segunda-feira, 24 de novembro de 2014

Pode o serviço público dar lucro à sociedade? A verdade por trás da mentira publicada pela grande mídia no Brasil

Faremos uma abordagem verdadeira, mas inusitada. Inusitada porque ninguém fala a verdade sobre o retorno financeiro que o serviço público dá à sociedade. SOmente é avaliado o custo orçamentário que o serviço público impõe. Mas pergunto: se todo gasto empreendido em uma empresa para que funcione é chamado de investimento, porque o mesmo não pode ocorrer com o orçamento público? A empresa compra canetas para seus funcionários. Isso é necessário para sua atuação e atividade. Se a operação dá lucro no fim do ano, a compra da canbeta foi gasto ou investimento? Sem as canetas os funcionários não trabalhariam, sem luz os funciona´rios não trabalhariam, sem salário eles não trabalahriam.. e trabalhando, como todos esses gastos a empresa deu lucro. Então o que é tal gasto? Não é investimento na atividade empresarial? O dono da empresa vê como o quê? Se ele cortar tudo terá grande economia e aumento de lucro em dois meses, mas pode abalar a estrutura produtiva da empresa e ter prejuízo, pois a atividade diminuirá e funcionários sairáo da empresa por desestímulo. E o mesmo não ocorre no serviço público que beneficia toda a sociedade? Sociedade que é dona do serviço público.

Então, como donos do serviço público, vamos avaliar o lucro que o serviço público dá. Se não der, a despeito do princípio de que o Estado existe para prover o bem comum, poderia ser defendido tem que se fechasse o serviço, ou se o privatizasse. Se der lucro, teríamos que admitir que se investisse no serviço público.

Estamos adotando essa retórica de resultado somente contrapor a retórica de resultado defendido pelos liberais, que argumentam que o serviço público é gasto. Eles defendem essa retórica com base no puro e rasteiro argumento aritimético de quanto dinheiro é gasto com o funcionalismo público, assumindo que servidor entra no balanço da "empresa" Estado como Despesa, ou seja, gasto. Mas salários bem pagos a quem produz não é meramente despesa, como se pode observar das empresas privadas que também pagam salários a seus empregados, mas obtêm lucro de suas atividades operacionais. Portanto, em uma empresa bem gerida, salário entra no balanço contábil como Despesa, mas na verdade é um investimento çda mepresa para que seu serviço prestado seja de qualidade e satisfaça o cliente, mantendo a atividade lucrativa, certo? Pois é. Então, qual é o lucro que o serviço público proporciona?

Escola Pública e professores públicos - uma escola de mil alunos precisa de uns 50 professores. Cada professor no RJ pode receber uma média de 4 mil reais. Custo de 200 mil reais por mês. Mas uma crinaç em escola ou creche privada no RJ tem custo méido de R$1.300,00, o que vezes 1000 alunos da escola pública gerariam um gasto para esse grupo de cidadãos de R$1.300.000,00 por mês. Como esses pais não gastam isso, isso é economizado pela sociedade e se reverterá em compra de comida, vestuário, casa, carro, lazer etc. Então o gasto com professores públicos, no RJ, gera o lucro social de R$1.100.000,00 (menos gasto com inspetores e merendeiras) por mês. Portanto, o investimento em educação pode poupar a você até R$1.300,00 mesnais por filho em idade escolar. Vale a pena ter bom sistema de ensino público? 

Defesa Civil e a Região Serrana -Em janeiro de 2011 morreram 900 pessoas na Região Serrana do Rio de Janeiro por conta de chuvas de verão que geraram desabamento de encostas. Havia 4 funcionários da Defesa Civil para fazer o monitoramento dos riscos da região. Eram necessários, segundo informações técnicas à época, ao menos mais 5 funcionários da Defesa Civil, ao custo de uns R$3 mil reais mensais de salário. Isso possibilitaria que o aviso de que o desastre ocorreria, que chegou duas horas antes do evento, fosse recebido, entendido e transformado em imediata ação de esvaziamento dos locais de risco, evitando 900 mortes. O Superior Tribunal de Justiça tem julgado que casos de morte geram indenizaçao, em média, de 300 mil reais por pessoa. Então, se o governo estadual investisse na Defesa Civil mais R$15 mil reais mensais em meros 5 funcionários, o Estado teria impedido um prejuízo de pvidas humanas estimado imediatamente em R$ 270 milhões de reais em vidas perdias, além de muito mais em produção econômica que essas vidas proporcionariam por toda a sua vida à sociedade e suas famílias, sem contar na incalculável infelicidade produzida a 900 famílias fluminenses que terão de conviver por resto de suas vidas com as consequências dessa tragédia e da falta de investimento em 5 funcionário da Defesa Civil.

Polícia Rodoviária Federal -Há dois funcionários da Polícia Rodoviária Federal em postos de fronteira, quando deveriam haver 8 funcionários. Acesse o endereço http://memoria.ebc.com.br/agenciabrasil/noticia/2013-09-30/falta-de-postos-de-fiscalizacao-federais-prejudica-combate-ao-crack-nas-fronteiras-diz-pesquisa . São 98 municípios brasilerios de fronteira. Uma estatística indica que nem 10% tem postos da Polícia Rodoviária Federal, sem contar inexistênciade postos da Receita Federal e da Polícia Federal. Portanto, podem existir somente 10 postos de fronteiras da Polícia Rodoviária Federal em que somente há dois funcionários e em que deveria haver mais seis. COmo são 98 municípios, faltam mais ou menos noventa postos. Assim, faltam 60 policiais rodoviários federais para os postos existentes e faltam mais 720 para aqueles que deveriam ser criados. Cada policial rodoviário ganha em torno de R$7 mil na média. Por conta do Estado brasileiro não investir na Polícia Rodoviária Federal em torno de, portanto,     R$5.040.000,00 ao mês ou R$60.480.000,00 ao ano, há prejuízo incalculável em vidas, crime, tráfico de drogas e armas, a que pode ser imputado alguma parte do que o Jornal O Globo publicou como gasto público de 5,4% do PIB por conta da violência. 5,4% do PIB de 4,5 trilhões de reais são R$24,93 bilhões anuais. Em que medida poderia se diminuir esse valor da gasto com o investimento de 60 milhões anuais? Ou outra forma de calcular, já que em parte do "custo da violência" já está o gasto com segurança pública atual, quantas vidas são perdidas para o tráfico, seja por prisão, seja por morte, anualmente? E quantas vidas de policiais militares poderia ser salvas se armas contrabandeadas pelo tráfico não chegassem ás mãos de traficantes se fossem pegas pela Polícia Federal nas fronteiras? Esse é o prejuízo da sociedade e viraria lucro com o investimento de mais 60 milhões de reais ao ano em contratação de policiais rodoviáriso federais.

Fiscalização de ônibus -No Rio de Janeiro há 80 fiscais de ônibus. Mas os especiailistas disseram que deveriam ser 120. Faltam 40 servidores ao custo de R$5 mil reais por mês, se tanto. A existência desses fiscais evitaria, por exemplo, o acidente com um ônibus que caiu de um viaduto e matou 7 passageiros por falta de condições mecânicas, ao que parece. Fora outros acidentes que matam ciclistas e fora a eficiÊncia do istema de transporte de ônibus. Nôa vou nem comentar que multas a ônibus não são pagas nem conbradas pelo Município do RJ ou pelo Estado do Rio de Janeiro, porque é problema político de outra natureza.. e nem que há muitas linhas onde não são necessárias e poucas onde são necessárias e isso preudica a vida no trânsito e de locomoção por todo o Município do Rio de Janeiro. Isso também é probnlema político de outra natureza.. rsrsrsrs 

FIOCRUZ - Vacinas e medicamentos criados pela Fiocruz geram economia de Municípios, Estados brasielrios e da união Federal e bilhões de reais por ano!!!!! Ao preço de quanto que é pago a pouco s pesquisadores? Será que não valeria a pena investir mais nesses pesquisadores e na contratação de mais pesquisadores e economizar mais ao Estado e para os cidadãos que deixam de comprar medicamentos e vacinas e vicvem l=melhor e mais produtivamente, girando a economia e estando aptos aos empregos gerados pelas empresas e indústrias? Hipertensos, diabéticos, portadores de doenças crônicas e do vírus HIV podem econmizar pequenas fortunas com o que a Fiocruz criou para o País e hoje é distriobuído de graça a todos esses cidadãos. Esse dinheiro vai par outros setores da economia e para a melhora da qualidade de vida de nossos cidadãos sofredores de algumas doenças e outros que nada sofrerão por consumir essas vacinas. E quando foi publicada uma nota em jornal parabenizando esses servidores públicos por seus elevados préstimos à nossa sociedade, ás finanças públicas e à qualidade de vida de nossos cidadãos?!?!?!?!

IBGE -A existência do corpo de funcionários do IBGE gera as estatísticas necessárias á programação de políticas públicas, à avaliação de seus resultados, ao mesmo passo em que geram estatísticas que demonstram oportunidades de investimentos em setores econômicos e em locais os mais diversos por todo o País. Se 18% do PIB é de inveestimentos, isso significam quase 900 bilhões de reias investidos ao ano e parte disso com os dados do IBGE, além dos prórpios investimentos do governo que podem ser calculados em ao menos 20% do orçamento de 1,8 bilhõe de reais em 2014, ou seja, 360 milhoes de reais. Esse pode ser o valor de retorno ao País dos investimentos no corpo de funcionários do IBGE que está com falta de funcionários.

Embrapa -Os pesquisadores da Embrapa potencializaram a produção agropecuária do Brasil de forma absurda e muito a ela se deve o crescimento anual da produtividade da produçao agropecuária nacional. Essa produção é responsável por quase metade da pauta de exportação brasileira de quase 500 bilhões de dólares e ainda pelo preço desse produtos que tem peso de 25% a 40 % no índice de inflação anual. O investimento na Embrapa tem reflexos positivos incalculávis para o balnaço de pagamentos do País, para a estabilidade da inflação no País, e quando houve publicação desses benefícios sociais com reconhecimento do trabalho e desses servidores públicos? Publicação que vai à sociedade é de que servidor público é gasto e deve ser diminuído tanto o número de servidores como o salário... isso lhe parece a realidade dos fatos? Isso te parece compatível com o que de melhor pode ser feito ao País? 

Saúde Pública e médicos públicos -(a completar)

Fiscais e aduaneiros - Porto de Santos e aumento de fiscais de ICMS no RJ. (a completar)

Justiça Federal - Apenas um Juizado Especial Federal pode gerar 16 milhões de reais anuais em indenizações a serem pagas aos cidadãos brasileiros que foram prejudicados por estatais, instituições públicas e pela União Federal. Fora os valores em arrecadação que garante à União Federal de tributos não pagos, que é razoavelmente superior ao que é gasto com seu corpo de servidores e estrutura de trabalho. Então está correto dizer que o Judiciário Federal é custo para a sociedade ou é investimento social com retorno muito além de seu custo? Então a criação de quatro tribunais federais, que agilizarão a distribuição de Justiça e arrecadação de tributos al´lem de indenização a cidadãos brasileiros é prejuízo a quem? Mas é assim que investimentos no Judiciário, política salarial de servidores do Judiciário e de Juízes e o orçamento do Judiciário é tratado pela grande mídia: gasto público.. dinheiro jogado pelo ralo... é realmente isso? O mesmo se aplica à Justiça do Trabalho. O que se investe nele possibilita que milhões de trabalhadores obtenham reconhecimento de direitos trabalhistas e indenizações de seus prejuízos anualmente. Qual o valor gasto com a Justiça do Trabalho e quanto é reconhecimedo em direitos e indenizações aos trabalhadores anualmente?!? O lucro social, além de ganho de paz social com o respeito à lei trabalhista, é altíssimo em nossa sociedade. Calcule você mesmo.

Financiamento Público de atividades empresariais com fins sociais e econômicos (BB, CEF e BNDES) -
 Sem o banco do Brasil não existiria 100% do financiamento da agricultura no País, pois nenhum banco privado a faz. A CEF financia 70% de todas as aquisições de moraidas próprias no País, fora o saneamento público em todo o País. Não é o Citibank.. rsrsrs E o BNDES financia praticamente 100% de todos os investimentos de longo prazo para o País, pois a área privada não gosta de financiar investimentos de alto risco e de retorno baixo por longos prazos, mas o Braisl precisa disso. Qual seria a inflação do Brasil sem a produção da agricultura financiada pelo Banco do Brasil? Qual seria o custo do financiamento de casa própria no sistema privado de financiamento de moradia prória se o CEF não concorresse com os bancos privados? E qual seria a taxa de investimeno no País, hoje de 18% se não houvesse o financiamento do BNDES, que tem três vezes o dinehrio do Banco Mundial?!?!?! Mas são tratados como o quê? Bancos públicos e, naturalmente, ineficientes, assim como seus servidores. Isso é verdade? E se não fosse a CEF e o Banco do Brasil baixarem taxas de cheque especial, talvez hoje o juros ao consumidor não tivesse descido de 80% ao ano em média para 40% ao ano em média. Logo, a qualidade de vida e nível de vida do cidadão brasilerio melhora com a existência desses bancos. Isso é publicado?

Marinha, Exército e Aeronáutica -(a completar)

Itamaraty -(a completar)

UPP e polícia militar e civil -(a completar)

Previdência Social - (a completar) 


É fácil notar com esses dados que você é enganado pela grande mídia a acreditar que servidor público é gasto, quando servidor e serviço público bem remunerado e eficiente são geradores de incalculável riqueza ao País.

É importante, diante desses fatos que são verdadeiros, perguntar a pergunta correta agora: qual o limite do investimento no setor público a partir de quando o retorno social deixa de ser interessante? Qual o ponto de custo/benefício do investimento em servidores e serviço público custeado por verba pública?

Isso é debate de nível e que você nunca verá na grande mídia. Mas isso é que te liberta para pensar, decidir e tomar as rédeas da sua própria vida, da vida política e te fazer desenvolver projetos políticos que verdadeiramente te enriqueçam como cidadão, enriqueçam a sociedade e enriqueçam também as empresas e, claro, os bancos.. mas nessa nova ordem de prioridade. A riqueza empresarial não deve ser fetia à custa da perdade de qualidade de vida para a média da população. Isso não é comunismo, isso é capitalismo social-democrata. Isso existe nos países nórdicos, Alemanha, Inglaterra e França. Lá há os melhores salários mínimos do mundo, as melhores rendas percapitas, os mais baixos índices inflacionários, as menores desigualdades socais e lá há em média três vezes mais servidores públicos por habitante do que no Brasil.

Você tinha idéia disso?

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