatemos aqui.

Não é possível sair do debate de controle orçamentário somente pelo lado do controle de gasto público, se você não pensar o problema pelo lado da arrecadação, comparando o Brasil com os países de PIB de mesmo tamanho do brasileiro. A mídia aponta que dever-se-ia acabar com servidores públicos e sua estabilidade. Ok. Mas e por que isso não foi feito nos países desenvolvidos? Rsrs.

Está sendo publicado que o aumento do salário mínimo é um dos pilares do problema atual do orçamento.. mas por que não se pensa em implementar imposto sobre herança no mesmo nível que existe nos EUA, França e Alemanha? Isso aumenta renda para o Estado e diminui a desigualdade social e a distância estrutural entre Brasil e países ricos.

A crise está grave? Ok. Mas na Europa e EUA foi pior e o que fizeram? Bem.. não aumentaram juros, senhores e senhoras.. os juros lá ficaram negativos em relação à inflação.. e por que aqui tem que ser tão diferente? Poderíamos baixar o gasto com juros? Sim. Mas por que não se fala nisso? Por que só massacrar pobres, servidores, aposentados e pensionistas?

Então, senhores e senhoras, nosso Blog tem como objetivo defender o cidadão e promover o bem estar público e o desenvolvimento nacional par atingirmos a estrutura européia e nórdica. Há essa possibildade. Já vimos que isso é possível. Mas somente será possível se a sociedade se apropriar do orçamento público assim como bancos e grandes grupos econômicos e políticos dele se apropriaram.

Somente quando direcionarmos democraticamente os gastos do orçamentos público, poderemos sonhar com um Brasil no nível que4 precisamos e merecemos.

Grande abraço.

sexta-feira, 11 de novembro de 2016

O que o profeta Michael Moore enunciou como 5 motivos para Trump viesse a ganhar, antes das eleições

Pessoal, meu amigo Brubno Potiguar, mais uma vez, participou um texto fantástico em que Michael Moore , antes das eleiço~es americanas, justificava, em julho de 2016 os motivos pelos quais Trump venceria. Muitas coisas foram no sentido comentado pelo Blog.

Então, para que você tenha acesso a esse tipo de informação, trasncrevemos intergralmente o texto já traduzido:

"Amigo:

Sinto muito por ser o portador de más notícias, mas fui direto com vocês no ano passado quando disse que Donald Trump seria o candidato republicano à Presidência. E agora trago notícias ainda mais terríveis e deprimentes: Donald J. Trump vai ganhar a eleição de novembro.

Esse palhaço desprezível, ignorante e perigoso, esse sociopata será o próximo presidente dos Estados Unidos. Presidente Trump. Pode começar a treinar, porque você vai dizer essas palavras pelos próximos quatro anos: "Presidente Trump". Nunca na minha vida quis estar tão errado como agora.

Vejo o que você está fazendo agora. Está sacudindo a cabeça loucamente - "Não, Mike, isso não vai acontecer!". Infelizmente, você está vivendo numa bolha anexa a uma câmara de eco, onde você e seus amigos vivem convencidos de que o povo americano não vai eleger um idiota como presidente.

Você alterna entre o choque e a risada por causa dos últimos comentários malucos que ele fez, ou então por causa do narcisismo vergonhoso de Trump em relação a tudo, afinal de contas tudo tem a ver com ele. E aí você ouve Hillary e enxerga a primeira mulher presidente, respeitada pelo mundo, inteligente, preocupada com as crianças, alguém que vai continuar o legado de Obama porque isso é obviamente o que o povo americano quer! Sim! Outros quatro anos disso!

Você tem de sair dessa bolha imediatamente. Precisa parar de viver em negação e encarar a verdade que sabe que é muito, muito real. Tentar se acalmar com fatos - "77% do eleitorado é composto por mulheres, negros, jovens adultos de menos de 35 anos; Trump não tem como ganhar a maioria dos votos de nenhum desses grupos!" - ou com a lógica - "as pessoas não vão votar num bufão, ou contra seus próprios interesses!" - é a maneira que seu cérebro encontra para te proteger do trauma. Como quando você ouve um estampido na rua e pensa "foi um pneu que estourou" ou "quem está soltando fogos?", porque não quer pensar que acabou de ouvir alguém sendo baleado. É a mesma razão pela qual todas as primeiras notícias e relatos de testemunhas sobre o 11 de setembro diziam que "um avião pequeno se chocou acidentalmente contra o World Trade Center".

Queremos - precisamos - esperar pelo melhor porque, honestamente, a vida já é uma merda, e é difícil sobreviver mês a mês. Não temos como aguentar mais notícias ruins. Então nosso estado mental entra no automático quando alguma coisa assustadora está realmente acontecendo. As primeiras pessoas atingidas pelo caminhão em Nice passaram seus últimos momentos na Terra acenando para o motorista; elas acreditavam que ele tinha simplesmente perdido o controle e subido na calçada. "Cuidado!", elas gritaram. "Tem gente na calçada!"

Bem, pessoal, não se trata de um acidente. Está acontecendo. E, se você acredita que Hillary Clinton vai derrotar Trump com fatos e inteligência e lógica, obviamente passou batido pelo último ano e pelas primárias, em que 16 candidatos republicanos tentaram de tudo, mas nada foi capaz de parar essa força irresistível. Hoje, do jeito que as coisas estão, acho que vai acontecer - e, para lidar com isso, primeiro preciso que você aceite a realidade e depois talvez, só talvez, a gente encontre uma saída para essa encrenca.

Não me entenda mal. Tenho grandes esperanças em relação ao meu país. As coisas estão melhores. A esquerda ganhou a guerra cultural. Gays e lésbicas podem se casar. A maioria dos americanos têm uma posição liberal em relação a quase todas as questões: salários iguais para as mulheres; aborto legalizado; leis mais duras em defesa do meio ambiente; mais controle de armas; legalização da maconha. Uma enorme mudança aconteceu - basta perguntar ao socialista que ganhou as primárias em 22 Estados. E não tenho dúvidas de que, se as pessoas pudessem votar do sofá de casa pelo Xbox ou Playstation, Hillary ganharia de lavada.

Mas as coisas não funcionam assim nos Estados Unidos. As pessoas têm de sair de casa e pegar fila para votar. E, se moram em bairros pobres, negros ou hispânicos, não só enfrentam filas maiores como têm de superar todo tipo de obstáculo para votar. Então, na maioria das eleições é difícil conseguir que pelo menos metade dos eleitores compareça às urnas.

E aí está o problema de novembro -- quem vai ter os eleitores mais motivados e mais inspirados? Você sabe a resposta. Quem é o candidato com os apoiadores mais ferozes? Cujos fãs vão estar na rua das 5h até a hora do fechamento da última urna, garantindo que todo Tom, Dick e Harry (e Bob e Joe e Billy Joe e Billy Bob Joe) tenham votado? Isso mesmo. Este é o perigo que estamos correndo. E não se iluda. Não importa quantos anúncios de TV Hillary fizer, quão melhor ela se portar nos debates, quantos votos os libertários roubarem de Trump -- nada disso vai ser capaz de detê-lo.

Você precisa parar de viver em negação e encarar a verdade que sabe que é muito, muito real. Eis as 5 razões pelas quais Trump vai ganhar:

1. A matemática do Meio-Oeste, ou bem-vindo ao Brexit do Cinturão Industrial. Acredito que Trump vá concentrar muito da sua atenção em quatro Estados tradicionalmente democratas do cinturão industrial dos Grandes Lagos -- Michigan, Ohio, Pensilvânia e Wisconsin. Estes quatro Estados elegeram governadores republicano desde 2010 (só a Pensilvânia finalmente elegeu um democrata). Nas primárias de Michigan, em março, mais eleitores votaram nos republicanos (1,32 milhão) que nos democratas (1,19 milhão). Trump está na frente de Hillary nas últimas pesquisas na Pensilvânia e empatado com ela em Ohio. Empatado? Como a disputa pode estar tão apertada depois de tudo o que Trump tem dito? Bem, talvez porque ele tenha dito (corretamente) que o apoio de Clinton ao Nafta (acordo de livre comércio da América do Norte) ajudou a destruir os Estados industriais do Meio-Oeste.

Trump vai bater em Clinton neste tema, e também no tema da Parceria Trans-Pacífica (TPP) e outras políticas comerciais que ferraram as populações desses quatro Estados. Quando Trump falou à sombra de uma fábrica da Ford durante as primárias de Michigan, ele ameaçou a empresa: se eles realmente fossem adiante com o plano de fechar aquela fábrica e mandá-la para o México, ele imporia uma tarifa de 35% sobre qualquer carro produzido no México e exportado de volta para os Estados Unidos. Foi música para os ouvidos dos trabalhadores de Michigan. Quando ele ameaçou a Apple da mesma maneira, dizendo que vai forçar a empresa a parar de produzir seus iPhones na China e trazer as fábricas para solo americano, os corações se derreteram, e Trump saiu de cena com uma vitória que deveria ser de John Kasich, governador do vizinho Estado de Ohio.

De Green Bay a Pittsburgh, isso, meus amigos, é o meio da Inglaterra: quebrado, deprimido, lutando. As chaminés são a carcaça do que costumávamos chamar de classe média. Trabalhadores nervosos e amargurados, que ouviram mentiras de Ronald Reagan e foram abandonados pelos democratas. Estes últimos ainda tentam falar as coisas certas, mas na verdade estão mais interessados em ouvir os lobistas do Goldman Sachs, que na saída vão deixar um cheque de gordas contribuições.

O que aconteceu no Reino Unido com a Brexit vai acontecer aqui. Elmer Gantry é o nosso Boris Johnson e diz a merda que for necessária para convencer a massa de que essa é a sua chance! Vamos mostrar para TODOS eles, todos os que destruíram o Sonho Americano! E agora o Forasteiro, Donald Trump, chegou para dar um jeito em tudo! Você não precisa concordar com ele! Você nem precisa gostar dele! Ele é seu coquetel molotov pessoal para ser arremessado na cara dos filhos da mãe que fizeram isso com você! DÊ O RECADO! TRUMP É SEU MENSAGEIRO!

E aqui entra a matemática. Em 2012, Mitt Romney perdeu por 64 votos no colégio eleitoral. Some os votos de Michigan, Ohio, Pensilvânia e Wisconsin. A conta dá 64. Tudo o que Trump precisa para vencer é levar os Estados tradicionalmente republicanos de Idaho à Geórgia (Estados que jamais votarão em Hillary Clinton) e esses quatro do cinturão industrial. Ele não precisa do Colorado ou da Virgínia. Só de Michigan, Ohio, Pensilvânia e Wisconsin. E isso será suficiente. É isso o que vai acontecer em novembro.

2. O último bastião do homem branco e nervoso. Nosso domínio masculino de 240 anos sobre os Estados Unidos está chegando ao fim. Uma mulher está prestes a assumir o poder! Como isso aconteceu?! Diante da nosso nariz! Havia sinais, mas os ignoramos. Nixon, o traidor do gênero, nos impôs a regra que disse que as meninas da escola têm de ter chances igual de jogar esportes. Depois deixaram que elas pilotassem aviões de carreira. Quando mal percebemos, Beyoncé invadiu o campo no Super Bowl deste ano (nosso jogo!) com um exército de Mulheres Negras, punhos erguidos, declarando que nossa dominação estava terminada. Meu Deus!

Este é apenas um olhar de relance no que se passa na cabeça do Homem Branco Ameaçado. A sensação é que o poder se lhes escapou por entre as mãos, que sua maneira de fazer as coisas ficou antiquada. Esse monstro, a "feminazi", que, como diz Trump, "sangra pelos olhos ou por onde quer que sangre", nos conquistou -- e agora, depois de aturar oito anos de um negro nos dizendo o que fazer, temos de ficar quietos e aguentar oito anos ouvindo ordens de uma mulher? Depois disso serão oito anos dos gays na Casa Branca! E aí os transgêneros! Você já entendeu onde isso vai parar. Os animais vão ter direitos humanos e uma porra de um hamster vai governar o país. Isso tem de acabar!

3. O problema Hillary. Podemos falar sinceramente, só entre nós? E, antes disso, permita-me dizer que gosto de Hillary -- muito -- e acho que ela tem uma reputação que não merece. Mas ela apoiou a guerra no Iraque, e depois disso prometi que jamais votaria nela de novo. Mantive essa promessa até hoje. Para evitar que um protofascista se torne nosso comandante-chefe, vou quebrar essa promessa. Infelizmente acredito que Hillary vá dar um jeito de nos enfiar em algum tipo de ação militar. Ela está à direita de Obama. Mas o dedo do psicopata Trump vai estar No Botão, e isso é o suficiente. Voto em Hillary.

Vamos admitir: nosso maior problema aqui não é Trump -- é Hillary. Ela é extremamente impopular -- quase 70% dos eleitores a consideram pouco confiável e desonesta. Ela representa a política de antigamente: faz de tudo para ser eleita. É por isso que ela é contra o casamento gay num momento e no outro está celebrando o matrimônio de dois homens. As mulheres jovens são suas maiores detratoras, o que deve magoar, considerando os sacrifícios e batalhas que Hillary e outras mulheres da sua geração tiveram de enfrentar para que a geração atual não tivesse de ouvir as Barbara Bushes do mundo dizendo que elas têm de ficar quietas e bater um bolo.

Mas a garotada também não gosta dela, e não passa um dia sem que um millennial me diga que não vai votar em Hillary. Nenhum democrata, e seguramente nenhum independente, vai acordar em 8 de novembro para votar em Hillary com a mesma empolgação que votou em Obama ou em Bernie Sanders. Não vejo o mesmo entusiasmo. Como essa eleição vai ser decidida por um único fator -- quem vai conseguir arrastar mais gente pra fora de casa e para as seções eleitorais --, Trump é o favorito.

4. O eleitor deprimido de Sanders. Pare de reclamar que os apoiadores de Bernie não vão votar em Clinton -- eles vão votar! As pesquisas já mostram que um número maior de eleitores de Sanders vai votar em Hillary este ano do que o de eleitores de Hillary que votaram em Obama em 2008. Não é esse o problema. O alarme de incêndio que deveria estar soando é que, embora o apoiador médio de Sanders vá se arrastar até as urnas para votar em Hillary, ele vai ser o chamado "eleitor deprimido" -- ou seja, não vai trazer consigo outras cinco pessoas. Ele não vai trabalhar dez horas como voluntário no último mês da campanha.

Ele nunca vai se empolgar falando de Hillary. O eleitor deprimido. Porque, quando você é jovem, não tem tolerância nenhuma para enganadores ou embusteiros. Voltar à era Clinton/Bush para eles é como ter de pagar para ouvir música ou usar o MySpace ou andar por aí com um celular gigante. Eles não vão votar em Trump; alguns vão votar em candidatos independentes, mas muitos vão ficar em casa. Hillary Clinton vai ter de fazer alguma coisa para que eles tenham uma razão para apoiá-la -- e escolher um velho branco sem sal como vice não é o tipo de decisão arriscada que diz para os millennials que seu voto é importante. Duas mulheres na chapa -- isso era uma ideia boa. Mas aí Hillary ficou com medo e decidiu optar pelo caminho mais seguro. É só mais um exemplo de como ela está matando o voto jovem.

5. O efeito Jesse Ventura. Finalmente, não desconte a capacidade do eleitorado de ser brincalhão nem subestime quantos milhões de pessoas se consideram anarquistas enrustidos. A cabine de votação é um dos últimos lugares remanescentes em que não há câmeras de segurança, escutas, mulheres, maridos, crianças, chefes, polícia. Não tem nem sequer limite de tempo. Você pode demorar o tempo que for para votar, e ninguém pode fazer nada. Você pode votar no partido, ou pode escrever Mickey Mouse e Pato Donald. Não há regras, E, por isso, a raiva que muitos sentem pelo sistema político falido vai se traduzir em votos em Trump. Não porque as pessoas concordem necessariamente com ele, não porque gostem de sua intolerância ou de seu ego, mas só porque podem.

Só porque um voto em Trump significa chutar o pau da barraca. Assim como você se pergunta por um instante como seria se jogar das cataratas do Niágara, muita gente vai gostar de estar no papel de titereiro, votando em Trump só para ver o que acontece. Lembra nos anos 1990, quando a população de Minnesota elegeu um lutador de luta livre para governador? Elas não o fizeram porque são burras ou porque Jesse Ventura é um estadista ou intelectual político. Elas o fizeram porque podiam.

Minnesota é um dos Estados mais inteligentes do país. Também está cheio de gente com um senso de humor distorcido -- e votar em Ventura foi sua versão de uma pegadinha no sistema político. Vai acontecer o mesmo com Trump.

Voltando para o hotel depois de participar de um programa da HBO sobre a convenção republicana, um homem me parou. "Mike", ele disse, "temos de votar em Trump. TEMOS que dar uma chacoalhada as coisas". Foi isso. Era o suficiente para ele. "Dar uma chacoalhada nas coisas". O presidente Trump certamente faria isso, e uma boa parcela do eleitorado gostaria de sentar na plateia e assistir o show.
(Na semana que vem vou postar minhas ideias sobre os calcanhares de aquiles de Trump e como acho que ele pode ser derrotado.) "

Então, pessoal, é isso. Compartilho estas informações porque são de nível e não a palhaçada que você encontra na grande mídia brasileira.

Grande abraço.