terça-feira, 30 de julho de 2013

Análise dos Movimento dos Médicos e a emergente Sociedade Multipolar Participativa

Recentemente, antes do evento Jornada Mundial da Juventude, houve grande manifestação dos médicos por todo o País contra o Programa "Mais Médicos". O melhor é que esta manifestação foi televisionada pela Globo, porque os médicos, segundo obtive informação com amigos médicos, já fizeram outras manifestações em prol da carreira de médico público e de investimentos na saúde pública que foram ignoradas pela Grande Mídia impressa e televisionada.

Fico satisfeito e apoio o movimento dos médicos. É importante a manifestação dos profissionais de saúde quando o governo propõe algo para o setor porque só assim a sociedade pode saber sobre uma perspectiva de quem trabalha com a saúde e pode dar um parecer arrazoado sobre o que é razoável e o que não é na medida governamental.

As Associações Nacionais de Procuradores Federais e de Auditores Fiscais também vêm se manifestando em suas áreas. E hoje a Grande Mídia começa a dar mais visibilidade a essas manifestações. Quanto mais atores sociais discutindo a realidade social, melhor para o País. E quanto mais atores que representam cidadãos, contribuintes individuais e pais e mães de família estiverem se apresentando, tanto melhor para a realização de políticas que melhorem os serviços públicos, a política orçamentária sob uma perspectiva do cidadão. Sim, porque até hoje só se via publicações desse tipo sobre a opinião da FIESP, FIRJAN, CNI, FEBRABAN e instituições coligadas às empresas e instituições financeiras.

Naturalmente as manifestações de profissionais é importantíssima mas também suas ponderações devem ser analisadas de forma crítica, pois por vezes os interesses de classe podem colidir com o interesse público, mas é imprescindível que todas as classes profissionais, em especial médicos e professores, áreas em efetivo prejuízo de estrutura hoje, se manifestem antes e depois de medidas governamentais em suas áreas de forma livre e autônoma e, não menos importante, que seja publicada para a sociedade tal posição. Assim, a sociedade exerce uma dialética dos fatos e argumentos para concluir por si própria se determinada medida é necessária, em que medida o é para que se aumente a eficiência da prestação de serviço público em todas as áreas, sem ofensa a direitos individuais e profissionais de qualquer servidor público ou profissional.

Estamos caminhando, quiçá, para uma estrutura multipolar em sociedade. A Grande Mídia está balanceada pela mídia social, essa enorme rede de Blogs Sociais disponível e ativa em rede mundial de computadores. Essa multipolaridade aproximará muito mais os cidadãos e tornará possível debates de temas complexos como orçamento público, política de saúde pública, política de geração de empregos, política habitacional, política energética, política monetária, fiscal etc.. A idéia de orçamento participativo já não parece mais uma distante utopia.

A posição do Blog sobre o Programa Mais Médicos já está apresentada. Vemos os dois anos de prestação de serviço no SUS como extensão da formação, como ocorre na França, Inglaterra e Suécia. Somos contra a contratação de médicos estrangeiros sem a revalidação de diploma porque é ilegal e ofende o artigo 43 da Lei de Diretrizes e Bases do Ensino. Entendemos que o Programa Mis Médicos não será declarado inconstitucional pelo STF, a não ser talvez a questão de contratação de médicos estrangeiros sem revalidação de diploma ou limitação ao direito do médico de estrangeiro ir e vir depois de contratado e dentro do País.

Mas conversando com meu irmão, Paulo Gustavo, que também é socorrista, tendo trabalhado para Anjos do Asfalto e outras instituições, bem como dado aula desta modalidade de atendimento da saúde inclusive para as Forças Armadas, ele que muito contato teve por muitos anos com médicos ponderou que dois anos de serviço médico no SUS, compensando um ano de residência médica, é prejuízo para a formação médica se o médico for colocado em cidade em que não haja o mínimo de estrutura para atendimento médico hospitalar de verdade.

Durante a residência o médico está sob a supervisão de médico experiente, com toda a estrutura disponível para que exerça a medicina moderna que aprendeu na faculdade. Ser lançado a uma cidade sem qualquer estrutura e sem médico supervisor seria uma responsabilidade muito grande para esse médico recém-formado, e não ajudaria na sua formação e, segundo meu irmão, isto é o que mais revolta os médicos pois eles estariam sendo lançados aos leões da falta de estrutura, falta de supervisão para seu aprofundamento e especialização e prejudicados em sua formação, na verdade!!

Esse argumento é forte. Paulo Gustavo disse ainda que não dá para comparar esse serviço médico de dois anos como extensão de formação no Brasil com o que ocorre na França e Suécia porque lá o médico com certeza está em hospital com estrutura e supervisionado seja lá em qual cidade vá prestar o serviço médico ao sistema público de saúde. Assim, lá poderia sim ser considerado extensão de formação médica.

Senhores, essa indicação do Paulo é importantíssima e me parece indicar um meio para que os médicos defendam sua real formação sem negar a prestação de serviço médico ao SUS, pois acho que pelo que vejo é irreversível (e me parece bom para a saúde pública que seja). Os médicos devem montar uma frente parlamentar que preveja na lei do Programa Mais Médicos que os médicos devem ser enviados para localidades em que haja estrutura hospitalar ou de saúde mínima para o exercício da medicina moderna.

Isso é de interesse público e dos médicos. É de interesse público pois obrigará o Estado a expandir estrutura hospitalar e de saúde moderna para todo o País!! E é de interesse dos médicos pois garante que esses dois anos de extensão sejam efetivamente extensão de formação médica e não serviço civil obrigatório. Com essa exigência, imediatamente o Estado estará limitado em mandar os médicos para os confins do Brasil em localidades onde o médico não poderá exercer medicina moderna e ao mesmo tempo estará o Estado obrigado a efetuar esses investimentos para que cheguem os médicos nesta localidade.

Para as localidades em que não há estrutura, Paulo Gustavo ainda tem a solução: que vão para lá os médicos recém-formados que estão prestando serviço militar obrigatório, como hoje já ocorre, mas que com o avanço da interiorização de médicos através do Programa Mais Médicos poderão atingir melhor as localidades sem estrutura nos confins do Brasil.

Fica aqui mais essa contribuição do Blog Perspectiva Crítica e de Paulo Gustavo Pacheco para a causa médica. Como o Blog é propositivo, sugerimos: Médicos, não fiquem somente contando com a inconstitucionalidade do Programa Mais Médicos! Atuem com o plano B de alterá-lo ainda no Parlamento para que sendo declarado constitucional (no que o Blog acredita) ele seja aperfeiçoado de forma a resguardar o interesse público, apresentar-se mais eficiente aos objetivos a que se propõe e não prejudique a formação do médico recém-formado.

Médicos, exerçam seu direito e dever de participação na formulação da política de saúde pública para o País. Integre efetivamente a aparentemente emergente e nova Sociedade Multipolar Participativa no Brasil. É bom para você e é bom para o País.
  

 

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