terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

Há dinheiro para serviços públicos de qualidade no Brasil? Qual a sociedade ideal?

Pessoal, isto é um tema de reflexão muito, muito importante.

A mídia vive atacando a carga tributária brasileira de 33% o valor do PIB. Vive atacando qualquer investimento no setor público que não seja construção de estrada ou ponte (ou seja, que não se reverta em remuneração de empresas). Vive criticando também contratação de servidores como se estivéssemos "inchados". E vive criticando aumento de servidor como "gasto público". Claro que também critica manutenção de direito trabalhista e melhorias previdenciárias e no salário mínimo.

Ela defende o que lhe interessa. Ótimo. É legítimo. Agora, se você vai pensar fora do que lhe é definido por ela como o que seria correto (correto para a mídia e empresas) é um problema seu,.. é um problema nosso, de cidadão.

Então, estou eu aqui de novo te passando algumas informações que interessam somente a nós, cidadãos, pessoas físicas, trabalhadores, empresários autônomos, servidores públicos, pais e mães de família.

Há dinheiro no Brasil para termos o país de qualidade de vida nórdica que merecemos. Nossa carga tributária é baixa (33,4%) se comparada com a França que é de 41,9%. A mídia trata a questão de tributos como se fosse "imexível". Mas pergunto, quanto se precisaria para que a saúde atingisse níveis europeus no Brasil, livrando todo cidadão brasileiro da obrigatoriedade de pagar plano de saúde?

Em entrevista para Marília Gabriela, se não me engano em 2010, José Gomes Temporão, ex-ministro da Saúde disse que o orçamento à época de R$60 bilhões deveria ser dobrado para se atender à toda a demanda de fornecimento de medicamentos e realização de cirurgias em todo o País, além de todo tipo de atendimento médico, segundo a demanda de 2010, ou seja, mais R$60 bilhões. A CPMF dava R$40 bilhões quando foi extinta e com o crescimento do PIB de lá para cá, deveria estar dando mais hoje, sobejando o valor necessário.

Isso não incluía ampliar serviços médicos, tais como família em casa, mais hospitais e contratação de mais médicos etc.., mas já seria revolucionário.

Na França, se você passar mal você é atendido por médico em casa, se for preciso, em minutos. Veja o filme "$O$ $AÚDE - $ICKO" de Michael Moore. Saiba também que hoje o SUS oferece sangue (hemoderivados) de 4ª geração a pacientes, enquanto a maioria dos hospitais médicos oferece sangue (hemoderivados) de 3ª geração porque é mais barato. Quem paga, está recebendo hemoderivados piores do que quem é atendido em hospital público, no Brasil, hoje.

O pagamento de juros a bancos é de R$1,8 trilhão ao ano (juros da dívida pública interna), e ouvi dizer que grande parte de todos os titulos público de dívida estão na mão de somente 10.000 investidores internos. Não é ruim pagar a investidor, porque eles financiam nossa dívida. Mas quero dizer que há dinheiro no Brasil para termos o melhor serviço público de saúde e educação no mundo.

Em tudo o que nos metemos a investir terminamos como dentre os melhores no mundo: Receita Federal e desenvolvimento de programa para declaração e pagamento de imposto de renda, programa para sistema eleitoral eletrônico seguro em todo o País de dimensões continentais, BACEN e controle de políticas econômicos e persecução de metas inflacionárias. Desenvolvemos, ainda, o melhor reator nuclear do mundo pela Marinha (será o motor do nosso submarino nuclear até 100% mais eficiente do que o melhor no mundo atualmente, após terminada a 3ª versão) e agora desenvolvemos reator que enriquece urânio a 20% e independeremos o Brasil de isótopos para garantir continuidade de tratamentos médicos de brasileiros. Petrobrás (quarta maior empresa de petróleo do mundo e melhor técnica de exploração em águas ultraprofundas no mundo), BNDES (três vezes mais dinheiro do que o Banco Mundial), EMBRAPA etc.. etc.. Fazemos míssil, tanques (não mais os melhores como outrora), navios comerciais e de guerra, aviões comerciais e de guerra (subsônicos, ainda), construímos submarinos, pontes, prédios, estradas,.. tudo.

Tudo o que quisermos e em que investirmos de verdade dá retorno e nos tornamos os melhores no mundo. Há dinheiro e há competência. Não precisamos ver brasileiros analfabetos, professores públicos ganhando mal, médicos públicos ganhando mal. Mantê-los ganhando mal mantém o salário ruim de suas carreiras na área privada. Podemos ter os melhores servidores públicos em qualquer setor: policiais (muitos dizem que já temos, como na Polícia Federal - manuais da PF são copiados e distribuídos pela ONU aos demias países - e no BOPE), médicos (muitos já são, como nos Hospitais em Universidade Públicas e na rede Sarah Kubitsheck, por exemplo, além de Miguel Couto (emergência - RJ) e Hospital de Bonsucesso (queimaduras - RJ), e em todos os serviços públicos.

Mas para isso deve haver uma proposta definitiva de estruturação do setor público. Por que europeu não precisa pagar plano de saúde e escola se não quiser, e nós temos de fazer isso? É porque lá há carreira pública de médicos e professores com estrutura de qualidade e investimento público acompanhado pela sociedade que cobra a manutenção de serviços públicos de qualidade.

Uma conhecida que tem cidadania fracesa mantém seu filho educado no Liceu francês, no Rio de Janeiro, de graça, só porque é francesa!! E eu e você, brasileiros devemos pagar por uma educação de qualidade para nossos filhos. Mas o imposto francês é maior do que o nosso. Mas vale a pena!!

A maior pedra no sapato da defesa do liberalismo econômico norteamericano é a existência da Europa e dos países nórdicos. Senhores, há vida melhor com carga tributária maior. Isso é possível. É tema sensível, mas isso é possível.

Se você tiver de pagar R$20,00 mensais de CPMF para não precisar pagar plano de saúde de R$250,00 para você, mais R$250,00 para sua mulher, mais R$200,00 por cada filho e mais R$900,00 por seu pai idoso, vale à pena? Pagar R$20,00 mensais de tributo para a saúde ao invés de R$1.600,00 em plano de saúde vale à pena? Eu acho que sim.

Soube que há milionários que pagam R$15.000,00 mensais a cada um dos 10 seguranças que se revezam para a segurança de sua família. Pagar mais R$15.000,00 mensais de tributo para viabilizar diminuição de desigualdade social e investimento nos salários de policiais e aumento de segurança pública, para não precisar pagar R$150.000,00 mensais em segurança privada vale à pena?

Pagar uma taxa à escola pública (os italianos estão pagando uma taxa de dez euros para atendimento em hospital como forma de ajudar a combater a crise da dívida) para ter professores de qualidade e motivados ensinando seus filhos e todas as escolas públicas do Brasil serem iguais ao Colégio Pedro II, ao Colégio de Aplicação da Uerj e ao Colégio de Aplicação da UFRJ, economizando com dinheiro em escola particular, seria interessante?

Gente, uma carga tributária maior em 5% pode bancar tudo isso e te economizar fortunas por não ser necessário pagar atendimento básico na área privada. Isso é o que ocorre na Europa e nos países nórdicos e lá estão os cidadãos mais ricos do mundo e com a melhor qualidade de vida do mundo. Não é nos EUA, com 24% (questionáveis) de carga tributária, mas em países de carga tributária de 37% (Alemanha), 42% (França) e 48% (Suécia e Dinamarca). Se o PIB do Brasil está em 4 trilhões de reais e a carga tributária é de 34% do PIB (1,360 trilhão de reais), aumentar a carga em 5% (não sei como seria distribuído isso) significa chegar a 39% de carga, 10% abaixo da francesa, e dar anualmente, hoje, mais 200 bilhões de reais ao ano. Parece que isto pagaria o aumento dos policias, a contratação de mais 40 mil médicos e 300 mil professores. E talvez grande parte pudesse ser paga com o Imposto sobre Grandes Fortunas, o que diminuiria o impacto sobre você e quase toda a população do Brasil. Mas mesmo que o impacto fosse de aumento de carga tributária de 5% para você... se você pudesse abandonar seu plano de saúde e colocar filhos em escolas públicas de qualidade, valeria a pena? É uma pergunta.

Eu sei, eu sei,.. na Europa e nos países nórdicos o dinheiro vai pros serviços e aqui os políticos embolsam... mas, senhores, assim quem vai ganhar é o liberal e americanófilo, admirador do Estado Mínimo. Temos de enfrentar a corrupção, dar estrutura ao Ministério Público, às polícias, remunerar os policiais, contratar mais Juízes e apliar o Judiciário, fiscalizar, ou seja, trabalhar e acreditar. Ficar sentado, apontado erro e batendo palma para a mídia que só publica matéria que te leva a pagar mais escola privada milionária e plano de saúde lotado e caro já vimos que não parece ser a solução. Vamos agora copiar os nórdicos?

Sim a repensar o Estado. Sim a investimentos públicos. Sim à independência do plano de saúde. Sim à independência da escola particular. Que planos de saúde e escolas privadas sejam para todos aqueles que optarem por assim ser para seus filhos, mas que não sejam obrigados a contratar esses serviços por inexistência de serviços públicos de qualidade nessas áreas!

Sociedade Ideal é a que garante vida digna a seus cidadãos e isso é impossível com serviços públicos sem qualidade, mal remunerados e sem quantidade suficiente de servidores em função do tamanho real da demanda da população. Sociedade mais próxima do ideal é a Européia e Nórdica, com direitos trabalahistas, direitos previdenciários, educação pública gratuita de qualidade, saúde pública gratuita de qualidade e dinheiro no bolso dos cidadão para gastar em lazer, moradia e alimentação. Dinneiro para isso também gira a economia. Isto é sociedade ideal e não a que você morre de trabalhar para ser obrigado a pagar o básico em saúde e educação para manter uma expectativa de vida minimamente digna para você e seus familiares.

Seja inteligente. Pense nisso e se livre da grande mídia como mentora. Fique com a mídia para informação.. e só.. e no máximo.

p.s. de 15/02/2012 - texto revisto e ampliado

p.s.2 - Quais as melhores escolas/colégios da Alemanha e França? E Universidades? São públicas, amigo. Do mesmo nível das americanas de grife, mas o alemão e o francÊs não precisou pagar por isso, só o americano que teve de pagar até cem mil dólares por ano.. é imbecil isto e ainda exclui o acesso aos mais alto níveis de educação aos pobres, muitas vezes condenando um cérebro fantástico americano que poderia brilhar se tivesse acesso à boa educação. Optarmos por seguir americanos ou europeus é de completa responsabilidade nossa.

3 comentários:

  1. Isso mesmo, é só nos unindo que poderemos fazer alguma coisa pra mudar.As discussões são inúmeras e os problemas são tantos que não podemos mais ficarmos de braços cruzados,esperando que um dia vai mudar,ou dar força á discursos como "calma gente,está melhorando, já foi pior". Não podemos mais colocar a situação da educação brasileira como uma fatalidade!!!
    A mudança depende de cada um de nós!!!
    http://professormotaneto.blogspot.com/

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  2. Perfeito, professor Mota. Os empresários já aprenderam a se respeitar e a desejar mais do mercado mundial. Estão tomando seus lugares e aumentado suas vendas no mercado internacional.
    A mídia sabe muito bem o que quer internamente: diminuir Estado, diminuir salários, diminuir direitos trabalhistas, diminuir direitos previdenciários e diminuir tributos. Tudo o que uma grande empresa quer. Está atuando para isso.
    Agora cabe a nós pararmos de esperar também. Cabe a nós passarmos por cima de nosso imobilismo. Cabe a nós sabermos o que queremos para melhorar nossa qualiade de vida. Cabe a nós definirmos o que queremos para nós e nossos familiares e agir para que isso aconteça.

    Aconselho a leitura do artigo http://perspectivakritica.blogspot.com/2011/07/guerra-pelo-pibde-que-lado-voce-esta.html

    e do artigo http://www.perspectivakritica.blogspot.com/2011/12/os-11-artigos-mais-importantes-do-blog.html

    para que nós passemos a produzir pensamentos sobre como enriquecermos o brasileiro e não somente empresas e bancos. Tudo dentro do sistema capitalista, mas com ampliação de participação de indivíduos no pib brasileiro e consequente melhora de qualidade de vida de nossas famílias.

    abs

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  3. Enriquece-se o cidadão brasileiro de três formas:
    1)política de aumento de salário mínimo, de forma responsável e perene até atingirmos salário mínimo europeu, já que temos pib europeu;
    2)aumento de investimento na área pública para garantir mais serviço em quantidade e qualidade a todos, o que significa também aumento de salários em compatibilidade com a complexidade das atividades reais desenvolvidas, diminuindo nossa dependÊncia de serviços privados (saúde e educação, por exemplo);
    3) aumento de oferta de emprego público bem remunerado, para competir com a área privada pelos trabalhadores brasileiros e gerar aumento de salário da área privada também. A oferta deve ocorrer na medida da necessidade dos serviços, naturalmente, mas hoje há esta necessidade, pois temos até três vezes menos servidores por habitante do que países europeus (França e Alemanha) e temos duas vezes menos servidores por trabalhador do que os EUA. 11% de todos os trabalhadores do Brasil são públicos e nos EUA eles são 22%.

    Tudo isto, com respeito a metas da inflação (controladas não somente por juros, mas também por medidas macroprudenciais, sme aumento de dívida pública) e com responsabilidade orçamentária. É totalmente possível e váriso artigos do Blog se dedicam a prescrutar essa possibilidade, indicando caminhos.

    Ajude-nos a libertar a mente dos brasileiros de repetir manchete de jornal.

    Abs

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