segunda-feira, 4 de julho de 2016

Corrupção Global de bancos gera condenações na Inglaterra: a manipulação da taxa Libor - Comentários

Nós estamos mais acostumados a ligar intrinsecamente a palavra "corrupção" a outras três palavras: "governo", "Estado" e "servidores públicos". Esse mantra, entretanto, que não resiste à mais básica pesquisa em países desenvolvidos e democráticos, sempre foi objeto de crítica pelo Blog Perspectiva Crítica e agora ganha a companhia da comprovação do peso da corrupção na área privada na forma de condenações a ex-operadores do Banco Barclays, na Inglaterra, em virtude de atuarem em uma "conspiração global" (termos utilizados em artigo do Jornal O Globo) para manipular da taxa Libor e obrigar a todos os comerciantes do mundo a pagar mais do que deviam, o que influenciou o preço pago por todos os consumidores do mundo em seus produtos que foram de uma forma ou outra foi objeto importação ou exportação entre países.

Observe teor dos trechos selecionados do artigo  "Três ex-operadores do Barclays são culpados por manipular Libor - Conspiração global que forçou bancos a pagarem US$9 bi em multas":

"Três ex-operadores do Barclays foram considerados culpados por um júri em Londres de conspirar para manipular a taxa global de referência de ativos financeiros Libor, em um sinal de alerta a novatos profissionais de bancos e uma grande vitória para os reguladores financeiros do Reino Unido.

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O veredicto eleva para cinco o número de pessoas consideradas culpadas em Londres por fazerem parte de uma conspiração global que forçou bancos a pagarem US$ 9 bilhões em multas, gerou descrédito em taxas de referência do mercado como a Libor e abalou a confiança pública no setor bancário."


Leia a íntegra em   http://oglobo.globo.com/economia/negocios/tres-ex-operadores-do-barclays-sao-culpados-por-manipular-libor-19640863#ixzz4DTVvrDm0

É importante que a sociedade consiga enxergar que em países democráticos, em especial, há um percentual muito grande de corrupção oriunda da área privada provavelmente muito maior do que a que ocorre na área pública.

Isso é possível de se afirmar porque para que haja corrupção na área pública, em 99,9% das vezes há a necessidade de alguém que corrompa que normalmente é da área privada. Observe-se, por exemplo a Operação Lava Jato que tem 140 envolvidos. Por enquanto há 4 servidores públicos e 136 empresários e/ou políticos. E quem investiga, descobre os crimes, denuncia e pune? Servidores públicos.

A corrupção na área pública é mais visível e é bom que assim seja. Os jornais estão dispostos a publicar, todos querem essa publicação, inclusive os servidores honestos, a absoluta maioria. Mas a grande publicação de atos envolvendo estatais, governo e Estado dá a impressão que de só existe corrupção porque existe o Estado. E veja aí a prova em sentido contrário!

Uma conspiração de 30 bancos em todo o mundo gerou a manipulação da Libor e gerou o descrédito do setor bancário em todo o mundo. Mas isso foi pouquíssimo publicado. Operadores estão sendo condenados, bancos já pagaram mais de 9 bilhões de dólares em multas, mas você só lê que corrupção é de governos, servidores e do Estado. Importante esta consciência.

E é o único caso? Em hipótese nenhuma. Bancos lavam dinheiro pelo mundo, de sonegação, de tráfico, de ditaduras africanas e outras, do tráfico de pessoas. Mas não só. A Siemens, recentemente teve de responder por corrupção em licitação para reparo de trens em São Paulo. Praticamente todas as grandes construtoras do Brasil mordiam o Estado distribuindo propina para participar de obras para a Petrobrás. Concessionárias e Montadoras estão sendo investigadas por pagarem ao governo para aprovarem Medidas Provisórias que estendessem isenção de IPI aos produtos que fabricavam. E um Grupo Privado envolvido com produção artística desviou talvez R$180 milhões da Lei Rouanet.

Mas foi só isso? Claro que não. A crise financeira internacional derivou do flagrante excesso de "liberdade" dos bancos em criarem títulos subprime, a partir da leniência das autoridades financeiras norte-americanas em impedir a circulação de tais títulos. E por quê? Porque as autoridades foram boazinhas com os bancos. Bom, acredite no que quiser, mas é óbvio que o sistema e gigantismo da área privada a níveis ilimitados inibem a atuação das autoridades.

Ninguém foi ainda condenado pelas operações com os títulos subprime nos EUA, mas há investigações sobre o tema. Bancos abriram mão de seus limites de segurança, agências de rating não apontaram os riscos das operações.. houve um conluio... expresso ou tácito não importa, mas o sistema ali se corrompeu e quem sofreu as consequência foram mais os cidadão que ficaram sem casas e sem emprego.

Temos de prestar atenção à realidade que nos publicam e a que realmente existe. A falência da Enron.. as contas auditadas pela área privada eram manipuladas para enganar a sociedade, a fiscalização e os investidores. E o que são as punições aos planos de saúde e operadoras de telefonia no Brasil? Defesa da sociedade pela área pública contra abusos da área privada.

Ongs que traficam nossa fauna e flora... cooperativas e organizações sociais que substituem servidores públicos para achacar o Estado, aumentar o gasto do Estado, financiar os políticos que os contratam... tudo isso é a área privada avançando sobre o interesse do cidadão e também sobre o Estado.

O Estado não deve ser gigante, mas como fará sua parte se for mínimo? É uma pergunta que devemos fazer. A corrupção privada é gigante, e provavelmente maior, mas menos publicada, do que a corrupção na área pública. Sem alimentar o preconceito de que tudo na área privada é maravilhoso para a sociedade, você pode ler uma notícia dessas, de que 30 bancos prejudicaram o comércio internacional manipulando a taxa Libor, conferir a condenação de parte dos envolvidos e constatar que a corrupção é de pessoas, de seres humanos, sejam da área privada ou da pública, e que o ideal é que haja Estado o suficiente para que a fiscalização da corrupção - seja ela suficiente para caracterizar crime, seja ela abuso de direito - exista e que seja investigada, descoberta e punida.

Somente a visão sem preconceito sobre o Estado pode nos levar a avançar para um mundo mais honesto e de qualidade de vida com menos roubo, furto e corrupção em todos os países.

Dê um basta à corrupção, Privada ou Pública!

p.s. de 05/07/2016 - Texto revisado.

3 comentários:

  1. Olá Mário,

    Bom, a princípio esse caso é mais antigo que possamos nos surpreender, mas, se evidenciou com a expectativa de risco sistêmico originado em 2008 com a bancarrota americana. O processo na Inglatera se iniciou em 2012 e o Barclays foi o mais evidenciado pela mídia devido as ligações com negócios obscuros pautados por simulação de negócio, precipuamente, tráfico de drogas internacional. Assim, vou tecer minha interação com algumas perguntas e depois comentá-las para esmiuçar o que talvez o jornalista do "O GLOBO" não vê, não quis ou não pôde escrever:

    Por que a FSA fez essa intervenção nos balanços dessas operações?

    Primeiramente, podemos observar um cuidado em relação aos outros escândalos europeus que eram investigados desde 2002 até 2010 como o Luxemburgo Affair revelado pelo ICIJ em 2014 e, também, o Swwisleaks investigado desde 2007, revelado pela mesma associação jornalística internacional em 2015.

    Assim como você explana no seu texto divulga a ideia se propagou na mídia internacional, em relação as fraudes por simulação dos contratos de depósitos interbancários manipulando as taxas transacionais. Ocorre que o principal objetivo na obtenção de lucro mediante o que é entendido por alguns como planejamento tributário e por outros como pura blindagem fiscal e patrimonial.

    Então, voltamos a primeira observação que chamamos a atenção, perceba que todos os países envolvidos são operadores para paraísos fiscais, sendo o UK maior concentrador de territórios com essa finalidade. Perceba que em quase todos os esquemas as operações interbancárias aparecem sempre relacionados a bancos ingleses, como o HSBC, por exemplo. Se estudarmos um pouco sobre a "guerra do ópio" entenderemos a natureza jurídica, institucional e econômica que deu a razão para a criação de corporações bancárias inglesas para operar em suas colônias.

    Portanto, como você salientou, embora na definição típica, a "corrupção" deva sempre envolver pelo menos um ente público numa das pontas dessa relação. Pode a corrupção envolver tão somente entes privados? Objeto diferente. Nesse caso, eu chamaria de simulação por blindagem fiscal e patrimonial. Hoje existe um sistema financeiro paralelo, definido nas internas da economia como "Shadow Banking System" que concentra quase a totalidade das operaçãos dos depósitos interbancários livre de qualquer fiscalização do sistema tradicional ou pelo sistema tributário de qualquer país. Pura aplicação neoliberalista.

    As evidências ficam claras para o grande público quando ocorre os escandâlos políticos, ou de natureza dos direitos conexos artísticos ou esportivos (os mais comuns). No geral, tudo isso aos olhos das "Big Four" que dominam esse mercado assinando seus balanços patrimoniais. Apenas, aparecem nas notícias quando recusam-se a assiná-los justificando a impossibilidade de se contabilizar o prejuízo por fraudes, ou corrupção, que elas próprias conhecem e sempre acobertaram para promover a internacionalização do capital alheio, inclusive o das nações.

    Pura hipocrisia! Por hora, isso que queria comentar. Abraços!

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  2. Mário,

    Correlacionada na forma, notícia de hoje na "Lava-Jato", iniciaram a "Operação Caça-Fantasma" justamente para atacar o que escrevi aqui sobre o "Sistema Financeiro de Sombra"... Acho que foi até pressentimento... declaro que não tinha informação privilegiada.

    A razão do comentário corrobora com o excesso de liberalidade que você comentou no seu artigo. A verdade que o Sistema, assim como o Mercado mundial virou um grande Cassino.

    E toda a informação comentada acima, eu poderia ter resumido com apenas uma frase: "Pagaram as multas para proteger o sigilo das operações pretéritas", ou seja, os clientes.

    http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/2016-07-07/operacao-caca-fantasmas-da-lava-jato-mira-44-offshores-e-contas-ocultas.html

    Abraços.

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  3. Excelente contribuição! Como sempre!

    Abs

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