sexta-feira, 23 de outubro de 2015

Perguntas complexas, Respostas Publicadas - Tratado de Livre Comércio Transpacífico - Análise, considerando a ferrovia transoceânica sino-brasileira

Hoje, a coluna "Perguntas Complexas, Respostas Publicadas" traz a lúcida e oportuna pergunta e ponderação do leitor e amigo da EMERJ, Anderson de Oliveira sobre a relação entre o Tratado de Livre Comércio Transpacífico assinado entre EUA, Japão e mais dez países, além de uma consideração sobre a análise desse tratado. Como a resposta ficaria impossível em comentário na Fan Page do Blog Perspectiva Crítica, trouxemos a questão para cá.

Obrigado, Anderson, pelo excelente tema proposto a debate.

Aí vamos.

Proposta de Anderson de Oliveira:

"Olá, Mário! Gostaria que você fizesse uma análise sobre o acordo de livre comércio do Pacífico, que está sendo negociado entre os EUA e várias outras nações, inclusive o Chile. O Brasil ficou de fora dessa, mas será que a tal ferrovia que a China quer construir, em parceria com o Brasil, ligando nosso país ao Pacífico para escoamento de produção, pode ser um indício de algum interesse de entrar nesse acordo também? Abs"

Nossa Resposta:

Observe a dimensão do acordo, nas palavras do artigo publicado no G1, no trecho que selecionamos: "Bloco pode gerar US$ 223 bilhões por ano O bloco de países reúne 40% do PIB mundial e tem 793 milhões de consumidores. A expectativa é que, se o acordo realmente sair, o pacto movimente, a partir de 2025, US$ 223 bilhões por ano."

Acesse a íntegra do artigo em http://g1.globo.com/economia/noticia/2015/10/negociacoes-sobre-livre-comercio-no-pacifico-alcancam-acordo-historico-20151005105508656188.html

Agora, observemos a relação dos países que fecharam o acordo Transpacífico: Estados Unidos, Austrália, Brunei, Canadá, Chile, Japão, Malásia, México, Nova Zelândia, Peru, Cingapura, Vietnã. Quantos desses países são grandes produtores mundiais industriais? Só dois: EUA e Japão. A economia dos demais é satélite de Japão, EUA e China.

Últimos detalhes: este tratado ainda tem que ser ratificado pelos Parlamentos dos países, inclusive nos EUA, sendo que o tratado prevê período menor de perda do direito de patente farmacêutica do que a legislação americana. Não li o acordo, comento, neste momento, as notícias que são veiculadas em jornais escritos ou on line. Muitas pessoas nos EUA são contra o acordo porque pode haver perda de emprego para os países que participam do bloco. Vamos ver como o lobby das empresas que produzem nos EUA, e querem continuar a produzir lá, reage.

Convém, para se informar um pouco mais sobre questões sobre esse grande acordo comercial, acessar o artigo do Jornal Folha de São paulo no sítio http://www1.folha.uol.com.br/asmais/2015/10/1690329-7-pontos-para-entender-a-parceria-transpacifico-acordo-entre-eua-japao-e-mais-dez-paises.shtml

Esse é um resumo dos fatos. Agora vamos à analise.

A grande mídia brasileira aproveitou esse fato para mostrar como o Brasil está isolado e se isolando e, naturalmente, num ambiente de crise econômica, há grande apelo de colar a ideia de "exclusão brasileira do comércio mundial" à "incompetência generalizada do governo e da orientação do Brasil em manter o Mercosul e insistir em tratados mais gerais, através da OMC, como a Rodada de Doha", a qual não consegue ser concluída e parece só estar nos fazendo perder tempo e oportunidade de fechar negócios pelo mundo como os EUA fazem. Esta abordagem está correta? Em grande parte não, mas em pequena parte sim.

Importante salientar que a grande mídia brasileira apoiou a ALCA e segue a linha de repetir, grandemente, o que for publicado nos EUA, principalmente, e na Europa, mesmo que sob uma perspectiva eminentemente brasileira isso não faça sentido. A ideia propalada por trás dos artigos da grande mídia é sempre o slogan clássico "liberdade de mercado", "crescimento econômico", "inclusão do Brasil no mercado globalizado", "defesa de lucros", "defesa do sistema financeiro", "controle da inflação"... essas coisas. Mas nunca é ou será explicado a você que há elementos graves condicionantes para que o Brasil se insira autonomamente no mercado globalizado. Nós vamos, a partir da sugestão do Anderson de Oliveira, fazer essa análise para você com elementos que o farão dominar mais as condicionantes por trás das decisões de fazer parte ou não de um acordo internacional de livre comércio. Será abordagem objetiva e não profunda, pois isso demandaria espaço muito maior do que o um artigo de Blog pode fornecer.

O Brasil não é os EUA. Os que apoiam que façamos parte de qualquer acordo de liberalização comercial, como a grande mídia, acreditam piamente (ou são mau intencionados) que o mundo é globalizado, que quem vence deve continuar vencendo, e que a relação entre países e empresas derrotadas e vencedoras no comércio mundial é algo inevitável e ininfluenciável pelos governos, os quais, ao tentarem se opor ao avanço da economia globalizada somente perdem tempo de se incluir no jogo o quanto antes e "avançar" dentro desse jogo. Isto é uma crença.

As pessoas que defendem isso ignoram que os próprios EUA, Europa, Japão e China não fazem isso. Há poucos anos o então governador da Califórnia Arnold Schwazeneger declarou que o vencedor em combustível automotivo limpo no mundo era o Brasil com o etanol. Naquele momento, em torno de 2009, chegou a se imaginar que seríamos o Oriente Médio do álcool mundial. E isso deveria ter ocorrido. Mas os EUA não deixaram.. rsrsrs. Eles, por causa do lobby da sua indústria de petróleo e por causa de seus produtores de álcool combustível, não sucumbiram à realidade de que nosso álcool era mais competitivo. Não ampliaram as cotas de importação ou facilitaram que expandíssemos para lá nossos equipamentos, nosso know how e ganhássemos mercado e pagamento de royalties dos americanos a nós. Condenaram os compradores e negociadores de álcool combustível, que queriam aumentar importações do Brasil, a lucrarem menos, vender produto mais caro e pior aos milhões de americanos, prejudicando o "livre-mercado" e investiram mais pesado no chamado álcool combustível de terceira geração (porque até o de segunda geração nós tínhamos - o do bagaço de cana) e no motor à energia elétrica ou a hidrogênio.. qualquer coisa que fosse feita made EUA, que fosse comercializável mundialmente e que garantisse pagamento de royalties aos EUA e não o contrário. Eles ainda não acharam álcool mais eficiente ou combustível ecológico melhor que o nosso etanol, mas eles não compram, gastam bilhões em pesquisa para achar substituto e nós não crescemos o que poderíamos estar crescendo. Esse setor, aliás, vai mal e também por incompetência do governo, mas muito também por causa dos EUA e seu não-liberalismo.. rsrsrs.

Os EUA nunca põem azeitona na empadinha de ninguém... "livre-comércio" é expressão risível que não precisa ser abolida.. como mito é incentivador, mas deve ser entendido como tal.. um mito. A questão é: como você quer se inserir no comércio global?

Por que o Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP), tratado de livre comércio entre Europa e EUA ainda não foi implementado (sobre notícia atual acerca do TTIP, acesse: http://br.sputniknews.com/mundo/20150629/1423840.html#ixzz3pPT1xvSp)? E por que não saiu um tratado semelhante entre EUA e China? E entre EUA e Brasil? Porque aí você está falando com grandes produtores industriais e agricultores mundiais com grandes mercados produtores e consumidores que são jóias para seus respectivos países e ou regiões e que não podem perder isso para o outro competidor.

O ideal seria que todos os acordos fossem possíveis e que respeitassem os direitos naturais de todos os países envolvidos, inclusive criando salvaguardas para que não houvesse predação do mercado nacional de cada um dos países. Isso não existe hoje. Todos querem que suas economias aumentem, suas empresas cresçam, seus empregos aumentem e suas arrecadações também cresçam. Mas além disso, as forças produtivas e políticas de cada país querem se defender da perda de mercado e lucro para o outro país com que estão negociando. O Mercosul e o Brasil não tiveram acordo com os EUA e Europa por enquanto porque eles não querem abrir seus mercados para nossa indústria agrícola, no que somos fortes, mas querem que abramos o mercado industrial e de serviços e licitação, em que perderemos para eles. Eles querem entrar no Brasil e que nós não entremos na Europa e EUA. Ao se compor esse problema, os tratados andarão mais facilmente. Mas quando isso ocorrerá? Para os EUA é mais fácil porque ele é tão rico e tão grande que não perde quase em nada para ninguém e tem capacidade de expandir para onde quer que seja sua economia, aproveitando qualquer oportunidade para crescer em um ambiente livre.

Nessas condições, EUA age sozinho, também se defende praticamente sozinho (comercial e militarmente), e pode oferecer seu gigantesco mercado consumidor e seu potencial de investimento trilionário para outros países que não tenham indústrias, não possam concorrer com ele e vejam nos EUA a solução econômica de seus problemas. Um outro problema é que quem detém a economia, uma hora deterá a política.. mas aí é outro problema.

Importante salientar que o tratado Europa-EUA saiu em 2007, já em função de uma baixa e contínua baixa do crescimento mundial e rentabilidade de investimentos nos EUA e Europa, inclusive em virtude da grande concorrência por mercados ocorrida a partir da expansão da China. Então, a geo-política mundial é muito importante no tema Acordos de Livre Comércio.. isso tem pouquíssimas linhas publicadas na grande mídia de forma adequada.

Acesse sobre esse tema, em os artigos http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2015/10/1692781-manifestantes-protestam-em-berlim-contra-acordo-entre-europa-e-eua.shtml , bem como outro em http://www.omilitante.pcp.pt/pt/334/Economia/936/Algumas-notas-sobre-o-TTIP-(Acordo-de-Parceria-Transatl%C3%A2ntica-de-Com%C3%A9rcio-e-Investimento-UE-EUA).htm

Tendo ficado claro o problema que envolve a realização de tratados por todo o mundo, vamos observar o exemplo proposto do TTP (Tratado de Livre Comércio Transpacífico).

Só há de grandes produtores industriais os EUA e Japão. O resto é satélite, sem indústria própria. Alguns são plataformas de indústrias japonesas e americanas e outros todos são exportadores de matérias-primas, com leis trabalhistas e previdenciárias piores do que os EUA e Japão, assim como salários. Os asiáticos também estão dentro da esfera de influência da China. Então, já é possível perceber.. o TTP é mais fácil de fazer do que fazer este tipo de acordo com o Brasil. Canadá, Austrália, Chile e Nova Zelândia já têm uma simbiose com os EUA muito grande. Todos são fornecedores de matéria prima para os EUA e o livre trânsito de empresas americanas já existe na prática. México é um estado americano.. rsrsrs. Eles não têm indústria própria como aqui.. cresceram com o Nafta, com investimento americano.. não houve o extermínio da indústria mexicana, pois esta nunca existiu como existe a brasileira. Então, para esses países, acordos de livre comércio trazem indústria e empregos e investimentos. Cingapura, Vietnã e Malásia são plataformas de exportação de produtos americanos e japoneses. Suas indústrias surgiram como? Com esses investimentos. Não têm indústria própria. Não têm o que perder. Seus salários baixos e falta de direitos previdenciários e trabalhistas são ótimos para as indústrias americanas e japonesas, e eventualmente para o parque muito menor das indústrias australianas, neo-zelandesas e canadenses. Brunei não tem nada. Brunei tem petróleo.

Então, veja, o acordo real foi entre EUA e Japão. Estes já têm grande simbiose. O Japão não cresce há 30 anos e os EUA percebeu que está com problemas no seu futuro econômico pois perde poder econômico com a ascenção da China e com a estagnação de sua economia, principalmente após a crise de 2007/2008 que se estende até hoje e com epicentro nos EUA. Para piorar para os EUA, foram criados o BRICS e o Banco dos BRICS que darão ainda mais força ao crescimento e expansão da China sobre a Ásia, o mundo e sobre os mercados que possam ser explorados pelos EUA e Japão e Europa. Então, a resposta dos EUA a estes fatos foi boa.. para ele.

Então, o Brasil não perdeu esta oportunidade porque ele não faz parte deste grupo de interesse e não foi convidado e nem seria, pois o Brasil faz parte de outra realidade. O Brasil tem mercado consumidor extenso, parque produtivo próprio, capacidade de financiamento próprio (BB, CEF, BNDES e outros), é o sétimo pib mundial, faz parte dos BRICS e poderá usar o Banco dos BRICS para expandir sua economia e ganhar mercado internacional, inclusive. Então, é diferente. Podemos pensar em inserção de forma mais autônoma do que Vietnã e Brunei.. rsrsrs... e de preferência, mantendo nossa legislação trabalhista e previdenciária.

Mas a questão não é fácil, mesmo.. às vezes, parece que defendemos os industriais brasileiros para que eles simplesmente nos explorem... por que um carro no Brasil fornece lucro três vezes maior do que o mesmo carro vendido na Europa? Então, veja, o Blog Perspectiva Crítica está atento a esse problema.. os industriais brasileiros devem tentar manter uma correlação de lucratividade com o mundo, de forma a impedir que um dia se conclua que o melhor é abrir toda a economia mesmo.. porque, temos que admitir.. haveria uma diminuição potencial muito grande de inflação e um ganho de produtividade enorme.. e isso tem grande potencial de melhorar a qualidade de vida do brasileiro médio, principalmente enquanto nossa educação média for boa, e ainda melhorar, e nós tivermos uma média salarial menor do que a dos europeus e americanos que investiriam aqui.. mão de obra qualificada e salários baixos é um diferencial atrativo do Brasil, mercado consumidor grande e parque produtivo dinâmico também...

E essa análise serve para todos os tratados.. o TTIP (Europa e EUA).. também foi declarado perda de oportunidade do Brasil.. risível.. o Brasil não foi convidado, nunca seria, não faz parte do grupo de interesse em questão..

Em relação ao ALCA.. assinar aquilo nos transformaria no México.. que agora está com medo do Tratado de Livre Comércio Transpacífico, mas que nada pode fazer.. porque sua economia depende dos EUA.

Em relação ao Tratado Aliança do Pacífico, já escrevemos sobre o mesmo.. países com características diferentes da nossa economia, sem parque industrial próprio.. eles podem admitir abrir mão de coisas que nós, brasileiros, não podemos.. procure nosso artigo sobre o tema em http://www.perspectivacritica.com.br/2013/07/mercosul-x-alianca-do-pacifico-verdade.html

Agora, sim... com todas essas informações, leitor e meu amigo Anderson de Oliveira, você, segundo o prisma do Blog Perspectiva Crítica, está apto a analisar esses e outros acordos de livre comércio, se interessam ou não ao Brasil. Você pode ver agora como a geo-política está mais presente nesses tratados de livre comércio do que a defesa da liberdade econômica (rsrsrs.. se é que isso existe nestes singelos termos). Você tem que ver se você quer ter parque industrial próprio, se pode vir a ter.. se quer expandir o parque próprio que você tem, internamente e externamente. Você tem que escolher se vai ser plataforma de exportação de outros países, e se acha bom ou infelizmente necessário que outros países ricos explorem sua mão-de-obra mais barata.. e talvez, quem sabe, seguindo esse raciocínio, você tem que decidir se seria até melhor incrementar esse diferencial que atrai países ricos ao seu país, diminuindo garantias trabalhistas e direitos previdenciários.

A outra forma é resolver se inserir autonomamente, defendendo seu mercado consumidor e parque produtivo próprio. Desenvolver acordos internacionais que criem oportunidades para a expansão da sua economia internamente e externamente, procurando simbiose, trocas em que um país fornece o que você não tem e admite receber o que você tem, de forma complementar. E que se houver conflito e concorrência, que esta seja honesta em situação de igualdade entre as empresas de seus países, para que prevaleça o melhor e não o mais forte. E que esse tratado não signifique que você perca a economia para estrangeiros e, aos poucos, a sua política também.. pois só assim você poderá manter autonomia para melhorar a qualidade de vida de sua população ao máximo, definido assim por brasileiros e não estrangeiros. Importante ver que, neste sentido, criar parcerias com grandes países de economias complementares (o BRICS) e instrumentos que financiem nossa produção e inserção de nossos produtos no comércio internacional (Banco do Brics), é muito correto, assim como defender tratados regionais que não somente unem comércio, mas povos, para implementarem políticas de complementariedade de infraestrutura e de defesa (Mercosul e Unasul). E tudo isso sem excluir novas hipóteses de negociações que não suplantem esses princípios de forma total, para não abdicarmos de um projeto nacional de inserção internacional. importante salientar que descumprimento de cláusulas essenciais por parceiros estratégicos deve gerar reavaliação do custo/benefício dos tratados.. Argentina furou o Mercosul, facilitando contra normas comuns do Mercosul, negócios e taxas com a China de forma a dever ser avaliada a liberdade de realização de tratados bilaterais dentro do Mercosul.. Venezuela viola a cláusula democrática... mas isto é outro papo.

Parodiando Cristovam Buarque em seminário em que palestrou nos EUA, "quando o mundo me tratar como cidadão do mundo, eu defenderei que a economia brasileira seja economia do mundo; mas enquanto o mundo me tratar como cidadão exclusivamente brasileiro, eu defenderei que o mercado de trabalho e o parque produtivo do Brasil seja só do Brasil".

E sobre a ferrovia transpacífica sino-brasileira? Nós tratamos do tema em http://www.perspectivacritica.com.br/2015/05/ferrovia-transoceanica-x-canal-do.html

Observem, o projeto é fantástico e autônomo.. assim como a criação dos BRICS, do Banco dos Brics.. o Tratado de Livre Comércio Transpacífico não está querendo obter vantagem com a ferrovia sino-brasileira, a nosso ver. Existe lógica própria na estratégia dos EUA em criar o TTP que é simplesmente: garantir uma base produtiva de baixo custo para suas empresas na Ásia, tentando diminuir a ascendência que a China está tendo na região e no mundo, em defesa da economia americana. Assim como tenta fortalecer seus laços econômicos e políticos com o Japão na Ásia, para que defendam juntos mercado consumidor e parque industrial contra os chineses, o mesmo foi feito com a Europa através do TTIP. Trata-se, portanto, de um reforço ao sempre presente tratado de Bretton Woods e ao Consenso de Washington em unir e proteger o grupo do Norte (cinturão de riqueza chamada de Trilateral) de atuais desafios e ameaças, mais especialmente o avanço da China, a qual também se organiza para disputar o mercado global com seus sócios, os BRICS. Eles têm o FMI e Banco Mundial? Os Brics têm o Banco dos Brics. Eles financiam pelo FMI e Banco Mundial a exportação de seus produtos para o mundo? Os Brics farão isso agora com o Banco dos Brics. Os EUA têm o Canal do Panamá? O Brasil e a China terão a Ferrovia Transoceânica.

A grande mídia não fala sobre isso, mas nas próximas décadas, veremos cada vez mais movimentos e embates entre esses dois grupos econômicos: Trilateral e Brics. Não duvido que haja um reflexo no TTP da ferrovia transoceânica, mas se os EUA pudessem até evitar que seus associados usem tal ferrovia e só exportem para a Europa via Canal do Panamá, eu não duvidaria que fariam essa imposição. E na medida em que possam sabotar economicamente essa obra, inclusive publicando opinião de especialistas no Brasil sobre a inviabilidade desta mega-obra, assim como já publicou que aqui não havia "uma gota de petróleo", assim o farão. Esperemos e constatemos.. rsrsrs.

É isso. Ser autônomo neste mundo é para poucos.. já que podemos, devemos exercer essa nossa autonomia e ser responsáveis e criativos para passar a estar na cúpula que rege, ao invés de admitirmos uma subserviência tão cultuada pela grande mídia e por alguns pensadores que acreditam que não tenhamos condições de almejarmos nada além de sermos satélites dos trilaterais e vivermos de suas "migalhas", aliás, literalmente tratado nestes termos em relatórios públicos que a Comissão Trilateral publicou nos EUA. Acesse, se encontrar no sebo, essa e mais informações deste tipo no livro "Trilateral" (Hugo Assman, Theotonio dos Santos e Noam Chonski são os autores) que teve uma edição no Brasil em 1979 e nenhuma mais. Depois da publicação de tal livro, as reuniões e relatórios da Comissão trilateral não foram mais publicadas.

p.s. de 26/10/2015 - texto revisado e ampliado.

2 comentários:

  1. Mário, muito obrigado pela sua análise, como sempre bastante esclarecedora.
    Abs Anderson de Oliveira.

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  2. Obrigado pela sua pergunta.

    Abs Mário César

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